30/01/2024 21:04

Baixa Definitiva
30/01/2024 21:04

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
25/01/2024 19:13

Transitado em Julgado em 25/01/2024
15/01/2024 09:50

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2023 19:29

Conhecido o recurso de DANIELA CRISTINA BARBOSA PINHEIRO - CPF: *42.***.*70-27 (RECORRENTE) e não-provido
30/11/2023 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 17:52

Juntada de Petição de certidão
13/11/2023 11:06

Juntada de Petição de manifestação
02/11/2023 00:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:46

Decorrido prazo de DANIELA CRISTINA BARBOSA PINHEIRO em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 01:04

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 31/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:13

Publicado Intimação de pauta em 24/10/2023.
24/10/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 27 de Novembro de 2023 a 30 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.

LUÍS AP.

BORTOLUSSI JR.- VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
20/10/2023 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2023 15:03

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 13:33

Conclusos para julgamento
17/10/2023 10:07

Recebidos os autos
17/10/2023 10:07

Conclusos para decisão
17/10/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00