TJMT - 1008080-50.2023.8.11.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO DE FREITAS CALORI

CPF *17.***.*18-32

Advogados

JESSICA PALIM MORAES MARTINS

OAB: 417769/SP

CPF *03.***.*18-42

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

CHEFE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 19:16

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2023 11:40

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 11:40

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2023 11:40

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 24/10/2023 11:40

    Transitado em Julgado em 23/10/2023

  • 24/10/2023 01:06

    Decorrido prazo de ROGERIO DE FREITAS CALORI em 23/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 01:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 01:12

    Publicado Intimação em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Essas, as razões por que nego provimento ao recurso.

    Intimem-se. Às providências.

    Cuiabá, 26 de setembro de 2023.

    Des.

    Luiz Carlos da Costa Relator

  • 26/09/2023 20:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 20:15

    Expedição de Outros documentos

  • 26/09/2023 20:15

    Expedição de Outros documentos

  • 26/09/2023 19:57

    Conhecido o recurso de ROGERIO DE FREITAS CALORI - CPF: *17.***.*18-32 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 02/06/2023 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 07:17

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2023 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2023 00:25

    Decorrido prazo de ROGERIO DE FREITAS CALORI em 12/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos

  • 08/05/2023 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 00:21

    Publicado Intimação em 19/04/2023.

  • 19/04/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    Dessa forma, recebo e determino o processamento do recurso, sem deferir, em antecipação de tutela, a pretensão recursal.

    Intimem-se o agravado para que responda (Código de Processo Civil, artigo 1.019, II).

    Após, à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Intimem-se. Às providências.

    Cuiabá, 17 de abril de 2023.

    Des.

    Luiz Carlos da Costa Relator

  • 17/04/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos

  • 17/04/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos

  • 17/04/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 14:10

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/04/2023 00:17

    Publicado Certidão em 12/04/2023.

  • 12/04/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    Certifico que o processo de n. 1008080-50.2023.8.11.0000 foi protocolado no dia 06/04/2023 13:57:57 e distribuído inicialmente para o Des(a).

    LUIZ CARLOS DA COSTA.

  • 10/04/2023 10:53

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 07:26

    Expedição de Outros documentos

  • 10/04/2023 07:26

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 00:38

    Publicado Informação em 10/04/2023.

  • 08/04/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

  • 07/04/2023 00:00

    Intimação

    Certifico que o Processo nº 1008080-50.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

    LUIZ CARLOS DA COSTA.

  • 06/04/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos

  • 06/04/2023 13:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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