19/09/2023 11:46

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 11:46

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
19/09/2023 11:46

Transitado em Julgado em 18/09/2023
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo de ANY CAROLINE OLIVEIRA BALDAM em 18/09/2023 23:59.
24/08/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 01:11

Publicado Acórdão em 24/08/2023.
24/08/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:49

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 17:49

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 17:07

Denegada a Segurança a ANY CAROLINE OLIVEIRA BALDAM - CPF: *54.***.*62-61 (IMPETRANTE)
10/08/2023 19:06

Juntada de Petição de certidão
10/08/2023 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2023 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2023 00:24

Decorrido prazo de ANY CAROLINE OLIVEIRA BALDAM em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 18:48

Juntada de Petição de certidão
13/07/2023 18:46

Deliberado em Sessão - Adiado
10/07/2023 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2023.
08/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
08/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

Assim, considerando a ausência de qualquer justificativa razoável para o acolhimento do pleito (art. 4.º, incisos I ao IV, da Portaria n.º 298/2020-PRES), bem como o fato de que o processo já se encontra maduro e com os elementos necessários para o julgamento, INDEFIRO o pedido de retirada de pauta.

Cuiabá, MT, data registrada no sistema.

Desa.

Maria Aparecida Ferreira Fago Relatora
06/07/2023 16:09

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 16:09

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 10:56

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 10:56

Decorrido prazo de ANY CAROLINE OLIVEIRA BALDAM em 03/07/2023 23:59.
30/06/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2023 23:59.
28/06/2023 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 18:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 00:27

Publicado Intimação de pauta em 21/06/2023.
21/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Julho de 2023 a 12 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral nos processos pautados no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3744 - ou e-mail: [email protected]
19/06/2023 19:23

Expedição de Outros documentos
19/06/2023 19:22

Expedição de Outros documentos
12/05/2023 17:19

Conclusos para julgamento
12/05/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 16:50

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/04/2023 23:59.
18/04/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:18

Publicado Certidão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
30/03/2023 00:16

Publicado Informação em 30/03/2023.
30/03/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:31

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 17:22

Juntada de Certidão
29/03/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1006385-61.2023.8.11.0000 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS.
28/03/2023 13:00

Conclusos para decisão
28/03/2023 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/03/2023 12:47

Juntada de Certidão
28/03/2023 12:47

Juntada de Certidão
28/03/2023 09:08

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 09:08

Juntada de Certidão
28/03/2023 08:08

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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