11/10/2024 06:24

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:33

Recebidos os autos
10/10/2024 17:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/10/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 17:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024
05/10/2024 02:12

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MOURA FILHO em 04/10/2024 23:59
02/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos
30/09/2024 14:59

Gratuidade da justiça não concedida a MARCO ANTONIO MOURA FILHO - CPF: *06.***.*72-28 (REQUERENTE).
25/09/2024 22:28

Conclusos para decisão
18/09/2024 11:18

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2024 11:51

Expedição de Outros documentos
17/09/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:35

Conclusos para decisão
13/09/2024 02:10

Decorrido prazo de UNIC EDUCACIONAL LTDA em 12/09/2024 23:59
12/09/2024 19:28

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2024 02:37

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 17:29

Expedição de Outros documentos
27/08/2024 17:29

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2024 17:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/05/2024 13:58

Conclusos para julgamento
17/04/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2024 15:23

Juntada de Termo de audiência
10/04/2024 15:22

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 10/04/2024 15:00, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
09/04/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:31

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MOURA FILHO em 11/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:31

Decorrido prazo de UNIC EDUCACIONAL LTDA em 11/03/2024 23:59.
18/03/2024 04:17

Publicado Intimação em 08/03/2024.
18/03/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1016133-45.2022.8.11.0003.

REQUERENTE: MARCO ANTONIO MOURA FILHO REQUERIDO: UNIC EDUCACIONAL LTDA

Vistos.

Designo audiência de instrução e julgamento, por videoconferência para a data de 10/04/2024, às 15:00h, sendo que as partes deverão acessar o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmQ4YWJiMDUtZThiYi00ZDJhLThkM2QtMWZmNjg4OWM3YTlj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2210b39506-9e2d-4765-bc85-e8d4208e2bfc%22%7d No ato designado, os litigantes prestarão depoimentos pessoais e serão ouvidas as testemunhas que arrolarem, no número de três por parte.

Caso se pretenda que as testemunhas sejam intimadas pelo juízo, os respectivos requerimentos deverão ser protocolados até no máximo 05 (cinco) dias antes da audiência, tudo na forma do art. 34, § 1º, da Lei n. 9.099/95.

A ausência de manifestação das partes no prazo de 02 (dois) dias da intimação desta implicará na concordância tácita quanto ao formato definido para a audiência (videoconferência).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.

Rondonópolis/MT, data da assinatura eletrônica.

Melissa de Lima Araújo Juíza de Direito Colaboradora do NAE
06/03/2024 17:17

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 17:16

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/04/2024 15:00, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
06/03/2024 17:15

Audiência de conciliação realizada em/para 03/02/2023 10:00, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
01/03/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2023 17:02

Decorrido prazo de UNIC EDUCACIONAL LTDA em 06/10/2023 23:59.
21/10/2023 06:00

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MOURA FILHO em 06/10/2023 23:59.
20/10/2023 15:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MOURA FILHO em 06/10/2023 23:59.
18/10/2023 16:06

Conclusos para decisão
18/10/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 20:47

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1016133-45.2022.8.11.0003.

REQUERENTE: MARCO ANTONIO MOURA FILHO REQUERIDO: UNIC EDUCACIONAL LTDA Vistos, etc.

Da análise dos autos, verifico que houve manifestação das partes requerendo a designação de audiência de instrução, conforme se vê nos Ids 109709208 e 110415030.

Assim, determino que se designe audiência instrutória, bem como, intimem-se as partes e seus patronos para comparecerem na audiência de instrução e julgamento, consignando-se as advertências legais.

Consignem-se de que as partes deverão comparecer na audiência de instrução e julgamento acompanhadas de seus advogados e, no máximo, de 03 testemunhas (art. 34 da Lei 9.099/95).

Consigno, outrossim, que a audiência de instrução será realizada, em regra, de forma presencial(Resolução nº 481/2020-CNJ).

Faculto às partes a opção de participarem do ato na forma telepresencial, hipótese na qual, no prazo de 10 (dez) dias anteriores a realização do ato processual, deverão solicitar o link a ser disponibilizado no processo pela Secretaria deste Juizado. Às providências, expedindo-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT.

RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH Juiz de Direito
27/09/2023 15:13

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 15:13

Decisão interlocutória
27/02/2023 18:56

Conclusos para julgamento
17/02/2023 22:14

Juntada de Petição de impugnação à contestação
11/02/2023 20:52

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MOURA FILHO em 06/02/2023 23:59.
11/02/2023 05:16

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MOURA FILHO em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 17:48

Juntada de Petição de contestação
03/02/2023 10:03

Juntada de Termo de audiência
03/02/2023 08:35

Juntada de Petição de documento de identificação
31/01/2023 00:57

Publicado Intimação em 30/01/2023.
28/01/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1016133-45.2022.8.11.0003 POLO ATIVO: MARCO ANTONIO MOURA FILHO POLO PASSIVO: UNIC EDUCACIONAL LTDA INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - HÍBRIDA Certifico que, por determinação da MM.

Juíza de Direito, Dr(a).

RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH, a audiência de conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020, podendo a parte comparecer presencialmente às dependências do fórum caso não possua recursos tecnológicos .

