15/06/2023 14:28

Baixa Definitiva
15/06/2023 14:27

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
15/06/2023 00:30

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 14:41

Transitado em Julgado em 14/06/2023
22/05/2023 10:47

Conhecido o recurso de LUCIANO COSTA BRASIL - CPF: *88.***.*36-87 (RECORRENTE) e provido
19/05/2023 19:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2023 19:38

Juntada de Petição de certidão
10/04/2023 00:24

Publicado Intimação de pauta em 10/04/2023.
06/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 15 de Maio de 2023 a 19 de Maio de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
04/04/2023 16:09

Expedição de Outros documentos
04/04/2023 16:09

Expedição de Outros documentos
04/04/2023 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2023 14:09

Expedição de Outros documentos
03/04/2023 17:46

Conclusos para julgamento
07/03/2023 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2023 18:50

Recebidos os autos
06/03/2023 18:50

Conclusos para decisão
06/03/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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