27/09/2025 10:54

Expedição de Outros documentos
27/09/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 16:18

Conclusos para despacho
19/09/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 16:48

Publicado Intimação em 11/09/2025.
12/09/2025 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 14:45

Expedição de Outros documentos
09/09/2025 00:42

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/09/2025 19:31

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 14:54

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
08/09/2025 14:54

Recebimento do CEJUSC.
08/09/2025 14:53

Audiência de conciliação realizada em/para 08/09/2025 14:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
08/09/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 15:30

Recebidos os autos.
05/09/2025 15:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC
08/08/2025 03:26

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos
06/08/2025 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2025 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2025 13:33

Audiência de conciliação designada em/para 08/09/2025 14:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
31/07/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 04:04

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos
28/07/2025 11:44

Audiência de conciliação cancelada em/para 04/08/2025 17:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
27/07/2025 00:56

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/07/2025 04:11

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos
02/07/2025 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2025 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2025 14:50

Audiência de conciliação designada em/para 04/08/2025 17:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
26/06/2025 15:52

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
26/06/2025 15:52

Recebimento do CEJUSC.
26/06/2025 15:52

Audiência de conciliação cancelada em/para 26/06/2025 15:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
25/06/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:45

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/06/2025 16:10

Recebidos os autos.
24/06/2025 16:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC
29/05/2025 16:41

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos
26/05/2025 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 16:02

Audiência de conciliação designada em/para 26/06/2025 15:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
20/05/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 06:07

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos
11/05/2025 21:50

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/05/2025 21:27

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/04/2025 18:14

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
14/04/2025 18:14

Recebimento do CEJUSC.
14/04/2025 18:14

Audiência de conciliação realizada em/para 14/04/2025 18:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
14/04/2025 18:13

Juntada de Termo de audiência
13/04/2025 07:39

Recebidos os autos.
13/04/2025 07:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC
17/03/2025 02:15

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos
13/03/2025 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2025 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2025 13:25

Audiência de conciliação designada em/para 14/04/2025 18:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
12/03/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos
11/03/2025 15:31

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
11/03/2025 15:31

Recebimento do CEJUSC.
11/03/2025 15:30

Audiência de conciliação cancelada em/para 11/03/2025 15:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
11/03/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 03:53

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/03/2025 13:29

Recebidos os autos.
05/03/2025 13:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC
07/02/2025 02:12

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 11:22

Expedição de Outros documentos
05/02/2025 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2025 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2025 11:14

Audiência de conciliação designada em/para 11/03/2025 15:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
05/12/2024 12:55

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
05/12/2024 12:55

Recebimento do CEJUSC.
05/12/2024 12:54

Audiência de conciliação cancelada em/para 05/12/2024 14:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
03/12/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:48

Recebidos os autos.
24/09/2024 14:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC
05/09/2024 02:03

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 02:03

Publicado Citação em 05/09/2024.
05/09/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:13

Expedição de Outros documentos
03/09/2024 10:13

Expedição de Outros documentos
03/09/2024 10:02

Audiência de conciliação designada em/para 05/12/2024 14:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
19/08/2024 08:08

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
19/08/2024 08:08

Recebimento do CEJUSC.
19/08/2024 08:08

Audiência de conciliação cancelada em/para 19/08/2024 15:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
16/08/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 01:44

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/07/2024 15:55

Recebidos os autos.
22/07/2024 15:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/07/2024 02:21

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos
08/07/2024 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2024 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2024 16:46

Audiência de conciliação designada em/para 19/08/2024 15:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
05/07/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 02:09

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos
27/06/2024 23:51

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
27/06/2024 23:51

Recebimento do CEJUSC.
27/06/2024 23:50

Audiência de conciliação cancelada em/para 27/06/2024 15:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
25/06/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 22:09

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)
07/05/2024 16:42

Recebidos os autos.
07/05/2024 16:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC
02/05/2024 01:51

Publicado Intimação em 02/05/2024.
02/05/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 12:33

Expedição de Outros documentos
30/04/2024 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2024 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2024 12:31

Audiência de conciliação designada em/para 27/06/2024 15:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
30/04/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:39

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 13:38

Audiência de conciliação cancelada em/para 09/05/2024 15:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
27/04/2024 03:52

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/04/2024 01:05

Publicado Intimação em 09/04/2024.
06/04/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos
04/04/2024 13:21

Audiência de conciliação designada em/para 09/05/2024 15:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
03/04/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 18:12

Audiência de conciliação cancelada em/para 17/04/2024 14:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
29/03/2024 04:59

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3648-6555, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1016784-49.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: PEDRO OSVALDO FRATTA POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOHN EMERSON SAKUMA VILLALBA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 2 4º JEC Data: 17/04/2024 Hora: 14:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
07/03/2024 17:09

Expedição de Outros documentos
07/03/2024 17:08

Audiência de conciliação designada em/para 17/04/2024 14:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
05/03/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
29/11/2023 13:54

Recebimento do CEJUSC.
29/11/2023 13:53

Audiência de conciliação não-realizada em/para 29/11/2023 13:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
28/11/2023 16:57

Juntada de Petição de outros documentos
28/11/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 17:21

Recebidos os autos.
23/11/2023 17:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC
16/10/2023 15:49

Publicado Intimação em 16/10/2023.
13/10/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3648-6555, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1016784-49.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: PEDRO OSVALDO FRATTA POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOHN EMERSON SAKUMA VILLALBA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 3 4º JEC Data: 29/11/2023 Hora: 13:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
11/10/2023 15:35

Expedição de Outros documentos
11/10/2023 15:34

Audiência de conciliação designada em/para 29/11/2023 13:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
10/10/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 04:54

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1016784-49.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: PEDRO OSVALDO FRATTA REQUERIDO: JOHN EMERSON SAKUMA VILLALBA Vistos, etc.

