17/05/2023 00:16

Decorrido prazo de NATALIANA PEREIRA GONCALVES em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:16

Decorrido prazo de JOSE ODAIR BATALHA DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTER GABRIELA DA SILVA SANTOS em 16/05/2023 23:59.
10/04/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 09:59

Expedição de Outros documentos
04/04/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 14:07

Denegado o Habeas Corpus a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 02.***.***/0001-83 (IMPETRANTE), ESTER GABRIELA DA SILVA SANTOS - CPF: *60.***.*16-09 (PACIENTE), JOSE ODAIR BATALHA DOS SANTOS - CPF: *19.***.*11-22 (PACIENTE), JUÍZO DA 3ª VA
31/03/2023 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2023 13:00

Juntada de Petição de certidão
27/03/2023 11:43

Juntada de Certidão
24/03/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2023 00:24

Publicado Intimação de pauta em 23/03/2023.
23/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Março de 2023 a 30 de Março de 2023 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª CÂMARA CRIMINAL.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
21/03/2023 16:41

Expedição de Outros documentos
16/02/2023 16:48

Conclusos para julgamento
16/02/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 08:41

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 00:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 14:33

Expedição de Outros documentos
25/01/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 10:53

Conclusos para decisão
25/01/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 00:43

Publicado Certidão em 23/01/2023.
11/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 15:13

Conclusos para decisão
10/01/2023 14:01

Juntada de Certidão
10/01/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 13:39

Expedição de Outros documentos
09/01/2023 13:39

Juntada de Certidão
09/01/2023 11:06

Recebidos os autos
09/01/2023 11:06

Remetidos os Autos por outros motivos para o Orgão Julgador Colegiado Segunda Câmara Criminal
08/01/2023 23:02

Expedição de Outros documentos
08/01/2023 17:29

Não Concedida a Medida Liminar
08/01/2023 13:51

Conclusos para decisão
08/01/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 13:24

Recebidos os autos
08/01/2023 13:24

Remetidos os Autos por outros motivos para apreciação do Orgão Julgador Plantonista: Secretaria de Plantão Criminal
08/01/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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