15/04/2025 14:21

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:16

Recebidos os autos
15/10/2024 02:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/08/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
28/07/2024 02:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO BORDAS DA CHAPADA BLOCO B em 26/07/2024 23:59
27/07/2024 02:09

Decorrido prazo de IZANILDES BENEDITA SOUZA CAMPOS em 26/07/2024 23:59
27/07/2024 02:09

Decorrido prazo de FARIDE FERNANDES DA SILVA em 26/07/2024 23:59
25/07/2024 02:41

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 02:10

Publicado Intimação em 24/07/2024.
25/07/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
25/07/2024 02:10

Publicado Intimação em 24/07/2024.
25/07/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos
23/07/2024 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2024 19:01

Expedição de Outros documentos
22/07/2024 19:01

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
22/07/2024 19:01

Expedição de Outros documentos
22/07/2024 19:01

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
12/07/2024 10:08

Conclusos para decisão
11/07/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:10

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos
02/07/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 01:11

Decorrido prazo de IZANILDES BENEDITA SOUZA CAMPOS em 17/05/2024 23:59
18/05/2024 01:11

Decorrido prazo de FARIDE FERNANDES DA SILVA em 17/05/2024 23:59
18/05/2024 01:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO BORDAS DA CHAPADA BLOCO B em 17/05/2024 23:59
16/05/2024 01:23

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 16:53

Expedição de Outros documentos
14/05/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 15:01

Conclusos para decisão
02/05/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 01:07

Decorrido prazo de IZANILDES BENEDITA SOUZA CAMPOS em 19/04/2024 23:59
01/04/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
30/03/2024 01:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO BORDAS DA CHAPADA BLOCO B em 27/03/2024 23:59.
29/03/2024 04:03

Publicado Decisão em 26/03/2024.
29/03/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 19:00

Expedição de Outros documentos
22/03/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 15:46

Conclusos para julgamento
11/03/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 10:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO BORDAS DA CHAPADA BLOCO B em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:19

Publicado Intimação em 01/03/2024.
08/03/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre A PETIÇÃO juntada no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
28/02/2024 14:52

Expedição de Outros documentos
28/02/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 19:05

Decorrido prazo de IZANILDES BENEDITA SOUZA CAMPOS em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO BORDAS DA CHAPADA BLOCO B em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 12:01

Juntada de Petição de diligência
14/02/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 12:00

Juntada de Petição de diligência
14/02/2024 03:37

Publicado Decisão em 14/02/2024.
11/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2024 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2024 12:51

Expedição de Mandado
09/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1015073-09.2023.8.11.0001.

EXEQUENTE: CONDOMINIO BORDAS DA CHAPADA BLOCO B EXECUTADO: FARIDE FERNANDES DA SILVA, IZANILDES BENEDITA SOUZA CAMPOS Vistos, etc., O pedido de citação por hora certa em relação ao requerido FARIDE FERNANDES DA SILVA já foi deferido no ID. 124758321.

Assim, diante das diligências realizadas (ID. 131309383 e ID. 136117553), defiro o pedido retro, nos moldes postulados, devendo o senhor oficial de Justiça observar o contido no art. 252 do CPC.

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se servindo o presente mandado.

João Filho de Almeida Portela Juiz de Direito
08/02/2024 18:33

Expedição de Outros documentos
08/02/2024 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 17:08

Conclusos para despacho
30/01/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
09/12/2023 03:59

Publicado Intimação em 07/12/2023.
09/12/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
05/12/2023 13:19

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 18:50

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 12:26

Expedição de Mandado
20/10/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 03:27

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
09/10/2023 15:28

Expedição de Outros documentos
08/10/2023 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2023 14:00

Juntada de Petição de diligência
05/10/2023 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2023 09:17

Expedição de Mandado
12/08/2023 14:36

Decorrido prazo de IZANILDES BENEDITA SOUZA CAMPOS em 09/08/2023 23:59.
12/08/2023 14:36

Decorrido prazo de FARIDE FERNANDES DA SILVA em 09/08/2023 23:59.
12/08/2023 14:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO BORDAS DA CHAPADA BLOCO B em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 03:44

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1015073-09.2023.8.11.0001.