Trata-se de execução de título extrajudicial formada pelas partes epigrafadas.

Na espécie, consta informação do oficial de justiça de que a diligência para localização da parte executada não alcançou êxito, o que motivou o requerimento de pesquisa de endereço junto ao sistema Infojud.

Com efeito, comprovado o insucesso das tentativas de citação da parte executada, cujo retorno negativo da tentativa de citação da parte via whatsapp encontra-se no id. 129536268, a pretensão da parte exequente comporta deferimento.

Lado outro, há entendimento consolidado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que os sistemas de consulta são meios postos à disposição dos credores para agilizar a cobrança/satisfação do crédito.

Neste pensar, como o requerimento de obtenção de informações se restringe ao endereço da parte ré, em relação ao qual não há sigilo a ser resguardado, plenamente possível o emprego dos sistemas disponibilizados ao Juízo para a busca de endereços da parte, em preponderância à celeridade processual e à efetividade da tutela jurisdicional.

Feitas essas considerações, o Estado-juiz determina a pesquisa aos sistemas online disponíveis ao Poder Judiciário.

Proceda-se a juntada das informações obtidas pelo Infojud.

Cancele-se a audiência de conciliação designada para 05/10/2023.

Cite-se a parte executada, via carta registrada, para o endereço Rua D 5, nº 10, Quadra 05, Bairro Parque Cuiabá, Cuiabá/MT, CEP 78095-337.

Designe-se nova audiência conciliatória, com a respectiva citação e/ou intimação das partes para comparecerem ao ato solene.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Intime-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Glenda Moreira Borges Juíza de Direito
04/10/2023 17:01

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 17:01

Decisão interlocutória
30/09/2023 07:20

Decorrido prazo de PEDRO OSVALDO FRATTA em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 11:03

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 18:44

Conclusos para decisão
21/09/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
20/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos
20/09/2023 14:28

Audiência de conciliação cancelada em/para 05/10/2023 14:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
20/09/2023 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2023 10:22

Juntada de Petição de diligência
28/08/2023 09:58

Publicado Intimação em 28/08/2023.
27/08/2023 20:31

Decorrido prazo de PEDRO OSVALDO FRATTA em 24/08/2023 23:59.
27/08/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2023 17:31

Expedição de Mandado
24/08/2023 17:30

Expedição de Outros documentos
24/08/2023 17:27

Audiência de conciliação designada em/para 05/10/2023 14:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
17/08/2023 07:15

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
15/08/2023 14:53

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 14:52

Audiência de conciliação cancelada em/para 22/08/2023 14:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
14/08/2023 03:24

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/07/2023 03:41

Publicado Intimação em 24/07/2023.
22/07/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3648-6555, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1016784-49.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: PEDRO OSVALDO FRATTA POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOHN EMERSON SAKUMA VILLALBA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 1 4º JEC Data: 22/08/2023 Hora: 14:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
20/07/2023 18:02

Expedição de Outros documentos
20/07/2023 17:59

Audiência de conciliação designada em/para 22/08/2023 14:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
24/05/2023 11:48

Decorrido prazo de PEDRO OSVALDO FRATTA em 23/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:32

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 13:52

Expedição de Outros documentos
12/05/2023 13:51

Audiência de conciliação cancelada em/para 05/06/2023 14:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
12/05/2023 01:46

Juntada de entregue (ecarta)
17/04/2023 01:16

Publicado Intimação em 17/04/2023.
16/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3648-6555, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1016784-49.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: PEDRO OSVALDO FRATTA POLO PASSIVO: REQUERENTE: JOHN EMERSON SAKUMA VILLALBA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 1 4º JEC Data: 05/06/2023 Hora: 14:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
13/04/2023 13:46

Expedição de Outros documentos
13/04/2023 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2023 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2023 08:09

Publicado Intimação em 10/04/2023.
08/04/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023
07/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1016784-49.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 30.610,95 ESPÉCIE: [Imputação do Pagamento]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: PEDRO OSVALDO FRATTA Endereço: RUA MALAIA, 577, JARDIM SHANGRI-LÁ, CUIABÁ - MT - CEP: 78070-250 POLO PASSIVO: Nome: JOHN EMERSON SAKUMA VILLALBA Endereço: AVENIDA GONÇALO BOTELHO DE CAMPOS, 2596, (LOT GOV J FRAGELLI), CRISTO REI, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78118-071 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 1 4º JEC Data: 05/06/2023 Hora: 14:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 6 de abril de 2023
06/04/2023 16:57

Expedição de Outros documentos
06/04/2023 16:57

Audiência de conciliação designada em/para 05/06/2023 14:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
06/04/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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