Dados da audiência: Tipo: de Conciliação Sala: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO Data: 03/02/2023 Hora: 10:00 , (fuso horário de Mato Grosso - menos uma hora de Brasília), a ser realizada por videoconferência, ou, de forma presencial na sede do 1° Juizado Especial, no endereço: Rua Rio Branco, 2299, Bairro Guanabara, Fórum Desembargador William Drosghic, Rondonópolis - MT - CEP: 78710-100.

Caso as partes optem pela audiência por videoconferência deverão ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado através do link abaixo. link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDcxODc0N2YtYTM5Ni00MjFjLWJhYzAtNmVkNTYxMGIyZTJh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%227a339837-3bc3-46a9-8be5-0ab38ffa98eb%22%7d ATENÇÃO: na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido de redesignação e aplicação dos efeitos da contumácia/revelia.

CHAT via whatsapp para dúvidas e informações sobre a audiência de conciliação através do link abaixo.

Ingresse no grupo whatsapp dos(as) Conciliadores(as) através do QRCode abaixo para CHAT e acompanhar a pauta de audiências.

Instruções: Abrir o aplicativo do WhatsApp e clicar no ícone da câmera.

Após, apontar para o QRCode abaixo.

Tel. (65) 9 9256-8292) segue abaixo link do grupo: link link https://chat.whatsapp.com/BJlfDFf1MKUHhheNJEVnVI Instruções para a audiência por videoconferência: · É recomendável que as partes copiem/salvem o endereço eletrônico (link acima) para acesso no dia da audiência, pois é possível que haja eventual indisponibilidade no sistema PJE; · Após o ingressar na sala virtual, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; · É autorizado o uso de celular tipo smartphone (na posição horizontal) ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); · Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartfone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; · Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtida gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido e aplicação da contumácia/revelia.

Em razão da prorrogação do período previsto na Portaria-Conjunta n. 249 do TJMT, determinando o fechamento das unidades judiciárias até 27/07/2020 (Portaria-Conjunta 399/2020-PRES-CGJ), informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected].

Rondonópolis, 26 de janeiro de 2023. (assinatura digital QRCode) KAMILA CARVALHO DE AMORIM Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito SEDE DO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS E INFORMAÇÕES: Rua Rio Branco, 2299, Bairro Jardim Guanabara, Fórum Desembargador William Drosghic, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 TELEFONE: (66) 3410-6100, ramal 6227 – e-mail: [email protected], Celular: 65 9 9256-8292 (whatsapp).
26/01/2023 18:44

Expedição de Outros documentos
25/01/2023 16:49

Processo Desarquivado
24/08/2022 16:49

Arquivado Provisoramente
23/08/2022 16:49

Decorrido prazo de UNIC EDUCACIONAL LTDA em 22/08/2022 23:59.
20/07/2022 16:06

Decorrido prazo de UNIC EDUCACIONAL LTDA em 18/07/2022 23:59.
20/07/2022 16:03

Decorrido prazo de UNIC EDUCACIONAL LTDA em 18/07/2022 23:59.
20/07/2022 16:03

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MOURA FILHO em 18/07/2022 23:59.
15/07/2022 17:28

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MOURA FILHO em 14/07/2022 23:59.
11/07/2022 03:01

Publicado Despacho em 11/07/2022.
10/07/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2022
10/07/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1016133-45.2022.8.11.0003.

REQUERENTE: MARCO ANTONIO MOURA FILHO REQUERIDO: UNIC EDUCACIONAL LTDA Vistos, etc.

RECEBO a petição inicial eis que preenche os requisitos do art. 319 do Novo Código de Processo Civil e não incide nas hipóteses do art. 330, do mesmo código.

No caso vertente, verifico, ainda, que não é o caso de improcedência liminar do pedido, conforme disposto no art. 334 do Novo Código de Processo Civil.

Assim, CITE-SE a parte reclamada dos termos da ação, no endereço informado, consignando-se as advertências legais.

INTIMEM-SE as partes para comparecerem à sessão de CONCILIAÇÃO a ser designada, oportunidade em que a ré poderá oferecer defesa escrita ou oral, por meio de advogado, ou defesa escrita no prazo de até 05 (cinco) dias após a realização da audiência, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (art. 344, NCPC).

Consigno que, se houver contestação tempestiva, somente se intimará o autor para apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias se com a peça defensiva forem juntados documentos relevantes ao deslinde da causa ou contiver pedido contraposto, o que deverá ser certificado pela Secretaria. Às providências, expedindo-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT.

Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito
07/07/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1016133-45.2022.8.11.0003 POLO ATIVO:MARCO ANTONIO MOURA FILHO ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: EDIMARA LEANDRO DE SOUSA, RAFAEL RODRIGUES SOARES, EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS, KLEBER PAULINO DE ALMEIDA POLO PASSIVO: UNIC EDUCACIONAL LTDA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: de Conciliação Sala: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO Data: 03/02/2023 Hora: 10:00 , no endereço: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 . 6 de julho de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
06/07/2022 17:36

Conclusos para despacho
06/07/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 13:19

Audiência de Conciliação designada para 03/02/2023 10:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
06/07/2022 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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