09/09/2024 18:48

Baixa Definitiva
09/09/2024 18:48

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
09/09/2024 18:48

Transitado em Julgado em 06/09/2024
06/09/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/09/2024 23:59
31/07/2024 02:02

Decorrido prazo de LEONILDA CARMEM LONGHI em 30/07/2024 23:59
23/07/2024 02:00

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 07:04

Expedição de Outros documentos
19/07/2024 07:04

Expedição de Outros documentos
18/07/2024 14:59

Recurso Especial não admitido
21/05/2024 18:57

Conclusos para decisão
21/05/2024 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões
01/05/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/04/2024 23:59
29/04/2024 01:07

Publicado Intimação em 29/04/2024.
27/04/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos
23/04/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:11

Recebidos os autos
23/04/2024 15:11

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
22/04/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 01:36

Publicado Intimação de Acórdão em 13/03/2024.
16/03/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL – RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA – ICMS – PRESCRIÇÃO – INÍCIO – DATA DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – NÃO AJUIZAMENTO DE EXECUTIVO FISCAL – DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL DE 05 (CINCO) ANOS – ARTIGO 174, DO CTN – NÃO PROVIMENTO.

Deve-se reconhecer a prescrição quinquenal, quando a ação judicial, visando ao recebimento do crédito tributário, não foi proposta dentro dos 05 (cinco) anos a contar da data da sua constituição.
11/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 19:00

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e não-provido
07/03/2024 17:55

Juntada de Petição de certidão
07/03/2024 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2024 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 03:13

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LEONILDA CARMEM LONGHI em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:13

Decorrido prazo de CAMILA GABRIELA LONGHI DIEL em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:16

Publicado Intimação de pauta em 07/02/2024.
07/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 26 de Fevereiro de 2024 a 01 de Março de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].
05/02/2024 14:03

Expedição de Outros documentos
05/02/2024 14:03

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 15:39

Conclusos para julgamento
27/09/2023 15:18

Conclusos para decisão
26/09/2023 17:11

Juntada de Certidão
26/09/2023 17:09

Juntada de Certidão
22/09/2023 15:44

Recebidos os autos
22/09/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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