27/03/2025 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/03/2025 23:59
26/03/2025 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/03/2025 23:59
21/03/2025 08:56

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 02:19

Expedição de Outros documentos
14/03/2025 02:19

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
12/03/2025 02:58

Publicado Sentença em 12/03/2025.
12/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 07:46

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025 20:46

Expedição de Outros documentos
10/03/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 20:46

Expedição de Outros documentos
10/03/2025 20:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2025 17:33

Conclusos para decisão
05/03/2025 16:07

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 16:42

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
28/02/2025 16:42

Processo Desarquivado
28/02/2025 16:41

Expedição de Ofício de RPV
20/02/2025 10:53

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 02:15

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
20/02/2025 01:25

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
12/02/2025 11:12

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
03/12/2024 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/12/2024 23:59
24/09/2024 10:06

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 19:03

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 19:03

Processo Desarquivado
23/09/2024 19:02

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 18:29

Expedição de Outros documentos
23/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:29

Expedição de Outros documentos
23/09/2024 18:28

Expedição de Ofício de RPV
16/09/2024 16:38

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
16/09/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2024 23:59
05/08/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 11:21

Conclusos para decisão
15/07/2024 13:45

Transitado em Julgado em
26/06/2024 01:03

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59
18/06/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 14:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/06/2024 23:59
06/06/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2024 01:35

Publicado Sentença em 21/05/2024.
21/05/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 16:46

Expedição de Outros documentos
17/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:45

Expedição de Outros documentos
17/05/2024 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2024 13:57

Conclusos para julgamento
28/03/2024 09:18

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024 13:03

Expedição de Outros documentos
20/03/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 04:11

Recebidos os autos
20/03/2024 04:11

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
20/03/2024 04:10

Juntada de certidão da contadoria
31/01/2024 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 18:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/01/2024 18:23

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
23/01/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 12:51

Publicado Decisão em 22/01/2024.
21/01/2024 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Vistos.

Verifica-se que os cálculos estão em discordância com a sentença condenatória.

Encaminhem-se os autos para a contadoria para elaboração do cálculo, de acordo com a sentença condenatória.

Após, intime-se as partes para se manifestarem acerca do cálculo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos para homologação.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
18/01/2024 19:18

Expedição de Outros documentos
18/01/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 19:18

Expedição de Outros documentos
18/01/2024 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 13:56

Conclusos para julgamento
12/12/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2023 23:59.
27/10/2023 16:02

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2023 05:34

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1014562-11.2023.8.11.0001.

EXEQUENTE: ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

Trata-se de pedido de cumprimento da sentença condenatória de obrigação de pagar.

Cálculos apresentados nos moldes do art. 534, CPC.

Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias e volvam conclusos.

Sem impugnação conclusos para a homologação.

Intime-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
18/10/2023 17:56

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:56

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 15:02

Conclusos para despacho
04/10/2023 14:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/10/2023 16:52

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
03/10/2023 12:07

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:18

Expedição de Outros documentos
29/09/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:54

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/09/2023 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/09/2023 16:29

Devolvidos os autos
28/09/2023 16:29

Juntada de certidão do trânsito em julgado
28/09/2023 16:29

Juntada de manifestação
28/09/2023 16:29

Juntada de manifestação
28/09/2023 16:29

Juntada de decisão
28/09/2023 16:29

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:29

Juntada de manifestação
28/09/2023 16:29

Juntada de intimação
28/09/2023 16:29

Juntada de despacho
28/09/2023 16:29

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:29

Juntada de embargos de declaração
28/09/2023 16:29

Juntada de intimação
28/09/2023 16:29

Juntada de intimação
28/09/2023 16:29

Juntada de decisão
24/07/2023 13:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
21/07/2023 14:49

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:49

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 14:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2023 12:25

Conclusos para decisão
19/07/2023 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/07/2023 23:59.
03/07/2023 08:50

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2023 10:23

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2023 01:14

Publicado Sentença em 29/06/2023.
30/06/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 12:51

Expedição de Outros documentos
27/06/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 12:51

Expedição de Outros documentos
27/06/2023 12:51

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2023 12:51

Julgado procedente o pedido
19/06/2023 15:25

Conclusos para julgamento
16/06/2023 15:28

Juntada de Petição de impugnação à contestação
24/05/2023 02:01

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 14:24

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2023 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/05/2023 23:59.
10/04/2023 18:59

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 10:40

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2023 03:27

Publicado Intimação em 31/03/2023.
31/03/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 17:11

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:07

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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