TJMT - 1017673-31.2022.8.11.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 17:01
Baixa Definitiva
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04/04/2024 17:01
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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02/04/2024 16:27
Transitado em Julgado em 02/04/2024
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08/03/2024 23:00
Conhecido o recurso de CIFAL COMERCIAL DE TABACOS LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-65 (RECORRENTE) e provido
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08/03/2024 10:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/03/2024 10:00
Juntada de Petição de certidão
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29/02/2024 19:50
Deliberado em Sessão - Adiado
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29/02/2024 19:49
Juntada de Petição de certidão
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08/02/2024 03:19
Decorrido prazo de ELIANA MARCELINO GOMES DA LUZ em 07/02/2024 23:59.
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30/01/2024 03:40
Publicado Intimação de pauta em 30/01/2024.
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30/01/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
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29/01/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 26 de Fevereiro de 2024 a 29 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.
ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.
APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).
O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
26/01/2024 14:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/01/2024 14:00
Expedição de Outros documentos
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26/01/2024 13:52
Expedição de Outros documentos
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25/01/2024 17:09
Conclusos para julgamento
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19/10/2023 13:15
Recebidos os autos
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19/10/2023 13:15
Conclusos para decisão
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19/10/2023 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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