20/09/2025 14:24

Conclusos para julgamento
20/09/2025 14:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 07:17

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 15:25

Devolvidos os autos
29/08/2025 15:25

Juntada de decisão
28/05/2025 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
24/05/2025 03:30

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 23/05/2025 23:59
24/05/2025 03:30

Decorrido prazo de IVAN NEY DO ESPIRITO SANTO em 23/05/2025 23:59
10/05/2025 03:39

Publicado Decisão em 09/05/2025.
10/05/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 18:30

Expedição de Outros documentos
07/05/2025 18:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/05/2025 09:36

Conclusos para decisão
04/04/2025 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2025 02:14

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 02:16

Decorrido prazo de IVAN NEY DO ESPIRITO SANTO em 19/03/2025 23:59
19/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos
18/03/2025 08:28

Juntada de Petição de recurso de sentença
05/03/2025 02:53

Publicado Sentença em 05/03/2025.
04/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 23:39

Expedição de Outros documentos
27/02/2025 23:39

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2025 23:39

Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2024 17:02

Juntada de Petição de impugnação à contestação
17/10/2024 06:30

Juntada de Termo de audiência
17/10/2024 06:24

Conclusos para julgamento
17/10/2024 06:24

Recebimento do CEJUSC.
17/10/2024 06:23

Audiência de conciliação realizada em/para 16/10/2024 17:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
08/10/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:52

Recebidos os autos.
08/10/2024 17:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/09/2024 02:10

Decorrido prazo de IVAN NEY DO ESPIRITO SANTO em 13/09/2024 23:59
13/09/2024 02:13

Decorrido prazo de IVAN NEY DO ESPIRITO SANTO em 12/09/2024 23:59
13/09/2024 02:13

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 12/09/2024 23:59
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/09/2024 23:59
05/09/2024 02:03

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 09:43

Expedição de Outros documentos
03/09/2024 09:43

Expedição de Outros documentos
30/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 13:55

Audiência de conciliação designada em/para 16/10/2024 17:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
28/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos
28/08/2024 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 10:23

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 16:38

Conclusos para decisão
07/06/2024 16:38

Recebimento do CEJUSC.
07/06/2024 16:38

Audiência de conciliação realizada em/para 05/06/2024 13:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
06/06/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 14:07

Recebidos os autos.
05/06/2024 14:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC
05/06/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:48

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 09:23

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 13/05/2024 23:59
12/05/2024 03:55

Juntada de entregue (ecarta)
08/05/2024 01:13

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 07/05/2024 23:59
07/05/2024 06:58

Decorrido prazo de IVAN NEY DO ESPIRITO SANTO em 06/05/2024 23:59
06/05/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 03:26

Juntada de entregue (ecarta)
01/05/2024 01:11

Decorrido prazo de IVAN NEY DO ESPIRITO SANTO em 30/04/2024 23:59
26/04/2024 01:15

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos
24/04/2024 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 13:50

Audiência de conciliação designada em/para 05/06/2024 13:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
24/04/2024 13:46

Desentranhado o documento
24/04/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 13:45

Desentranhado o documento
24/04/2024 13:45

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos
23/04/2024 01:06

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
18/04/2024 14:24

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
18/04/2024 14:24

Recebimento do CEJUSC.
18/04/2024 14:24

Audiência de conciliação não-realizada em/para 18/04/2024 14:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
18/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:08

Recebidos os autos.
16/04/2024 17:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC
21/03/2024 01:49

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 15/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:48

Decorrido prazo de IVAN NEY DO ESPIRITO SANTO em 15/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:28

Decorrido prazo de IVAN NEY DO ESPIRITO SANTO em 15/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:35

Publicado Citação em 08/03/2024.
20/03/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
20/03/2024 01:21

Publicado Intimação em 08/03/2024.
20/03/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
18/03/2024 02:56

Publicado Intimação em 08/03/2024.
18/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
09/03/2024 10:06

Decorrido prazo de IVAN NEY DO ESPIRITO SANTO em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 17:54

Publicado Intimação em 01/03/2024.
08/03/2024 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
06/03/2024 19:16

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 18:19

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 17:40

Audiência de conciliação designada em/para 18/04/2024 14:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
06/03/2024 17:39

Audiência de conciliação cancelada em/para 07/03/2024 17:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
06/03/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 14:21

Juntada de Petição de diligência
28/02/2024 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2024 14:22

Expedição de Mandado
28/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos
10/11/2023 14:56

Audiência de conciliação designada em/para 07/03/2024 17:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
08/11/2023 22:18

