09/10/2023 12:16

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:14

Recebidos os autos
12/09/2023 01:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/08/2023 10:09

Decorrido prazo de MACRO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 10:09

Decorrido prazo de FLAVIA MARCIA DA CRUZ DIAS em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 15:27

Decorrido prazo de FLAVIA MARCIA DA CRUZ DIAS em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 08:49

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 13:38

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 13:37

Expedição de Outros documentos
10/08/2023 13:31

Transitado em Julgado em 09/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico.

Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
09/08/2023 21:19

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 21:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/06/2023 13:53

Conclusos para julgamento
22/06/2023 08:15

Decorrido prazo de FLAVIA MARCIA DA CRUZ DIAS em 21/06/2023 23:59.
14/06/2023 11:06

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2023 00:26

Publicado Despacho em 14/06/2023.
13/06/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
11/06/2023 20:13

Expedição de Outros documentos
11/06/2023 20:13

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:13

Conclusos para julgamento
10/03/2023 00:19

Decorrido prazo de MACRO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 17:39

Juntada de Petição de diligência
08/07/2022 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2022 14:49

Expedição de Mandado.
01/07/2022 08:42

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2022 15:28

Juntada de Petição de diligência
24/06/2022 03:09

Publicado Despacho em 24/06/2022.
24/06/2022 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS DESPACHO Processo: 1003242-86.2022.8.11.0004.

EXEQUENTE: FLAVIA MARCIA DA CRUZ DIAS EXECUTADO: MACRO CONSTRUTORA LTDA - EPP Tendo em vista que a parte autora emendou a inaugural nos termos do despacho anterior, não sendo caso de aplicação do art. 330, IV, do CPC, RECEBO a inicial.

Sendo assim, DETERMINO o prosseguimento do feito para que a Secretaria do Juizado Especial Cível proceda à citação pessoal da parte devedora para efetuar o pagamento do débito no prazo de 03 (três) dias.

Havendo pronto e integral pagamento promova a conclusão dos autos para extinção da execução por sentença logo em seguida, conforme inteligência do art. 924, inciso I, c/c o art. 925, ambos do CPC.

Por outro lado, não havendo o pagamento da dívida no aludido prazo, ou amortização meramente parcial, igualmente promova a conclusão dos autos para utilização dos sistemas online colimando penhora de bens, cuja frustração encetará a penhora por meio de diligências a serem promovidas por Oficial de Justiça.

Atento à realidade fática da atividade profissional e ao disposto no enunciado 126, do FONAJE, deverá a parte exequente conservar o título executivo, ficando disponível para eventualmente apresentá-lo perante este juízo, sob pena de suportar o ônus probante acerca de sua veracidade.

Transcorridos os prazos, façam os autos conclusos à sentença.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se. Às providências.

Barra do Garças-MT, na data da assinatura digital.

FERNANDO DA FONSÊCA MELO Juiz de Direito
22/06/2022 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2022 18:11

Expedição de Mandado.
22/06/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 17:50

Conclusos para despacho
03/06/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 03:52

Publicado Intimação em 01/06/2022.
01/06/2022 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 06:34

Publicado Decisão em 31/05/2022.
31/05/2022 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 18:41

Conclusos para despacho
28/04/2022 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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