EXEQUENTE: CONDOMINIO BORDAS DA CHAPADA BLOCO B EXECUTADO: FARIDE FERNANDES DA SILVA, IZANILDES BENEDITA SOUZA CAMPOS Vistos, Defiro o pedido de citação por hora certa nos termos do art. 252 do CPC APENAS em relação ao Executado "FARIDE FERNANDES DA SILVA".

Cite-se.

Pelo noticiado no id. 123916046 quanto à Executada "Sra.

IZANILDES BENEDITA SOUZA CAMPOS", intimo a Exequente para que, no prazo de 15 dias, junte a certidão de óbito e dados sobre eventuais herdeiros/inventariante para que se possa corrigir a distribuição perante o Sistema PJE e dar prosseguimento adequado ao feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito
31/07/2023 14:47

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 12:30

Conclusos para despacho
31/07/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 01:07

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
21/07/2023 12:12

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 10:14

Juntada de Petição de diligência
21/07/2023 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 10:13

Juntada de Petição de diligência
20/07/2023 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2023 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2023 11:43

Expedição de Mandado
19/06/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 03:59

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 17:27

Expedição de Outros documentos
08/06/2023 12:09

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)
08/06/2023 12:09

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)
09/05/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 01:54

Publicado Intimação em 02/05/2023.
30/04/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
27/04/2023 15:05

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 02:09

Juntada de entregue (ecarta)
27/04/2023 02:08

Juntada de entregue (ecarta)
04/04/2023 10:24

Decorrido prazo de IZANILDES BENEDITA SOUZA CAMPOS em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 10:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO BORDAS DA CHAPADA BLOCO B em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 10:24

Decorrido prazo de FARIDE FERNANDES DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
31/03/2023 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2023 03:24

Publicado Decisão em 31/03/2023.
31/03/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1015073-09.2023.8.11.0001.

EXEQUENTE: CONDOMINIO BORDAS DA CHAPADA BLOCO B EXECUTADO: FARIDE FERNANDES DA SILVA, IZANILDES BENEDITA SOUZA CAMPOS Vistos, etc.

Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DE COTAS CONDOMINIAIS em que o CONDOMINIO BORDAS DA CHAPADA BLOCO B move em desfavor das reclamadas FARIDE FERNANDES DA SILVA e IZANILDES BENEDITA SOUZA CAMPOS, devido inadimplências condominiais.

Todavia, em consultas, constatou-se a existência de prevenção do 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ, notadamente quando se trata de repetição da ação com as mesmas partes, sob o número 1063405-41.2022.8.11.0001, extinta ante a inércia da parte.

Nesse sentido, observo que o registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo, consoante dispõe o artigo 59 do Código de Processo Civil.

Ademais, o art. 286, do CPC, disciplina que distribuir-se-ão por dependência, ou seja, ao mesmo juízo, as causas de qualquer natureza: I) quando se relacionarem, por conexão ou continência, com outra já ajuizada; II) quando, tendo sido extinto o processo, sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda; e III) quando houver ajuizamento de ações nos termos do art. 55, §3º, ao juízo prevento.

Portanto, DECLINO da competência da análise do presente feito, em razão da prevenção, vez que o processo sob análise se trata de repetição de ação, extinta sem resolução de mérito.

Desta forma, proceda-se com urgência a redistribuição dos presentes autos para o 4 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

Procedam-se as baixas e anotações necessárias.

Cumpra-se com extrema urgência.

PATRÍCIA CENI Juíza de Direito
29/03/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 17:25

Conclusos para decisão
29/03/2023 17:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/03/2023 17:23

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 17:23

Declarada incompetência
29/03/2023 16:07

Conclusos para despacho
29/03/2023 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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