TJMT - 1009968-96.2021.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 06:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
18/09/2025 06:26
Juntada de Certidão
-
17/09/2025 17:17
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 11:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/06/2025 00:11
Publicado Intimação em 02/06/2025.
-
01/06/2025 21:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
29/05/2025 06:48
Expedição de Outros documentos
-
29/05/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 02:22
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/05/2025 23:59
-
07/05/2025 21:23
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
11/04/2025 03:19
Decorrido prazo de LEANDRO ADONIS LIMA PAYAO BASSAN em 10/04/2025 23:59
-
19/03/2025 02:57
Publicado Sentença em 19/03/2025.
-
19/03/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
17/03/2025 21:08
Expedição de Outros documentos
-
17/03/2025 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 21:08
Expedição de Outros documentos
-
17/03/2025 21:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/06/2024 09:06
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 06:49
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/05/2024 23:59
-
30/04/2024 14:01
Conclusos para decisão
-
19/04/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 01:08
Decorrido prazo de LEANDRO ADONIS LIMA PAYAO BASSAN em 18/04/2024 23:59
-
20/03/2024 17:01
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 17:13
Expedição de Outros documentos
-
13/03/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 16:18
Expedição de Outros documentos
-
13/03/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2024 03:39
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/02/2024 23:59.
-
26/02/2024 16:54
Conclusos para decisão
-
26/02/2024 16:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
26/02/2024 14:07
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
24/02/2024 01:19
Decorrido prazo de LEANDRO ADONIS LIMA PAYAO BASSAN em 21/02/2024 23:59.
-
14/02/2024 03:40
Publicado Intimação em 14/02/2024.
-
13/02/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
-
09/02/2024 08:49
Expedição de Outros documentos
-
09/02/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 08:49
Expedição de Outros documentos
-
08/02/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 08:43
Devolvidos os autos
-
08/02/2024 08:43
Processo Reativado
-
08/02/2024 08:43
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
08/02/2024 08:43
Juntada de acórdão
-
08/02/2024 08:43
Juntada de acórdão
-
08/02/2024 08:43
Juntada de acórdão
-
08/02/2024 08:43
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 08:43
Juntada de intimação de pauta
-
08/02/2024 08:43
Juntada de intimação de pauta
-
08/02/2024 08:43
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 08:43
Juntada de intimação
-
08/02/2024 08:43
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 08:43
Juntada de embargos de declaração
-
08/02/2024 08:43
Juntada de acórdão
-
08/02/2024 08:43
Juntada de acórdão
-
08/02/2024 08:43
Juntada de acórdão
-
08/02/2024 08:43
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 08:43
Juntada de intimação de pauta
-
08/02/2024 08:43
Juntada de intimação de pauta
-
08/02/2024 08:43
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 08:43
Juntada de despacho
-
08/02/2024 08:43
Juntada de contrarrazões
-
08/02/2024 08:43
Juntada de intimação
-
08/02/2024 08:43
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 08:43
Juntada de embargos de declaração
-
08/02/2024 08:43
Juntada de acórdão
-
08/02/2024 08:43
Juntada de acórdão
-
08/02/2024 08:43
Juntada de acórdão
-
08/02/2024 08:43
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 08:43
Juntada de intimação de pauta
-
08/02/2024 08:43
Juntada de intimação de pauta
-
08/02/2024 08:43
Juntada de intimação de pauta
-
08/02/2024 08:43
Juntada de resposta
-
08/02/2024 08:43
Juntada de vista ao mp
-
08/02/2024 08:43
Juntada de preparo recursal / custas isentos
-
08/02/2024 08:43
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 16:39
Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
-
26/01/2023 00:54
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/01/2023 23:59.
-
21/01/2023 11:05
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/01/2023 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
-
16/01/2023 12:30
Expedição de Outros documentos
-
16/01/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 12:09
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
21/11/2022 11:55
Expedição de Outros documentos
-
21/11/2022 11:55
Expedição de Outros documentos
-
21/11/2022 11:55
Julgado procedente o pedido
-
26/10/2021 05:01
Conclusos para julgamento
-
22/10/2021 05:21
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/10/2021 23:59.
-
20/09/2021 23:01
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2021 15:11
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2021 06:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 06:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 19:56
Juntada de Petição de manifestação
-
23/08/2021 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2021 16:13
Conclusos para julgamento
-
28/06/2021 07:57
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
07/06/2021 00:27
Publicado Intimação em 07/06/2021.
-
02/06/2021 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
-
31/05/2021 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 16:49
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2021 23:56
Juntada de Petição de contestação
-
25/05/2021 08:28
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2021 23:59.
-
22/05/2021 03:37
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/05/2021 23:59.
-
04/05/2021 04:55
Decorrido prazo de LEANDRO ADONIS LIMA PAYAO BASSAN em 03/05/2021 23:59.
-
30/04/2021 13:33
Decorrido prazo de LEANDRO ADONIS LIMA PAYAO BASSAN em 29/04/2021 23:59.
-
30/03/2021 02:41
Publicado Decisão em 30/03/2021.
-
30/03/2021 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
-
26/03/2021 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2021 10:51
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/03/2021 17:03
Conclusos para decisão
-
24/03/2021 17:03
Juntada de Certidão
-
24/03/2021 17:02
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2021 17:01
Juntada de Certidão
-
23/03/2021 17:08
Recebido pelo Distribuidor
-
23/03/2021 17:08
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
23/03/2021 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2021
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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