18/09/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 15:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/09/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 15:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/09/2025 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2025 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2025 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2025 14:38

Expedição de Mandado
22/05/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos
11/02/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:36

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 17:53

Expedição de Outros documentos
04/09/2024 02:04

Decorrido prazo de JULIANA PIRES MARTINS PEIXOTO em 03/09/2024 23:59
14/08/2024 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 08:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/07/2024 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 15:20

Expedição de Mandado
02/07/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 05:10

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/06/2024 05:07

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/06/2024 01:17

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 14:48

Expedição de Outros documentos
20/06/2024 14:57

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
04/06/2024 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 16:42

Expedição de Outros documentos
17/05/2024 21:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação
15/05/2024 14:24

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:12

Expedição de Outros documentos
26/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:07

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
01/02/2024 03:39

Publicado Citação em 01/02/2024.
01/02/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RENAN CARLOS LEAO PEREIRA DO NASCIMENTO PROCESSO n. 1018619-37.2021.8.11.0003 Valor da causa: R$ 234.467,95 ESPÉCIE: [Usucapião Ordinária]->USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: Nome: MARISA INES BRESCOVICI ARAUJO Endereço: RUA ANÍSIO BRAGA, 248, PARQUE REAL, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78740-355 Nome: MILTON LUIZ DE ARAUJO Endereço: RUA ANÍSIO BRAGA, 248, PARQUE REAL, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78740-355 POLO PASSIVO: Nome: JOSE PEREIRA DOS SANTOS Endereço: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1832, LA SALLE II, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DO POLO PASSIVO, ESPÓLIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS e de eventuais herdeiros ou sucessores do de cujus, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta, caso queira, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado.

RESUMO DA INICIAL: Os autores residem, com animus domini, no imóvel situado a Rua Anísio Braga, nº 219, Bairro Parque Real, Cidade de Rondonópolis, desde o ano de 1997, época em que comprou o imóvel através de promessa de compra e venda de uma casa residencial, os autores, vem mantendo a posse de forma mansa e pacífica, contínua, sem oposição e com "animus domini", sobre uma área de terreno com matricula nº 7.383.

Bom frisar que na data de 08 de julho de 1996, os requerentes por escritura particular de compra e venda, adquiriu o aludido imóvel do Sr.

Jose Pereira dos Santos este detinha da posse de forma contínua e pacífica com justo título e boa-fé, o proprietário do Imóvel, faleceu, e não deixando qualquer herdeiro para que se possa fazer a transferência e regularização do imóvel.

ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

O prazo para contestação é contado do término do prazo deste edital. 2.

Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC).

Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC). 3.

A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público. 4.

O prazo será contado em dobro em caso de réu (s) patrocinado pela Defensoria Pública (art. 186 do CPC) ou Escritórios de Prática Jurídica das Faculdades de Direito (§3º do art. 186 CPC) e caso o requerido seja a Fazenda Pública (art. 183 do CPC) ou o Ministério Público (art. 186 do CPC).

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, KARINE ANTONIELE VIANA ALMEIDA, digitei.

RONDONÓPOLIS, 30 de janeiro de 2024. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
30/01/2024 17:32

Expedição de Outros documentos
15/01/2024 17:00

Decisão Interlocutória de Mérito
12/01/2024 15:55

Conclusos para despacho
14/12/2023 04:46

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
11/12/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 11:41

Publicado Despacho em 21/11/2023.
21/11/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 18:28

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 18:28

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 09:01

Conclusos para decisão
18/10/2023 08:14

Juntada de Petição de resposta
18/10/2023 03:10

Publicado Despacho em 18/10/2023.
18/10/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 08:29

Juntada de Petição de resposta
17/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1018619-37.2021.8.11.0003.

AUTOR(A): MARISA INES BRESCOVICI ARAUJO, MILTON LUIZ DE ARAUJO ESPÓLIO: JOSE PEREIRA DOS SANTOS Vistos e examinados.

A citação por edital pressupõe o esgotamento das diligências disponíveis para a localização da parte demandada.

Ademais, a localização da parte demandada, acima de tudo, visa assegurar o exercício pleno do devido processo legal.

Com esse objetivo, fora promovida pesquisa de endereço nos sistemas SISBAJUD, SIEL e INFOSEG, sendo certo que é de incumbência da própria parte manter atualizado o respectivo cadastro, principalmente na Receita Federal e na Justiça Eleitoral.

Vale dizer que, na forma do art. 256, § 3º, do CPC, a requisição pelo Juízo de informações sobre o endereço da parte demandada nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos apresenta-se como pressuposto indispensável para a citação editalícia.

Sendo assim, INDEFIRO, por ora, o pleito de citação por edital e, via de consequência, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos o comprovante de recolhimento da(s) guia(s) de custas para consultas em sistemas (Sisbajud – antigo Bacenjud e Infoseg), no importe de R$ 20,00, por pesquisa, a fim de que seja promovida a pesquisa de endereço atualizado da parte demandada/executada, conforme fundamentação retro.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/10/2023 14:47

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:47

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 12:47

Conclusos para despacho
07/08/2023 10:06

Processo Desarquivado
01/04/2023 10:06

Arquivado Provisoramente
31/03/2023 10:06

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2023 01:31

Publicado Intimação em 29/03/2023.
29/03/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO da parte autora, para, no prazo legal, manifestar acerca da devolução de correspondência(s) do movimento anterior, sem o cumprimento de sua finalidade, devendo informar endereço hábil à citação e/ou intimação ou postular providência apta ao regular prosseguimento do feito.
27/03/2023 13:31

Expedição de Outros documentos
26/03/2023 01:02

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
12/12/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 04:30

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 06/12/2022 23:59.
27/10/2022 07:32

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:54

Decorrido prazo de GILBERTO LUIZ REINAS em 25/08/2022 23:59.
14/10/2022 14:53

Decorrido prazo de ROSIMEIRE PRADELA em 19/08/2022 23:59.
19/09/2022 17:49

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2022 09:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL SINOP em 11/08/2022 23:59.
08/08/2022 10:59

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/08/2022 23:59.
04/08/2022 12:10

Decorrido prazo de RÉUS AUSENTES INCERTOS E DEMAIS INTERESSADOS. em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 04:44

Juntada de entregue (ecarta)
29/07/2022 04:01

Juntada de entregue (ecarta)
19/07/2022 14:23

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 04:50

Publicado Citação em 13/07/2022.
13/07/2022 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 07:16

Processo Desarquivado
04/09/2021 07:16

Arquivado Provisoramente
03/09/2021 07:16

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 02/09/2021 23:59.
12/08/2021 08:21

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2021 00:24

Publicado Despacho em 12/08/2021.
11/08/2021 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
10/08/2021 20:00

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2021 19:07

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 09:04

Conclusos para despacho
05/08/2021 09:01

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2021 08:43

Publicado Despacho em 05/08/2021.
05/08/2021 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
05/08/2021 08:38

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 18:17

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 15:29

Conclusos para decisão
03/08/2021 15:26

Juntada de Certidão
03/08/2021 15:25

Juntada de Certidão
03/08/2021 10:02

Recebido pelo Distribuidor
03/08/2021 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
03/08/2021 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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