TJMT - 1028397-31.2021.8.11.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2023 16:07
Transitado em Julgado em 22/08/2023
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25/08/2023 16:06
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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25/08/2023 15:14
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2023 11:15
Conclusos para despacho
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23/08/2023 01:00
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA SAUDE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SISMA/MT em 22/08/2023 23:59.
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18/08/2023 01:01
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/08/2023 23:59.
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30/06/2023 19:58
Expedição de Outros documentos
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30/06/2023 19:12
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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30/06/2023 18:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/06/2023 15:35
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA SAUDE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SISMA/MT em 28/06/2023 23:59.
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26/06/2023 17:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/06/2023 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/06/2023 23:59.
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19/06/2023 14:01
Juntada de Petição de petição
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19/06/2023 00:21
Publicado Intimação de pauta em 19/06/2023.
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17/06/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
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15/06/2023 13:34
Expedição de Outros documentos
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15/06/2023 13:32
Expedição de Outros documentos
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07/06/2023 00:15
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA SAUDE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SISMA/MT em 06/06/2023 23:59.
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31/05/2023 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2023 23:59.
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16/05/2023 07:36
Conclusos para julgamento
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16/05/2023 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2023 23:59.
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15/05/2023 14:27
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/04/2023 15:09
Expedição de Outros documentos
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25/04/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 15:05
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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18/04/2023 16:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
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14/04/2023 22:53
Juntada de Petição de petição
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14/04/2023 15:44
Juntada de Petição de petição
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11/04/2023 12:38
Expedição de Outros documentos
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11/04/2023 10:36
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e provido em parte
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31/03/2023 17:38
Juntada de Petição de certidão
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31/03/2023 17:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/03/2023 16:43
Expedição de Outros documentos
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24/03/2023 16:43
Expedição de Outros documentos
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24/03/2023 16:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/03/2023 00:21
Publicado Intimação de pauta em 20/03/2023.
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18/03/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
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17/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Março de 2023 a 03 de Abril de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
16/03/2023 17:22
Expedição de Outros documentos
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27/10/2022 13:47
Conclusos para julgamento
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26/10/2022 15:22
Conclusos para decisão
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26/10/2022 14:10
Juntada de Petição de petição
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26/09/2022 08:41
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2022 00:10
Juntada de Certidão
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26/09/2022 00:10
Juntada de Certidão
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19/09/2022 18:28
Recebidos os autos
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19/09/2022 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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