04/01/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 13:57

Baixa Definitiva
03/10/2023 13:57

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 13:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/10/2023 13:57

Transitado em Julgado em 02/10/2023
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo de JULIO CESAR HONORIO BARBOSA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo de TRIVELATO & MAGRI LTDA em 02/10/2023 23:59.
11/09/2023 13:52

Publicado Acórdão em 11/09/2023.
11/09/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 01:04

Decorrido prazo de TRIVELATO & MAGRI LTDA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:00

Intimação

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA – PESSOA JURÍDICA BENEFÍCIO INDEFERIDO NA ORIGEM – DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA – PRESUNÇÃO RELATIVA – NECESSIDADE COMPROVADA - BENEFÍCIO DEFERIDO – RECURSO PROVIDO. “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais”. (Súmula 481 do STJ).
06/09/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 19:02

Expedição de Outros documentos
06/09/2023 16:32

Conhecido o recurso de TRIVELATO & MAGRI LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-50 (AGRAVANTE) e provido
06/09/2023 13:56

Juntada de Petição de certidão
06/09/2023 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2023 10:20

Juntada de Petição de certidão
29/08/2023 10:18

Deliberado em Sessão - Adiado
25/08/2023 17:02

Deliberado em Sessão - Adiado
25/08/2023 01:03

Publicado Intimação de pauta em 25/08/2023.
25/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 30 de Agosto de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 03 (Presencial).

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

A sustentação oral será realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, para os advogados com domicílio profissional em cidade diversa da sede deste tribunal, conforme previsto no § 4º do art. 937 do CPC e art. 93, § 16 do RITJ/MT.

A sustentação oral por videoconferência será realizada por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzI5NGY5ZDktNDlkMy00NmZhLThlMTUtYzI0ZGIxMzcxNTY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f87bf1e8-90eb-45fa-ba3b-1a1fae1a1bef%22%7d .

O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador.

Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
23/08/2023 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/08/2023 14:03

Expedição de Outros documentos
23/08/2023 14:03

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2023 09:50

Publicado Intimação de pauta em 14/08/2023.
12/08/2023 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 23 de Agosto de 2023 a 25 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
10/08/2023 22:35

Expedição de Outros documentos
10/08/2023 22:24

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 16:53

Conclusos para julgamento
21/07/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 10:11

Decorrido prazo de TRIVELATO & MAGRI LTDA em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:37

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1006809-06.2023.8.11.0000 AGRAVANTE: TRIVELATO & MAGRI LTDA AGRAVADO: JULIO CESAR HONORIO BARBOSA DES.

RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DESPACHO Com amparo no §2º do art. 99 do CPC, intime-se a agravante a comprovar em cinco dias o preenchimento dos pressupostos para a concessão do benefício da justiça gratuita.

Cuiabá, 11 de julho de 2023.

Des.

Rubens de Oliveira Santos Filho Relator
11/07/2023 19:37

Expedição de Outros documentos
11/07/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 11:46

Conclusos para julgamento
13/06/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 00:40

Decorrido prazo de TRIVELATO & MAGRI LTDA em 07/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:18

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

Intimação a Agravante para fornecer novo endereço do AGRAVADO: JULIO CESAR HONORIO BARBOSA, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista devolução da correspondência, sem o devido cumprimento, ou para manifestar-se acerca da devolução.
29/05/2023 10:39

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2023 02:08

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/04/2023 00:33

Decorrido prazo de TRIVELATO & MAGRI LTDA em 28/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:33

Publicado Intimação em 04/04/2023.
04/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 00:15

Publicado Certidão em 03/04/2023.
03/04/2023 00:00

Intimação

Pelo exposto, defiro a antecipação da tutela recursal para que o feito, sob o pálio da justiça gratuita em primeiro grau, tenha normal andamento até que se resolva no mérito o Agravo.

Comunique-se a juíza da causa e intime-se a parte adversa para oferecer resposta em quinze dias.

Cuiabá, 31 de março de 2023.

Des.

Rubens de Oliveira Santos Filho Relator
01/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
31/03/2023 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2023 17:50

Expedição de Outros documentos
31/03/2023 15:01

Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2023 00:33

Publicado Informação em 31/03/2023.
31/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
31/03/2023 00:00

Intimação

Certifico que o processo de n. 1006809-06.2023.8.11.0000 foi protocolado no dia 29/03/2023 21:50:48 e distribuído inicialmente para o Des(a).

RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO.
30/03/2023 21:14

Juntada de Petição de outros documentos
30/03/2023 11:07

Conclusos para decisão
30/03/2023 09:56

Juntada de Certidão
30/03/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 05:56

Expedição de Outros documentos
30/03/2023 05:56

Juntada de Certidão
29/03/2023 21:50

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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