10/04/2025 14:42

Conclusos para despacho
05/04/2025 03:19

Decorrido prazo de SKY GROUP LTDA em 04/04/2025 23:59
28/03/2025 02:12

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 27/03/2025 23:59
27/03/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:17

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 26/03/2025 23:59
26/03/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:57

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 19:23

Expedição de Outros documentos
18/03/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:22

Expedição de Outros documentos
18/03/2025 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 08:30

Conclusos para despacho
21/08/2024 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 20:57

Expedição de Outros documentos
12/08/2024 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 15:59

Conclusos para julgamento
23/11/2023 16:36

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 12:09

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
17/11/2023 12:09

Recebimento do CEJUSC.
17/11/2023 12:08

Audiência de conciliação realizada em/para 16/11/2023 17:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
17/11/2023 12:06

Juntada de
16/11/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 16:32

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 13:02

Recebidos os autos.
08/11/2023 13:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC
17/10/2023 02:35

Juntada de entregue (ecarta)
04/10/2023 05:20

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1001035-17.2023.8.11.0025 REQUERENTE: DAIANE COSTA STECANELLA BATISTA REQUERIDO: SKY GROUP LTDA e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 04 Data: 16/11/2023 Hora: 17:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

LINK DE ACESSO AO PORTAL DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link" Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a) Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso as partes não possuam recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: HEVELLYN MURTA DOS SANTOS 02/10/2023 17:46:45
02/10/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
02/10/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 01:08

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1001035-17.2023.8.11.0025 REQUERENTE: DAIANE COSTA STECANELLA BATISTA REQUERIDO: SKY GROUP LTDA e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 04 Data: 16/11/2023 Hora: 17:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

LINK DE ACESSO AO PORTAL DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link" Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a) Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso as partes não possuam recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: HEVELLYN MURTA DOS SANTOS 26/09/2023 13:13:09
26/09/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 13:16

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 13:16

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 13:04

Audiência de conciliação redesignada em/para 16/11/2023 17:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
25/09/2023 04:04

Juntada de entregue (ecarta)
13/09/2023 14:55

Audiência de conciliação designada em/para 11/12/2023 13:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
02/09/2023 12:05

Juntada de Certidão
02/09/2023 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
02/09/2023 12:05

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
08/08/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 22:19

Conclusos para despacho
28/06/2023 16:51

Audiência de conciliação cancelada em/para 07/07/2023 16:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUÍNA
28/06/2023 13:56

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 00:41

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca do AR NEGATIVO.
19/06/2023 09:36

Expedição de Outros documentos
17/06/2023 01:34

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/06/2023 18:28

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2023 23:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação
01/06/2023 02:48

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JUÍNA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUÍNA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, SN, TELEFONE: (66) 3566-1531, CENTRO, JUÍNA - MT - CEP: 78320-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO FABIO PETENGILL PROCESSO n. 1001035-17.2023.8.11.0025 Valor da causa: R$ 10.724,00 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: DAIANE COSTA STECANELLA BATISTA Endereço: Rua Catanduvas, 196N, Módulo 05, JUÍNA - MT - CEP: 78320-000 POLO PASSIVO: Nome: SKY GROUP LTDA Endereço: ISOLINO LEAL, 113, MEDIANEIRA, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90870-340 Nome: SERASA S/A Endereço: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 14401, - DE 12997 A 17279 - LADO ÍMPAR, VILA GERTRUDES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04794-000 Senhor(a): DAIANE COSTA STECANELLA BATISTA O presente documento, referente ao processo acima identificado, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, na qualidade de polo ativo, para COMPARECER/PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 07 de JULHO de 2023 às 16h:30min.

LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWJmNTJiMGItM2UyMC00MWJkLWFjZmUtNGQ4ODFiZTU4NDQz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%220a37b3a7-17b2-4d9f-bec6-c7bf4cc87f03%22%7d Ademais, considerando a nova regulamentação sobre a realização de atos processuais durante o período da pandemia da COVID-19, concentrada nas regras elaboradas em conjunto pela Presidência do TJMT e pela Corregedoria-Geral da Justiça Estadual (Portaria Conjunta nº 364/2020), que estabeleceu as condições gerais para a retomada do funcionamento do serviço forense presencial e, neste ponto, fixando as audiências por meio de recurso tecnológico de videoconferência ou plenário virtual conforme orientações do Provimento nº 15/2020CGJ como a modalidade preferencial para a realização de tais atos, salvo nas hipóteses específicas ressalvadas no art. 12 da aludida Portaria, e não se amoldando os presentes autos àquelas situações de exceção, em observância às recomendações superiores fixadas nos atos normativos supramencionados, o ato designado será realizado por meio de videoconferência – via aplicativo Microsoft Teams, nos moldes estabelecidos no Provimento 15/2020-CGJ.

Diante disso, INTIMO a parte requerente, na pessoa do(a) advogado(a) constituído(a), o(a) qual deverá comunicar e instruir seu cliente e testemunhas a acessarem o aplicativo Teams na data e horário aludidos, observando as seguintes orientações: a) Indicar, no prazo de 48 horas, endereço de e-mail para envio do convite da solenidade; b) Possuir computador com acesso à internet banda larga, com microfone e câmera; ou PREVIAMENTE baixar o aplicativo “Teams” em seu aparelho celular, gratuitamente, na loja de aplicativos; c) Estar em local iluminado e tranquilo, sem barulho externo; d) Acessar, na data e horário indicados – com pelo menos 15 minutos de antecedência, o endereço eletrônico enviado por e-mail e preencher seu nome completo para ingresso na sala de audiência virtual; e) Aguardar a liberação do acesso à sala virtual, mesmo que haja demora, pois as testemunhas deverão ser ouvidas uma de cada vez; f) As partes deverão estar munidas de documento oficial de identidade com foto, para apresentação e comprovação de sua identidade.

No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência e em caso de impossibilidade de participação na audiência deverá a parte comunicar o Juízo, por meio de petição protocolada nos autos, no prazo de até 05 dias que antecederem o ato, sob pena de ser considerado realizado, conforme o artigo 13, § 2º, III, do Provimento n. 15/2020 - CGJ.

ADVERTÊNCIA 1: Extingue-se o processo, deixando o autor de comparecer a qualquer das audiências, conforme artigo 51, inciso I da Lei n° 9.099/95.

JUÍNA, 30 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
30/05/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:25

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:06

Audiência de conciliação designada em/para 07/07/2023 16:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUÍNA
26/05/2023 14:20

Juntada de Termo de audiência
26/05/2023 14:17

Audiência de conciliação realizada em/para 26/05/2023 14:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUÍNA
24/05/2023 11:52

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 11:36

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2023 02:01

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para que, no prazo de 5 dias, manifestar acerca do AR NEGATIVO.
16/05/2023 14:32

Expedição de Outros documentos
06/05/2023 13:36

Decorrido prazo de SERASA S/A em 05/05/2023 23:59.
29/04/2023 01:13

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/04/2023 10:52

Decorrido prazo de SERASA S/A em 19/04/2023 23:59.
17/04/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:07

Expedição de Outros documentos
17/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:30

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2023 12:02

Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2023 18:14

Conclusos para decisão
14/04/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 01:46

Publicado Intimação em 13/04/2023.
13/04/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JUÍNA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUÍNA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, SN, TELEFONE: (66) 3566-1531, CENTRO, JUÍNA - MT - CEP: 78320-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO FABIO PETENGILL PROCESSO n. 1001035-17.2023.8.11.0025 Valor da causa: R$ 10.724,00 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: DAIANE COSTA STECANELLA BATISTA Endereço: Rua Catanduvas, 196N, Módulo 05, JUÍNA - MT - CEP: 78320-000 POLO PASSIVO: Nome: SKY GROUP LTDA Endereço: ISOLINO LEAL, 113, MEDIANEIRA, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90870-340 Nome: SERASA S/A Endereço: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 14401, - DE 12997 A 17279 - LADO ÍMPAR, VILA GERTRUDES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04794-000 Senhor(a): DAIANE COSTA STECANELLA BATISTA O presente documento, referente ao processo acima identificado, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, na qualidade de polo ativo, para COMPARECER/PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 26 de MAIO de 2023 às 14h:00min.

LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWYxZTNmYmQtZmFiZS00MzJiLWFjNmMtZWEyNDQ3NzdjYWYy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%220a37b3a7-17b2-4d9f-bec6-c7bf4cc87f03%22%7d Ademais, considerando a nova regulamentação sobre a realização de atos processuais durante o período da pandemia da COVID-19, concentrada nas regras elaboradas em conjunto pela Presidência do TJMT e pela Corregedoria-Geral da Justiça Estadual (Portaria Conjunta nº 364/2020), que estabeleceu as condições gerais para a retomada do funcionamento do serviço forense presencial e, neste ponto, fixando as audiências por meio de recurso tecnológico de videoconferência ou plenário virtual conforme orientações do Provimento nº 15/2020CGJ como a modalidade preferencial para a realização de tais atos, salvo nas hipóteses específicas ressalvadas no art. 12 da aludida Portaria, e não se amoldando os presentes autos àquelas situações de exceção, em observância às recomendações superiores fixadas nos atos normativos supramencionados, o ato designado será realizado por meio de videoconferência – via aplicativo Microsoft Teams, nos moldes estabelecidos no Provimento 15/2020-CGJ.

Diante disso, INTIMO a parte requerente, na pessoa do(a) advogado(a) constituído(a), o(a) qual deverá comunicar e instruir seu cliente e testemunhas a acessarem o aplicativo Teams na data e horário aludidos, observando as seguintes orientações: a) Indicar, no prazo de 48 horas, endereço de e-mail para envio do convite da solenidade; b) Possuir computador com acesso à internet banda larga, com microfone e câmera; ou PREVIAMENTE baixar o aplicativo “Teams” em seu aparelho celular, gratuitamente, na loja de aplicativos; c) Estar em local iluminado e tranquilo, sem barulho externo; d) Acessar, na data e horário indicados – com pelo menos 15 minutos de antecedência, o endereço eletrônico enviado por e-mail e preencher seu nome completo para ingresso na sala de audiência virtual; e) Aguardar a liberação do acesso à sala virtual, mesmo que haja demora, pois as testemunhas deverão ser ouvidas uma de cada vez; f) As partes deverão estar munidas de documento oficial de identidade com foto, para apresentação e comprovação de sua identidade.

No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência e em caso de impossibilidade de participação na audiência deverá a parte comunicar o Juízo, por meio de petição protocolada nos autos, no prazo de até 05 dias que antecederem o ato, sob pena de ser considerado realizado, conforme o artigo 13, § 2º, III, do Provimento n. 15/2020 - CGJ.

ADVERTÊNCIA 1: Extingue-se o processo, deixando o autor de comparecer a qualquer das audiências, conforme artigo 51, inciso I da Lei n° 9.099/95.

JUÍNA, 11 de abril de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
11/04/2023 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2023 14:35

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2023 14:35

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1001035-17.2023.8.11.0025 POLO ATIVO:DAIANE COSTA STECANELLA BATISTA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: PEDRO FRANCISCO SOARES, IZAURA JOSE PADILHA DOS SANTOS POLO PASSIVO: SKY GROUP LTDA e outros FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: JUÍNA - J.E - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 26/05/2023 Hora: 14:00 , no endereço: PRAÇA DOS TRÊS PODERES, SN, TELEFONE: (66) 3566-1531, CENTRO, JUÍNA - MT - CEP: 78320-000 . 10 de abril de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
10/04/2023 14:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2023 11:32

Conclusos para decisão
10/04/2023 11:32

Expedição de Outros documentos
10/04/2023 11:32

Expedição de Outros documentos
10/04/2023 11:32

Audiência de conciliação designada em/para 26/05/2023 14:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUÍNA
10/04/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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