04/03/2024 09:48

Juntada de Certidão
30/06/2023 14:36

Juntada de Alvará
30/06/2023 01:17

Recebidos os autos
30/06/2023 01:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/06/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 18:24

Arquivado Definitivamente
30/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009557-08.2023.8.11.0001.

AUTOR: JESSICA OTOBONI CRUZ DE CARVALHO SILVA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Visto, As partes compuseram amigavelmente, por meio de acordo encartado ao processo no id. 119107898.

Deste modo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO O ACORDO, mediante sentença, em conformidade com o disposto no artigo 57, da Lei n. 9.099/95, e, em consequência JULGO EXTINTO o presente feito com lastro legal no disposto no art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil.

Em havendo necessidade, EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ JUDICIAL e, em seguida, proceda-se AO ARQUIVAMENTO, com as cautelas de estilo, dando-se baixa na distribuição.

P.I.C.

Cuiabá/MT, data registrada no Sistema.

Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito
29/05/2023 17:29

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 17:28

Homologada a Transação
29/05/2023 15:55

Conclusos para julgamento
29/05/2023 15:55

Recebimento do CEJUSC.
29/05/2023 15:54

Audiência de conciliação realizada em/para 29/05/2023 14:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
29/05/2023 15:53

Juntada de Termo de audiência
29/05/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 10:13

Recebidos os autos.
17/05/2023 10:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC
28/04/2023 00:40

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/04/2023 23:59.
23/03/2023 01:02

Publicado Informação em 23/03/2023.
23/03/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1009557-08.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: AUTOR: JESSICA OTOBONI CRUZ DE CARVALHO SILVA POLO PASSIVO: REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação CGJ/DAJE Sala: Pauta Concentrada - ENERGISA - CGJ/NUPEMEC Data: 29/05/2023 Hora: 14:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso à sala virtual: 5JEC - Pauta Concentrada - Energisa https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2Q1NmJmY2MtN2NjOC00ZDI5LTljNDYtZmQ4YWIwODdkZTJl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22a78db560-8d27-49ac-914f-48b61bd9fc47%22%7d Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo processante por petição, com 5 dias de antecedência contados da data da audiência a impossibilidade, para fins de avaliação judicial; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo telefone: (65) 99232-4969 e EMAIL: [email protected].

Assinado eletronicamente por: NADJHANARA DA SILVA E SILVA DEFANTE 16/03/2023 13:50:48
21/03/2023 11:54

Expedição de Outros documentos
21/03/2023 11:53

Expedição de Outros documentos
21/03/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 16:32

Audiência de conciliação redesignada em/para 29/05/2023 14:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
14/03/2023 10:24

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 10:24

Decorrido prazo de JESSICA OTOBONI CRUZ DE CARVALHO SILVA em 13/03/2023 23:59.
06/03/2023 03:38

Publicado Decisão em 06/03/2023.
05/03/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 19:06

Expedição de Outros documentos
02/03/2023 19:06

Decisão interlocutória
01/03/2023 19:42

Conclusos para decisão
01/03/2023 19:42

Expedição de Outros documentos
01/03/2023 19:42

Expedição de Outros documentos
01/03/2023 19:42

Audiência de conciliação designada em/para 05/06/2023 13:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
01/03/2023 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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