TJMT - 1004484-96.2021.8.11.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Dra. Lamisse Roder Feguri A. Correa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO RUIZ FERREIRA

CPF *96.***.*90-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO

CNPJ: 03.829.702/0001-70

HOHL MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

CNPJ: 01.608.488/0005-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 13:43

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2023 13:43

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 25/07/2023 13:02

    Transitado em Julgado em 25/07/2023

  • 22/07/2023 00:31

    Decorrido prazo de Usuário do sistema em 21/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 16:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/06/2023 14:49

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/06/2023 14:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/05/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 00:19

    Publicado Intimação de pauta em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 26 de Junho de 2023 a 30 de Junho de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 23/05/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos

  • 23/05/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos

  • 23/05/2023 12:55

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/05/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos

  • 23/05/2023 00:24

    Decorrido prazo de Usuário do sistema em 22/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2023 14:25

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 05:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/05/2023 10:41

    Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0030-89 (RECORRIDO) e não-provido

  • 28/04/2023 17:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/04/2023 17:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/03/2023 02:20

    Publicado Intimação de pauta em 21/03/2023.

  • 21/03/2023 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Abril de 2023 a 28 de Abril de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

    A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

    Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

    Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 17/03/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos

  • 17/03/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos

  • 17/03/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos

  • 17/03/2023 15:29

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/03/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos

  • 16/03/2023 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2022 16:12

    Recebidos os autos

  • 20/05/2022 16:12

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2022 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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