TJMT - 1006386-46.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 11:50
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2023 11:50
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
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19/09/2023 11:50
Transitado em Julgado em 18/09/2023
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19/09/2023 01:03
Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 01:03
Decorrido prazo de ANY CAROLINE OLIVEIRA BALDAM em 18/09/2023 23:59.
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24/08/2023 16:53
Juntada de Petição de petição
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24/08/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 01:13
Publicado Acórdão em 24/08/2023.
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24/08/2023 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
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22/08/2023 19:31
Expedição de Outros documentos
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22/08/2023 19:31
Expedição de Outros documentos
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22/08/2023 17:08
Denegada a Segurança a ANY CAROLINE OLIVEIRA BALDAM - CPF: *54.***.*62-61 (IMPETRANTE)
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10/08/2023 19:06
Juntada de Petição de certidão
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10/08/2023 18:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/07/2023 10:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/07/2023 00:24
Decorrido prazo de ANY CAROLINE OLIVEIRA BALDAM em 17/07/2023 23:59.
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18/07/2023 00:24
Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 17/07/2023 23:59.
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13/07/2023 18:48
Juntada de Petição de certidão
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13/07/2023 18:46
Deliberado em Sessão - Adiado
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10/07/2023 00:23
Publicado Intimação em 10/07/2023.
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10/07/2023 00:23
Publicado Intimação em 10/07/2023.
-
08/07/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
08/07/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
07/07/2023 00:00
Intimação
Assim, considerando a ausência de qualquer justificativa razoável para o acolhimento do pleito (art. 4.º, incisos I ao IV, da Portaria n.º 298/2020-PRES), bem como o fato de que o processo já se encontra maduro e com os elementos necessários para o julgamento, INDEFIRO o pedido de retirada de pauta.
Cuiabá, MT, data registrada no sistema.
Desa.
Maria Aparecida Ferreira Fago Relatora -
06/07/2023 16:05
Expedição de Outros documentos
-
06/07/2023 16:05
Expedição de Outros documentos
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06/07/2023 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 10:56
Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 03/07/2023 23:59.
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04/07/2023 10:56
Decorrido prazo de ANY CAROLINE OLIVEIRA BALDAM em 03/07/2023 23:59.
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30/06/2023 17:11
Juntada de Petição de petição
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28/06/2023 04:10
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2023 23:59.
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28/06/2023 01:29
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2023 23:59.
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27/06/2023 18:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/06/2023 17:02
Juntada de Petição de petição
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21/06/2023 00:27
Publicado Intimação de pauta em 21/06/2023.
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21/06/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
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20/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Julho de 2023 a 12 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.
ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral nos processos pautados no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.
O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.
Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.
Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.
A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.
MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3744 - ou e-mail: [email protected] -
19/06/2023 19:23
Expedição de Outros documentos
-
19/06/2023 19:22
Expedição de Outros documentos
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03/05/2023 13:11
Conclusos para julgamento
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03/05/2023 12:29
Juntada de Petição de petição
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17/04/2023 13:12
Expedição de Outros documentos
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17/04/2023 10:08
Juntada de Petição de contestação
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31/03/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
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30/03/2023 00:18
Publicado Certidão em 30/03/2023.
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30/03/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
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30/03/2023 00:16
Publicado Informação em 30/03/2023.
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30/03/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
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29/03/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 15:59
Expedição de Outros documentos
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29/03/2023 15:49
Juntada de Ofício
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29/03/2023 12:39
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1006386-46.2023.8.11.0000 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.
MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA. -
28/03/2023 13:42
Conclusos para decisão
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28/03/2023 13:42
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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28/03/2023 13:07
Juntada de Certidão
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28/03/2023 13:06
Juntada de Certidão
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28/03/2023 09:09
Expedição de Outros documentos
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28/03/2023 09:08
Juntada de Certidão
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28/03/2023 08:20
Expedição de Outros documentos
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28/03/2023 08:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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