04/10/2024 17:18

Baixa Definitiva
04/10/2024 17:18

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
04/10/2024 17:16

Transitado em Julgado em 04/10/2024
04/10/2024 02:00

Decorrido prazo de EMERSON ALCANTARA BERIGO em 03/10/2024 23:59
20/09/2024 02:01

Decorrido prazo de MARCOS PAULO ROSA BERIGO em 19/09/2024 23:59
12/09/2024 02:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 08:41

Expedição de Outros documentos
05/09/2024 18:50

Recurso Especial não admitido
08/07/2024 12:57

Conclusos para despacho
08/07/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 02:02

Decorrido prazo de EMERSON ALCANTARA BERIGO em 05/07/2024 23:59
28/06/2024 01:04

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 17:24

Expedição de Outros documentos
26/06/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:18

Decisão interlocutória
07/05/2024 14:00

Conclusos para despacho
07/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos
23/04/2024 13:12

Gratuidade da justiça não concedida a EMERSON ALCANTARA BERIGO - CPF: *51.***.*87-87 (APELANTE).
01/04/2024 15:51

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 09:38

Expedição de Outros documentos
26/03/2024 16:49

Decisão interlocutória
20/03/2024 11:39

Conclusos para despacho
20/03/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 19:01

Juntada de Carta de ordem
15/08/2023 13:54

Decisão interlocutória
09/08/2023 11:14

Decorrido prazo de MARCOS PAULO ROSA BERIGO em 08/08/2023 23:59.
07/08/2023 16:02

Conclusos para despacho
07/08/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 18:05

Expedição de Outros documentos
30/07/2023 23:08

Decisão interlocutória
24/07/2023 15:58

Conclusos para decisão
21/07/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:11

Recebidos os autos
21/07/2023 15:11

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
21/07/2023 15:11

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/07/2023 14:43

Juntada de Petição de recurso especial
18/07/2023 00:15

Publicado Acórdão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 09:26

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 09:26

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 08:53

Conhecido o recurso de EMERSON ALCANTARA BERIGO - CPF: *51.***.*87-87 (EMBARGANTE) e não-provido
13/07/2023 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2023 00:36

Decorrido prazo de MARCOS PAULO ROSA BERIGO em 12/07/2023 23:59.
06/07/2023 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2023 10:56

Publicado Intimação de pauta em 04/07/2023.
04/07/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 16:09

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 16:08

Expedição de Outros documentos
29/06/2023 10:56

Conclusos para julgamento
20/06/2023 18:37

Conclusos para decisão
20/06/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:33

Decorrido prazo de MARCOS PAULO ROSA BERIGO em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:24

Decorrido prazo de MARCOS PAULO ROSA BERIGO em 15/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:32

Publicado Intimação em 12/06/2023.
09/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 13:37

Expedição de Outros documentos
07/06/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 16:21

Conclusos para julgamento
06/06/2023 16:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/06/2023 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:19

Publicado Acórdão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

APELO – EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DÉBITO ALIMENTAR EM ABERTO – POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO RITO PROCESSUAL DA PRISÃO CIVIL PARA O DA CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL PARA ASSEGURAR O ADIMPLEMENTO DAS PARCELAS ALIMENTARES – EXTINÇÃO AFASTADA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A pedido do credor, é possível a conversão da execução de alimentos iniciada pelo rito da prisão para o rito da constrição patrimonial, se o débito refere-se à dívida antiga.
19/05/2023 10:15

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 10:15

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 09:56

Conhecido o recurso de MARCOS PAULO ROSA BERIGO - CPF: *32.***.*92-16 (APELANTE) e provido em parte
18/05/2023 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 02:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2023 10:10

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 10:10

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/05/2023 00:21

Publicado Intimação de pauta em 04/05/2023.
04/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 17 de Maio de 2023 a 19 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
02/05/2023 13:23

Expedição de Outros documentos
19/04/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 13:57

Conclusos para julgamento
18/04/2023 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2023 17:13

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 16:45

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2023 10:56

Expedição de Outros documentos
10/04/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 00:24

Publicado Intimação de pauta em 04/04/2023.
04/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Abril de 2023 a 20 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
31/03/2023 11:01

Expedição de Outros documentos
23/02/2023 15:09

Conclusos para julgamento
23/02/2023 14:46

Conclusos para decisão
22/02/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 10:20

Juntada de Certidão
21/02/2023 15:42

Juntada de Certidão
16/02/2023 16:07

Recebidos os autos
16/02/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Outros documentos • Arquivo

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