03/11/2023 16:25

Baixa Definitiva
03/11/2023 16:25

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
01/11/2023 14:19

Transitado em Julgado em 01/11/2023
09/10/2023 17:53

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0005-78 (RECORRENTE) e provido
06/10/2023 22:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2023 22:40

Juntada de Petição de certidão
20/09/2023 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA em 19/09/2023 23:59.
14/09/2023 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2023 23:59.
11/09/2023 13:36

Publicado Intimação de pauta em 11/09/2023.
07/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 16:13

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2023 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 06 de Outubro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NA 3ªTR - DR.

HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
05/09/2023 13:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2023 12:57

Expedição de Outros documentos
05/09/2023 12:56

Expedição de Outros documentos
04/09/2023 14:51

Conclusos para julgamento
04/08/2023 12:39

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/08/2023 15:38

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
01/08/2023 19:45

Juntada de Certidão
01/08/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 15:28

Recebidos os autos
20/07/2023 15:28

Conclusos para decisão
20/07/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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