03/07/2023 17:28

Baixa Definitiva
03/07/2023 17:28

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
03/07/2023 15:53

Transitado em Julgado em 03/07/2023
30/06/2023 15:33

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 29/06/2023 23:59.
07/06/2023 16:52

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (RECORRIDO) e provido em parte
07/06/2023 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2023 13:18

Juntada de Petição de certidão
09/05/2023 00:22

Publicado Intimação de pauta em 09/05/2023.
09/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 06 de Junho de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
05/05/2023 13:24

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 13:24

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 13:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/05/2023 13:17

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 15:35

Conclusos para julgamento
28/04/2023 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2023 09:58

Recebidos os autos
26/04/2023 09:58

Conclusos para decisão
26/04/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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