Processo Desarquivado
16/05/2023 22:18

Arquivado Provisoramente
15/05/2023 22:18

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 10:12

Conclusos para decisão
10/05/2023 10:12

Audiência de conciliação realizada em/para 09/05/2023 15:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
10/05/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
07/05/2023 21:28

Ato ordinatório praticado
30/04/2023 01:19

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 28/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:28

Juntada de entregue (ecarta)
17/04/2023 07:47

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2023 08:38

Decorrido prazo de IVAN NEY DO ESPIRITO SANTO em 30/03/2023 23:59.
24/03/2023 11:01

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2023 01:07

Publicado Intimação em 23/03/2023.
23/03/2023 01:07

Publicado Intimação em 23/03/2023.
23/03/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
23/03/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIAL (HÍBRIDA) Senhor(a) Advogado(a), FINALIDADE: a intimação de Vossa Senhoria para comparecer à audiência de Tipo: Conciliação: Sala Audiência Conciliação Juizado Data: 09/05/2023 15:00 (MT), por videoconferência ou presencial.

OBSERVAÇÃO: O LINK E ORIENTAÇÕES DE ACESSO À AUDIÊNCIA SERÃO DISPONIBILIZADOS NOS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO JUDICIAL (PJE) E QUE, CASO NECESSITE, A PARTE PODERÁ, NO DIA ANTERIOR A REALIZAÇÃO DO ATO, ESTABELECER CONTATO VIA WHATSAPP N. (65) 99352-7487 SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DE ACESSO.

O artigo 22, §2º da Lei nº 9.099/95, recentemente alterado pela Lei nº 13.994/2020, preconiza que “é cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.

A audiência será realizada por videoconferência na data e horário já designados, sendo disponibilizado nos dias que antecedem o ato, mediante certidão nos autos do PJe, o link de acesso, bem como todas as orientações para participação e contato da Conciliadora responsável.

Dito isso, INTIMO AS PARTES para que informem o e-mail e telefone da parte e seu respectivo advogado, bem como, se possível, os meios de contato da outra parte.

Eventualmente, a impossibilidade do comparecimento da parte reclamante à sala virtual, deverá ser comunicada ao Juízo, por petição, com prazo de até cinco dias de antecedência ao ato, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9.099/95, bem como sua condenação ao pagamento das custas processuais.

Doutro norte, se o(a) Reclamado(a) injustificadamente não comparecer à sala virtual ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, será decretada sua revelia e proferida sentença, nos termos do artigo 23 da Lei nº 9.00/95, alterado pela Lei nº 13.994/2020, ressaltando desde logo que a revelia não implica na condenação automática do pedido.

OBSERVAÇÃO: CASO A PARTE NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA, PODERÁ COMPARECER NO JUIZADO ESPECIAL (5ª VARA) LOCAL: RUA SÃO PEDRO, Nº 257, FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES - CAVALHADA I – CÁCERES/MT - CEP: 78216-900, PORTANDO DOCUMENTO PESSOAL, NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO NO ATO, ONDE HAVERÁ UMA SALA PASSIVA COM SUPORTE NECESSÁRIO.

ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

Não comparecendo à audiência designada, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte reclamante, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). 2.

Comparecendo a parte promovida, e não obtida a conciliação, deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 05 (cinco) dias após a audiência de conciliação.

A presença de advogado é obrigatória nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. 3.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Sede do juizado e Informações: 5ª Vara/Juizado Especial - Edifício do Fórum - Rua das Maravilhas, nº 257 - Cavalhada – Cáceres/MT - CEP:78216-900 – Fone (65) 3211-1341, Cel: +55 65 9352-7487 (secretaria) e +55 65 9668-8798 (gabinete/assessoria) - E-mail: [email protected]
21/03/2023 12:46

Expedição de Outros documentos
21/03/2023 12:45

Desentranhado o documento
21/03/2023 12:45

Cancelada a movimentação processual
21/03/2023 12:44

Expedição de Outros documentos
21/03/2023 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2023 06:35

Decorrido prazo de IVAN NEY DO ESPIRITO SANTO em 10/03/2023 23:59.
24/02/2023 02:08

Publicado Decisão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
23/02/2023 01:32

Publicado Intimação em 23/02/2023.
22/02/2023 15:56

Expedição de Outros documentos
22/02/2023 15:56

Concedida a Medida Liminar
18/02/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 15:06

Conclusos para decisão
16/02/2023 15:06

Expedição de Outros documentos
16/02/2023 15:06

Audiência de conciliação designada em/para 09/05/2023 15:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
16/02/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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