STJ - 1005488-33.2023.8.11.0000

06/06/2023 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/06/2023 16:03

Transitado em Julgado em 06/06/2023

30/05/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517097/2023

30/05/2023 19:31

Protocolizada Petição 517097/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

30/05/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

27/05/2023 12:00

Conhecido em parte o recurso de OZIEL JORGE DO NASCIMENTO (PRESO) e não-provido

24/05/2023 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

24/05/2023 11:45

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 799839 (2023/0027368-7)

23/05/2023 20:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO