TJMT - 0014556-18.2011.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ: 03.533.064/0001-46

Advogados

SONIA CRISTINA MANGONI

OAB: 3942/MT

CPF *59.***.*57-00

Polo Passivo

Partes

BOUZEID ADNAN FARES & CIA LTDA

CNPJ: 03.979.824/0002-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 04:09

    Decorrido prazo de BOUZEID ADNAN FARES & CIA LTDA em 04/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 04:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 04/05/2023 23:59.

  • 17/04/2023 09:06

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 13:37

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 13:37

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 12/04/2023 10:30

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2023 09:44

    Transitado em Julgado em 04/04/2023

  • 10/04/2023 02:53

    Publicado Sentença em 10/04/2023.

  • 06/04/2023 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP.

    DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA 0014556-18.2011.8.11.0041 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: BOUZEID ADNAN FARES & CIA LTDA Vistos, etc.

    Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito.

    Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015.

    Isento de custas.

    Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada.

    Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada.

    Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo.

    Publique-se, Intimem-se e cumpra-se.

    Cuiabá, data registrada no sistema.

    HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

  • 04/04/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos

  • 04/04/2023 16:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/03/2023 12:57

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos

  • 20/07/2021 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2021 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2021 00:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/02/2021 10:09

    Decorrido prazo de BOUZEID ADNAN FARES & CIA LTDA em 01/02/2021 23:59.

  • 22/12/2020 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2020 12:48

    Publicado Despacho em 09/12/2020.

  • 09/12/2020 12:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

  • 04/12/2020 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2020 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2020 08:04

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 01/10/2020.

  • 01/10/2020 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

  • 28/09/2020 23:14

    Juntada de Petição de expediente

  • 28/09/2020 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2020 22:09

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2020 00:42

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 04/12/2019 01:57

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/06/2019 02:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/03/2017 02:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/03/2017 01:16

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/02/2015 02:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/02/2015 01:32

    Redistribuição (Redistribuicao)

  • 03/02/2015 01:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/01/2015 01:30

    Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

  • 22/08/2014 02:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/08/2014 01:06

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/07/2014 01:58

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 15/08/2013 01:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/08/2013 02:03

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 02/08/2013 01:29

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/08/2013 02:09

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 08/01/2013 01:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/11/2012 01:31

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/11/2012 00:29

    Expedição de documento (Certidao)

  • 09/11/2012 00:49

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/10/2012 01:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/10/2012 02:44

    Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

  • 29/06/2012 02:42

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

  • 29/06/2012 02:17

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 26/01/2012 01:22

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 26/01/2012 01:20

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/12/2011 02:36

    Despacho (Despacho)

  • 07/12/2011 01:40

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/12/2011 01:20

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 25/05/2011 01:49

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 25/05/2011 01:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/05/2011 01:47

    Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

  • 23/05/2011 01:26

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 23/05/2011 01:26

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 23/05/2011 01:25

    Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

  • 23/05/2011 01:25

    Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

  • 23/05/2011 01:25

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

  • 23/05/2011 01:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/05/2011 01:48

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/04/2011 01:37

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2011

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001024-09.2009.8.11.0053

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Joaquim de Souza e Silva

Advogado: Andre Tadeu Jorge Fernandes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/08/2009 23:00

Exibir Processo

Processo nº 1004797-10.2020.8.11.0037

Valdeir Ferreira da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Mauro Paulo Galera Mari

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/08/2020 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1009059-09.2023.8.11.0001

Jose Messias Brito Miranda

Vivo S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/02/2023 20:29

Exibir Processo

Processo nº 1004782-44.2023.8.11.0002

Cezar Quinzani

Municipio de Varzea Grande

Advogado: Goncalo de Souza Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/02/2023 09:44

Exibir Processo

Processo nº 8010062-30.2016.8.11.0095

Otoniel de Oliveira Negrao

Sso Consultoria e Servicos LTDA - EPP

Advogado: Celso Sales Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/09/2023 12:55

Exibir Processo