TJMT - 1010540-81.2023.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 10:59
Decorrido prazo de VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59
-
05/09/2025 10:59
Decorrido prazo de VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59
-
27/08/2025 11:38
Publicado Intimação em 27/08/2025.
-
27/08/2025 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
-
27/08/2025 11:38
Publicado Intimação em 27/08/2025.
-
27/08/2025 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
-
25/08/2025 01:02
Expedição de Outros documentos
-
25/08/2025 01:02
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
25/08/2025 01:01
Expedição de Outros documentos
-
25/08/2025 01:01
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
22/08/2025 18:42
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2025 09:29
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2025 06:45
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/08/2025 23:59
-
20/08/2025 02:42
Decorrido prazo de VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59
-
31/07/2025 13:58
Decorrido prazo de SIDNEY TUNDA JUNIOR em 30/07/2025 23:59
-
31/07/2025 13:58
Decorrido prazo de SIDNEY TUNDA em 30/07/2025 23:59
-
31/07/2025 13:58
Decorrido prazo de LUIZ BARBOZA SANTOS CARDOZO em 30/07/2025 23:59
-
31/07/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 11:53
Expedição de Outros documentos
-
16/07/2025 11:02
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 02:13
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
09/07/2025 05:51
Publicado Sentença em 09/07/2025.
-
09/07/2025 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
07/07/2025 22:53
Expedição de Outros documentos
-
07/07/2025 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 22:53
Expedição de Outros documentos
-
07/07/2025 22:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/07/2025 17:48
Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
-
04/07/2025 17:48
Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
-
02/07/2025 09:46
Juntada de recibo (sisbajud)
-
02/04/2025 15:57
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 02:09
Decorrido prazo de SIDNEY TUNDA JUNIOR em 30/01/2025 23:59
-
31/01/2025 02:09
Decorrido prazo de SIDNEY TUNDA em 30/01/2025 23:59
-
29/01/2025 15:11
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 02:46
Publicado Despacho em 17/12/2024.
-
17/12/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
14/12/2024 17:38
Expedição de Outros documentos
-
14/12/2024 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 13:44
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 13:15
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
04/12/2024 13:15
Processo Desarquivado
-
04/12/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 02:03
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/10/2024 23:59
-
06/08/2024 02:16
Decorrido prazo de SIDNEY TUNDA em 05/08/2024 23:59
-
29/07/2024 02:12
Publicado Intimação em 29/07/2024.
-
29/07/2024 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
25/07/2024 14:45
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2024 14:45
Expedição de Outros documentos
-
25/07/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 14:45
Expedição de Outros documentos
-
25/07/2024 14:44
Expedição de Ofício de RPV
-
11/07/2024 09:09
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
10/07/2024 02:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/07/2024 23:59
-
06/07/2024 02:05
Decorrido prazo de SIDNEY TUNDA JUNIOR em 05/07/2024 23:59
-
06/07/2024 02:05
Decorrido prazo de SIDNEY TUNDA em 05/07/2024 23:59
-
06/07/2024 02:05
Decorrido prazo de LUIZ BARBOZA SANTOS CARDOZO em 05/07/2024 23:59
-
14/06/2024 15:15
Publicado Decisão em 14/06/2024.
-
14/06/2024 15:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
12/06/2024 10:30
Expedição de Outros documentos
-
12/06/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 10:30
Expedição de Outros documentos
-
12/06/2024 10:30
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
19/04/2024 16:00
Conclusos para decisão
-
20/12/2023 04:29
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/12/2023 23:59.
-
25/11/2023 04:14
Decorrido prazo de SIDNEY TUNDA JUNIOR em 24/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 04:14
Decorrido prazo de SIDNEY TUNDA em 24/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 04:14
Decorrido prazo de LUIZ BARBOZA SANTOS CARDOZO em 24/11/2023 23:59.
-
30/10/2023 18:28
Publicado Decisão em 30/10/2023.
-
28/10/2023 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
27/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1010540-81.2023.8.11.0041 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ BARBOZA SANTOS CARDOZO e outros (2) EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... 1 – Trata-se de cumprimento de sentença.
Recebo a emenda à inicial de ID 11602001 somente para determinar a intimação da Fazenda Pública para apresentar impugnação, querendo, no prazo de 30(trinta) dias. 2 - Cumpra-se com as providências necessárias.
Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito -
26/10/2023 16:24
Expedição de Outros documentos
-
26/10/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 16:24
Expedição de Outros documentos
-
26/10/2023 16:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2023 13:16
Conclusos para decisão
-
25/04/2023 14:41
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 00:39
Publicado Despacho em 11/04/2023.
-
11/04/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
-
10/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1010540-81.2023.8.11.0041 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ BARBOZA SANTOS CARDOZO e outros (2) EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... 1 – Trata cumprimento de sentença.
O CPC, no art. 535 dispõe : Art. 535.
A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.” Assim sendo, intime-se a parte exequente para emendar o pedido, no prazo de 10(dez) dias. 2 – Vindo aos autos a manifestação, renove-se a conclusão. 3 - Intimem-se e cumpra-se.
Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito -
07/04/2023 20:32
Expedição de Outros documentos
-
07/04/2023 20:32
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 16:50
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 16:50
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000033-39.2018.8.11.0105
Deonir Dalmaso 41171055153
Municipio de Colniza
Advogado: Allan Lopes Dias Fernandes
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 03/08/2023 10:08
Processo nº 1000445-82.2023.8.11.0108
Eliete Maria Cemim Dresch
Micheli Amorim Valerico
Advogado: Darlyane Larissa dos Santos
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 06/04/2023 20:16
Processo nº 1013927-30.2023.8.11.0001
Jose Osmar de Oliveira Nunes
Estado de Mato Grosso
Advogado: Cassio Muhl
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 23/03/2023 15:40
Processo nº 0031850-54.2009.8.11.0041
Estado de Mato Grosso
Mahmoud Saleh Mahmoud Ali Hamad
Advogado: Jenz Prochnow Junior
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 14/10/2009 00:00
Processo nº 1000566-16.2020.8.11.0044
Geracina Francisca de Moraes
Fernanda Santos da Silva
Advogado: Joao Bosco dos Santos
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 17/03/2020 14:55