TJMT - 1010533-12.2023.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 03:15
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/02/2024 23:59.
-
11/02/2024 03:14
Recebidos os autos
-
11/02/2024 03:14
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
24/01/2024 03:31
Decorrido prazo de LUCIANA TENUTA PORTELA em 23/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 05:26
Decorrido prazo de LUCIANA TENUTA PORTELA em 22/01/2024 23:59.
-
14/12/2023 13:02
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 08:29
Publicado Intimação em 14/12/2023.
-
14/12/2023 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
13/12/2023 03:08
Publicado Intimação em 13/12/2023.
-
13/12/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
12/12/2023 16:10
Arquivado Definitivamente
-
12/12/2023 16:08
Expedição de Outros documentos
-
12/12/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 15:16
Juntada de Ofício
-
12/12/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 14:18
Processo Desarquivado
-
12/12/2023 13:57
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 11:48
Juntada de Petição de outros documentos
-
12/12/2023 00:00
Intimação
CERTIDÃO PROCESSO1010533-12.2023.8.11.0002 INTIMAR A PARTE AUTORA/REQUERIDA, por seu(a) patrono(a) habilitado(a), para que promova a materialização(impressão) do(s) documento(s) ID 136337726, 136445180, 136449873 e Id 136646126 , com posterior juntada nos autos com a rubrica(assinatura) e a data da materialização do documento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Várzea Grande/MT, 11 de dezembro de 2023.
Nercy Anchieta Gestora Judicial -
11/12/2023 14:40
Arquivado Definitivamente
-
11/12/2023 14:39
Expedição de Outros documentos
-
11/12/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 14:11
Juntada de Ofício
-
08/12/2023 18:05
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 16:36
Juntada de Ofício
-
07/12/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 17:15
Expedição de Outros documentos
-
06/12/2023 14:19
Transitado em Julgado em 05/12/2023
-
05/12/2023 12:55
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 18:52
Processo correicionado
-
30/11/2023 18:52
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 17:38
Processo em correição
-
27/11/2023 15:54
Juntada de Petição de resposta
-
27/11/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 14:17
Expedição de Outros documentos
-
27/11/2023 14:17
Expedição de Outros documentos
-
27/11/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 18:41
Julgado procedente o pedido
-
20/07/2023 10:43
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 03:01
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 21:36
Conclusos para julgamento
-
11/07/2023 13:22
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2023 19:29
Expedição de Outros documentos
-
01/07/2023 19:27
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 17:40
Juntada de Petição de manifestação
-
29/06/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 14:50
Expedição de Outros documentos
-
29/06/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 01:34
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/06/2023 23:59.
-
17/05/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 14:04
Expedição de Outros documentos
-
15/05/2023 15:09
Juntada de Petição de manifestação
-
12/04/2023 01:18
Publicado Intimação em 12/04/2023.
-
12/04/2023 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
11/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.
FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1010533-12.2023.8.11.0002.
INVENTARIANTE: ELIZANGELA PEREIRA LEITE COSTA REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS, LUIZ FERNANDO PEREIRA LEITE INVENTARIADO: CRISTIANO FRANCISCO PEREIRA LEITE Vistos etc.
Nomeio a Requerente Elisangela Pereira Leite Costa como inventariante independentemente de assinatura do respectivo termo de compromisso.
Saliento a necessidade de apresentação da Guia de informação e apuração do ITCMD, expedida pela Fazenda Pública Estadual, com o respectivo cálculo do ITCD e os comprovantes de quitação ou isenção, conforme exigem o artigo 654 do Código de Processo Civil e artigo 192 do Código Tributário Nacional.
Assim, intime-se a inventariante para no prazo de até 60 (sessenta) dias, apresentar: a) Guia de informação e apuração do ITCMD.
Após, seja oportunizada a vista à Fazenda Pública e o Ministério Público.
Intimem-se. Às providencias.
Várzea Grande/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) Raul Lara Leite Juiz de Direito -
10/04/2023 13:25
Expedição de Outros documentos
-
10/04/2023 07:24
Decisão interlocutória
-
23/03/2023 17:22
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 17:20
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 15:10
Recebido pelo Distribuidor
-
23/03/2023 15:10
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
23/03/2023 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Resposta • Arquivo
Resposta • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000399-55.2021.8.11.0111
Elma Saueressig
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 12/03/2021 14:26
Processo nº 1006293-67.2017.8.11.0041
Banco do Brasil S.A.
Maria Helena Alves Arruda Cioni
Advogado: William Jose de Araujo
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 06/03/2017 09:52
Processo nº 0004396-79.2010.8.11.0004
Municipio de Barra do Garcas
Imobiliaria Nelmar Limitada
Advogado: Onildo Beltrao Lopes
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 16/06/2010 00:00
Processo nº 0004396-79.2010.8.11.0004
Municipio de Barra do Garcas
Imobiliaria Nelmar Limitada
Advogado: Onildo Beltrao Lopes
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 03/09/2025 06:58
Processo nº 1000591-94.2021.8.11.0011
Fazenda do Municipio de Mirassol D Oeste
Kroton Educacional S/A
Advogado: Sabrina Baik Cho
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 05/03/2021 09:51