TJMT - 1010448-48.2022.8.11.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 15:39
Baixa Definitiva
-
16/02/2024 15:39
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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16/02/2024 15:38
Transitado em Julgado em 08/02/2024
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09/02/2024 03:27
Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/02/2024 23:59.
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20/12/2023 03:12
Decorrido prazo de CAIQUE DUARTE COSTA em 19/12/2023 23:59.
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27/11/2023 06:17
Publicado Acórdão em 27/11/2023.
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25/11/2023 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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23/11/2023 17:27
Expedição de Outros documentos
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23/11/2023 17:27
Expedição de Outros documentos
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23/11/2023 17:04
Conhecido o recurso de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 01.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
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17/11/2023 19:26
Juntada de Petição de certidão
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17/11/2023 19:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/11/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
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09/11/2023 06:36
Decorrido prazo de CAIQUE DUARTE COSTA em 08/11/2023 23:59.
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08/11/2023 16:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/11/2023 00:49
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/11/2023 23:59.
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02/11/2023 00:49
Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/11/2023 23:59.
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31/10/2023 01:13
Publicado Intimação de pauta em 31/10/2023.
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31/10/2023 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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30/10/2023 15:01
Juntada de Petição de resposta
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30/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Novembro de 2023 a 17 de Novembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.
ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.
O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.
Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.
Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.
A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.
MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected]. -
27/10/2023 20:12
Expedição de Outros documentos
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27/10/2023 20:11
Expedição de Outros documentos
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04/08/2023 15:14
Conclusos para julgamento
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04/08/2023 10:29
Conclusos para decisão
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03/08/2023 21:27
Juntada de Petição de manifestação
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14/06/2023 14:52
Expedição de Outros documentos
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14/06/2023 14:40
Desentranhado o documento
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14/06/2023 14:40
Cancelada a movimentação processual
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14/06/2023 14:39
Desentranhado o documento
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14/06/2023 14:39
Cancelada a movimentação processual
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14/06/2023 14:39
Juntada de Certidão
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14/06/2023 14:38
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)
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09/06/2023 13:32
Juntada de Certidão
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06/06/2023 17:25
Recebidos os autos
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06/06/2023 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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