TJMT - 1008113-40.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara Criminal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 14:49
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2023 14:49
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
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29/05/2023 14:49
Transitado em Julgado em 26/05/2023
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27/05/2023 00:24
Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES CARDOSO em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 00:23
Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 16:15
Publicado Intimação em 19/05/2023.
-
19/05/2023 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
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18/05/2023 14:15
Juntada de Petição de manifestação
-
18/05/2023 00:00
Intimação
"...Posto isso e sem maiores delongas, valendo-me da inteligência do art. 659 do Código de Processo Penal e do disposto nos art. 51, inciso XV, e art. 159, ambos do Regimento Interno desta Corte, julgo extinto o presente habeas corpus pela perda superveniente de seu objeto".
Desembargador Pedro Sakamoto Relator -
17/05/2023 09:26
Expedição de Outros documentos
-
17/05/2023 09:26
Expedição de Outros documentos
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16/05/2023 21:06
Prejudicado o recurso
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16/05/2023 14:36
Conclusos para julgamento
-
16/05/2023 14:03
Juntada de Petição de manifestação
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25/04/2023 10:53
Expedição de Outros documentos
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25/04/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 00:33
Decorrido prazo de RAISA LORANE DA SILVEIRA em 17/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 10:41
Conclusos para decisão
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12/04/2023 00:20
Publicado Certidão em 12/04/2023.
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12/04/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
11/04/2023 00:16
Publicado Intimação em 11/04/2023.
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11/04/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
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11/04/2023 00:00
Intimação
Certifico que o processo de n. 1008113-40.2023.8.11.0000 foi protocolado no dia 07/04/2023 15:57:41 e distribuído inicialmente para o Des(a).
PAULO DA CUNHA. -
10/04/2023 13:54
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
10/04/2023 13:46
Juntada de Certidão
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10/04/2023 13:46
Juntada de Certidão
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10/04/2023 12:51
Expedição de Outros documentos
-
10/04/2023 12:51
Juntada de Certidão
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10/04/2023 12:37
Recebidos os autos
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10/04/2023 12:37
Remetidos os Autos outros motivos para o Orgão Julgador Colegiado Primeira Câmara Criminal
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10/04/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1008113-40.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO DES.
PLANTONISTA CRIMINAL. -
09/04/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
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07/04/2023 21:18
Juntada de Certidão
-
07/04/2023 21:14
Juntada de Certidão
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07/04/2023 21:01
Expedição de Outros documentos
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07/04/2023 18:15
Juntada de Certidão
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07/04/2023 17:49
Concedida a Medida Liminar
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07/04/2023 16:05
Conclusos para decisão
-
07/04/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
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07/04/2023 15:57
Expedição de Outros documentos
-
07/04/2023 15:57
Recebidos os autos
-
07/04/2023 15:57
Remetidos os Autos outros motivos para apreciação do Orgão Julgador Plantonista: Secretaria de Plantão Criminal
-
07/04/2023 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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