22/09/2023 13:20

Baixa Definitiva
22/09/2023 13:20

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
22/09/2023 13:20

Transitado em Julgado em 21/09/2023
22/09/2023 13:19

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/09/2023 01:28

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo de HELIO ALVES MARTINS DE VASCONCELOS em 19/09/2023 23:59.
29/08/2023 01:14

Publicado Acórdão em 29/08/2023.
29/08/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 16:44

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 16:22

Conhecido o recurso de HELIO ALVES MARTINS DE VASCONCELOS - CPF: *36.***.*47-15 (EMBARGANTE) e provido
24/08/2023 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2023 01:03

Decorrido prazo de HELIO ALVES MARTINS DE VASCONCELOS em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2023 17:23

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:11

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 11:14

Publicado Intimação de pauta em 09/08/2023.
09/08/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 10:43

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 10:42

Expedição de Outros documentos
05/08/2023 00:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 14:02

Conclusos para julgamento
04/08/2023 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2023 00:17

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 12:42

Expedição de Outros documentos
26/07/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 15:05

Conclusos para julgamento
21/07/2023 15:04

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/07/2023 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2023 00:55

Publicado Acórdão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

EMENTA APELAÇÕES - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA/ CONTRATO DE EMPRÉSTIMO/DÉBITO, DANO MORAL E DEVOLUÇÃO DE VALOR PAGO - COBRANÇAS REALIZADAS EM CONTA CORRENTE - REFERENTES A CONTRATO NÃO FIRMADO - CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA - INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR DA INDENIZAÇÃO MAJORADO - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO DO BANCO DESPROVIDO E RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO.

Configura falha na prestação do serviço a conduta da instituição financeira que realiza descontos na conta corrente do autor relativos a cobrança cuja contratação não foi comprovada.

Se ausente comprovação da origem da dívida questionada, é caso de declarar a inexistência da relação jurídica, bem como resta configurada situação geradora de danos morais.

No arbitramento do valor dos danos morais, há que levar em conta as circunstâncias do caso concreto, é dizer, as condições das partes, o comportamento da parte e, principalmente, a finalidade da reparação do dano moral, que é, de um lado, compensar o dano ocorrido, e, de outro desestimular a conduta abusiva.
17/07/2023 08:41

Expedição de Outros documentos
17/07/2023 08:15

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido
17/07/2023 08:15

Conhecido o recurso de HELIO ALVES MARTINS DE VASCONCELOS - CPF: *36.***.*47-15 (APELANTE) e provido
14/07/2023 09:47

Juntada de Petição de certidão
14/07/2023 09:26

Desentranhado o documento
13/07/2023 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2023 00:36

Decorrido prazo de HELIO ALVES MARTINS DE VASCONCELOS em 12/07/2023 23:59.
06/07/2023 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/07/2023 08:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/07/2023 23:59.
04/07/2023 10:58

Publicado Intimação de pauta em 04/07/2023.
04/07/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Julho de 2023 a 14 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
30/06/2023 16:16

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 16:15

Expedição de Outros documentos
19/06/2023 10:40

Conclusos para julgamento
16/06/2023 14:54

Conclusos para decisão
16/06/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 11:21

Juntada de Certidão
13/06/2023 13:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2023 13:28

Recebidos os autos
13/06/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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