24/08/2023 08:13

Juntada de Certidão
24/07/2023 01:09

Recebidos os autos
24/07/2023 01:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
22/06/2023 10:17

Transitado em Julgado em 20/06/2023
21/06/2023 05:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/06/2023 23:59.
14/06/2023 23:37

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:43

Publicado Sentença em 02/06/2023.
02/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1005776-69.2023.8.11.0003.

Vistos em Sentença.

Trata-se dos autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS interposta por LUZIOMAR LOPES DA SILVA OLIVEIRA, em desfavor de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A Em sede de audiência de conciliação ID 112221025 as partes chegaram a uma composição quanto o objeto da demanda.

Desse modo, considerando a composição entre as partes HOMOLOGO o acordo para que produza todos seus efeitos legais.

Por outro lado, considerando o objeto da presente execução se encontra devidamente satisfeito, vez que já decorrido o prazo para disponibilização dos vouchers e o Requerente até o presente momento nada informou quanto o descumprimento do acordo, declaro extinta a demanda.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com a resolução de mérito e por tudo mais que dos autos constam, opino pela EXTINÇÃO da presente demanda, com fundamento no art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, a teor dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas e anotações necessárias.

Projeto de sentença sujeito à homologação do MM.

Juiz Togado, conforme art. 40, Lei nº. 9.099/95.

Francielly A Storti Assunção Juíza Leiga _____________ Vistos, etc.

Com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, para todos os efeitos legais.

Rondonópolis/MT.

Tatyana Lopes de Araújo Borges Juiz de Direito
31/05/2023 10:38

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 10:38

Expedição de Outros documentos
31/05/2023 10:38

Juntada de Projeto de sentença
31/05/2023 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2023 00:36

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/05/2023 23:59.
02/05/2023 15:37

Conclusos para julgamento
02/05/2023 15:36

Audiência de conciliação realizada em/para 02/05/2023 15:20, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
02/05/2023 15:34

Juntada de Termo de audiência
02/05/2023 12:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/05/2023 10:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/03/2023 00:49

Publicado Intimação em 28/03/2023.
28/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1005776-69.2023.8.11.0003 RECLAMANTE: LUZIOMAR LOPES DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - A audiência de conciliação será realizada presencialmente, na sala de conciliação do Segundo Juizado Especial, no endereço indicado no rodapé. - É facultada a participação por videoconferência acessando o link abaixo, podendo as partes, advogados e prepostos escolher a forma que mais lhe convier.

Acompanhe a pauta de audiências no grupo do Whatsapp com os Conciliadores(as).

Dados da audiência Tipo: de Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO Data: 02/05/2023 Hora: 15:20 (fuso horário de Mato Grosso, GMT-4).

Caso tenha interesse em participar por videoconferência, acessar o link abaixo na data e horário acima designado. https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_MGI1YzllYTYtNmFlMC00YWJiLWE1MmEtZjdmN2MwOGZmYzIy%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%25229837d567-1b71-4b6c-8e27-88f5f2ac9980%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=21fe7eae-0ec9-4949-98a9-58ac676d48b6&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true Instruções para participar da audiência por videoconferência: · A participação por videoconferência possui fundamento jurídico no Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020; · A audiência está sendo realizada desta forma por ordem da MMª Juíza de Direito Tatyana Lopes de Araújo Borges; · É recomendável que as partes copiem/salvem o endereço eletrônico (link acima) para acesso no dia da audiência, pois é possível que haja eventual indisponibilidade no sistema PJE; · Após o ingressar na sala virtual, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; · É autorizado o uso de celular tipo smartphone (na posição horizontal) ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); · Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; · Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtida gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. · ATENÇÃO: na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido de redesignação e aplicação dos efeitos da contumácia/revelia.

Rondonópolis, 24/03/2023 (assinatura digital QRCode) MARCO AURELIO BENEVENUTO KROMBERG Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 2299, Bairro Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, CEP 78710-100 Telefone: (66) 3410-6100 (ramal 6227) WhatsApp: (65) 99237-8776 E-mail: [email protected]
24/03/2023 12:10

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 12:10

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 02:41

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/03/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 16:05

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 16:05

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 16:05

Audiência de conciliação designada em/para 02/05/2023 15:20, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
13/03/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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