29/06/2023 15:40

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:39

Juntada de Certidão
29/05/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 10:11

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 14/04/2023 23:59.
05/04/2023 03:31

Publicado Intimação em 05/04/2023.
05/04/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
03/04/2023 18:12

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 18:28

Recebidos os autos
17/03/2023 18:28

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
17/03/2023 18:28

Realizado cálculo de custas
15/03/2023 10:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/03/2023 10:29

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
21/09/2022 17:08

Recebidos os autos
21/09/2022 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/09/2022 17:50

Arquivado Definitivamente
06/09/2022 17:50

Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para O JUIZO DE ORIGEM
06/09/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
27/08/2022 13:48

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 13:47

Decorrido prazo de GABRIEL JORGE CAETANO DA SILVA em 26/08/2022 23:59.
19/08/2022 06:06

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 13:58

Juntada de certidão do trânsito em julgado
17/08/2022 13:58

Juntada de intimação
17/08/2022 13:58

Juntada de decisão
17/08/2022 13:58

Juntada de contrarrazões
17/08/2022 13:58

Juntada de intimação
17/08/2022 13:58

Juntada de Certidão
17/08/2022 13:58

Juntada de Certidão
17/08/2022 13:58

Juntada de recurso especial
17/08/2022 13:58

Juntada de acórdão
17/08/2022 13:58

Juntada de acórdão
17/08/2022 13:58

Juntada de Certidão
17/08/2022 13:58

Juntada de intimação de pauta
17/08/2022 13:58

Juntada de intimação de pauta
17/08/2022 13:58

Juntada de intimação de pauta
17/08/2022 13:58

Juntada de contrarrazões
17/08/2022 13:58

Juntada de intimação
17/08/2022 13:58

Juntada de despacho
17/08/2022 13:58

Juntada de Certidão
17/08/2022 13:58

Juntada de embargos de declaração
17/08/2022 13:58

Juntada de acórdão
17/08/2022 13:58

Juntada de acórdão
17/08/2022 13:58

Juntada de ementa
17/08/2022 13:58

Juntada de Certidão
17/08/2022 13:58

Juntada de intimação de pauta
17/08/2022 13:58

Juntada de intimação de pauta
17/08/2022 13:58

Juntada de intimação de pauta
17/08/2022 13:58

Juntada de Certidão
17/08/2022 13:58

Juntada de Certidão
08/03/2022 22:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/09/2021 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2021 08:11

Publicado Intimação em 03/09/2021.
03/09/2021 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
01/09/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 10:34

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 30/08/2021 23:59.
24/08/2021 11:55

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 23/08/2021 23:59.
23/08/2021 10:55

Juntada de Petição de recurso de sentença
02/08/2021 00:50

Publicado Sentença em 02/08/2021.
31/07/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
29/07/2021 03:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 03:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/07/2021 15:35

Conclusos para despacho
22/07/2021 15:35

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 04:06

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 23/06/2021 23:59.
24/06/2021 04:06

Decorrido prazo de GABRIEL JORGE CAETANO DA SILVA em 23/06/2021 23:59.
18/06/2021 06:12

Decorrido prazo de GABRIEL JORGE CAETANO DA SILVA em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021 06:12

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 17/06/2021 23:59.
15/06/2021 05:49

Decorrido prazo de GABRIEL JORGE CAETANO DA SILVA em 14/06/2021 23:59.
25/05/2021 05:42

Publicado Despacho em 25/05/2021.
25/05/2021 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
21/05/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 19:19

Conclusos para despacho
19/05/2021 15:17

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2021 15:12

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2021 02:14

Publicado Despacho em 12/05/2021.
12/05/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
10/05/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 13:35

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 18:00

Conclusos para decisão
07/05/2021 18:00

Juntada de Certidão
07/05/2021 17:59

Juntada de Certidão
07/05/2021 17:57

Juntada de Certidão
07/05/2021 14:31

Recebido pelo Distribuidor
07/05/2021 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
07/05/2021 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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