29/08/2023 12:00

Juntada de Certidão
07/11/2022 04:11

Recebidos os autos
07/11/2022 04:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/07/2022 23:04

Decorrido prazo de MARGARETE MARIA DA SILVA DA LUZ em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 23:01

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/07/2022 23:59.
08/07/2022 04:15

Publicado Sentença em 08/07/2022.
08/07/2022 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1017838-21.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: MARGARETE MARIA DA SILVA DA LUZ EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Vistos, etc.

Relatório dispensado.

Fundamento e decido.

As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c.

Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE.

Mérito.

HOMOLOGO o Termo de Acordo apresentado (id. 83106604), nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, julgando extinto o presente feito, com apreciação do mérito.

Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado certifique-se, intimem-se e cumpra-se.

P.R.I.C.

Aguarde-se em arquivo a via recursal ou, se for o caso, o trânsito em julgado.

Walter Pereira de Souza Juiz de Direito - II
06/07/2022 13:33

Arquivado Definitivamente
06/07/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 13:33

Homologada a Transação
16/05/2022 11:40

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2022 13:35

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/04/2022 23:59.
26/04/2022 16:12

Conclusos para julgamento
26/04/2022 16:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
26/04/2022 09:39

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2022 10:26

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
25/03/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 16:47

Processo Desarquivado
24/03/2022 17:06

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
24/03/2022 15:36

Arquivado Definitivamente
24/03/2022 15:36

Transitado em Julgado em 17/03/2022
17/03/2022 09:28

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2022 23:59.
16/03/2022 13:31

Decorrido prazo de MARGARETE MARIA DA SILVA DA LUZ em 15/03/2022 23:59.
09/03/2022 04:54

Publicado Sentença em 09/03/2022.
09/03/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2021 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2021 03:32

Publicado Certidão em 22/11/2021.
20/11/2021 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
19/11/2021 19:32

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 19:32

Decorrido prazo de MARGARETE MARIA DA SILVA DA LUZ em 18/11/2021 23:59.
18/11/2021 17:44

Conclusos para decisão
18/11/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 17:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2021 03:57

Publicado Sentença em 03/11/2021.
30/10/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
30/10/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
27/10/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 16:29

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2021 16:29

Julgado procedente em parte do pedido
14/09/2021 10:32

Juntada de Petição de impugnação à contestação
08/09/2021 12:48

Juntada de Petição de contestação
02/09/2021 10:58

Recebimento do CEJUSC.
02/09/2021 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
02/09/2021 10:58

Conclusos para julgamento
02/09/2021 10:57

Audiência do art. 334 CPC.
02/09/2021 10:35

Audiência de Conciliação realizada em 02/09/2021 10:35 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
01/09/2021 10:36

Recebidos os autos.
01/09/2021 10:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC
31/08/2021 16:35

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2021 08:36

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2021 03:59

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/06/2021 23:59.
15/06/2021 10:21

Decorrido prazo de MARGARETE MARIA DA SILVA DA LUZ em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 10:20

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/06/2021 23:59.
12/06/2021 07:17

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/06/2021 23:59.
11/06/2021 06:29

Decorrido prazo de MARGARETE MARIA DA SILVA DA LUZ em 10/06/2021 23:59.
11/06/2021 06:18

Decorrido prazo de MARGARETE MARIA DA SILVA DA LUZ em 10/06/2021 23:59.
11/06/2021 00:07

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/06/2021 23:59.
10/06/2021 10:11

Publicado Intimação em 09/06/2021.
10/06/2021 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
07/06/2021 05:30

Publicado Despacho em 07/06/2021.
03/06/2021 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
03/06/2021 05:07

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/06/2021 23:59.
02/06/2021 19:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 18:37

Expedição de Mandado.
02/06/2021 09:36

Publicado Despacho em 02/06/2021.
02/06/2021 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 16:11

Conclusos para decisão
01/06/2021 15:06

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2021 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2021 14:21

Juntada de Petição de certidão
01/06/2021 03:54

Publicado Intimação em 01/06/2021.
01/06/2021 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2021 19:03

Expedição de Mandado.
31/05/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 15:41

Conclusos para decisão
31/05/2021 13:55

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2021 02:57

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/05/2021 15:33.
28/05/2021 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2021 18:21

Juntada de Petição de certidão
28/05/2021 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2021 14:43

Expedição de Mandado.
28/05/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 00:21

Publicado Decisão em 26/05/2021.
25/05/2021 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
21/05/2021 21:02

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 21:02

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 21:02

Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2021 15:47

Conclusos para decisão
14/05/2021 14:43

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2021 14:42

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:27

Não Concedida a Medida Liminar
10/05/2021 18:03

Conclusos para decisão
10/05/2021 08:04

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 14:59

Conclusos para decisão
06/05/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 14:59

Audiência Conciliação juizado designada para 02/09/2021 10:20 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
06/05/2021 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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