09/11/2023 14:09

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:39

Recebidos os autos
08/11/2023 17:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/11/2023 17:38

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 17:35

Transitado em Julgado em 08/11/2023
27/09/2023 09:22

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO SILVA DE LIMA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 09:22

Decorrido prazo de RAFAELA VILLACIEN SOUZA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 02:32

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO SILVA DE LIMA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 02:32

Decorrido prazo de RAFAELA VILLACIEN SOUZA em 26/09/2023 23:59.
31/08/2023 03:49

Publicado Intimação em 31/08/2023.
31/08/2023 03:49

Publicado Intimação em 31/08/2023.
31/08/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
31/08/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE S JOSÉ Q MARCOS VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS RUA GETÚLIO VARGAS, SN, TELEFONE: (65) 3251-1182, VISTA ALEGRE, S JOSÉ Q MARCOS - MT - CEP: 78285-000 Processo nº: 1001289-79.2022.8.11.0039 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: WADRIAN HENRIQUE BORGES SE ALMEIDA Polo Passivo: MARIA GABRIELA MARTINS TOSTA e outros CERTIFICO E DOU FÉ, em cumprimento à R.

Decisão constante no Id. 127234997, que nos autos protocolados sob o nº 1001289-79.2022.8.11.0039, em trâmite neste Juízo Cível e Criminal da Comarca de São José dos Quatro Marcos-MT, tendo como Parte Autora WADRIAN HENRIQUE BORGES SE ALMEIDA, inscrito(a) no CPF nº *39.***.*38-56, e como Parte Requerida MARIA GABRIELA MARTINS TOSTA e outros, inscrito(a) no CNPJ nº *73.***.*17-43, por ocasião da instrução do feito, a Dra.

RAFAELA VILLACIEN SOUZA- OAB-MT-25251 foi nomeada defensora dativa para defender os interesses da Parte Autora.

Certifico, ainda, que o MM.

Juiz de Direito arbitrou os honorários advocatícios no importe de 02 (dois) URH, na data de 28/08/2023, conforme consta no(a) R.

Despacho/Decisão de Id. 127234997, a serem pagos pelo Estado de Mato Grosso.

Em relação ao que foi determinado, é o que me cumpre certificar. "Assinado Eletronicamente" Gestor(a) Judiciário(a) DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de S JOSÉ Q MARCOS, Estado de Mato Grosso, em 29 de agosto de 2023.

Eu, ROSIMEIRI DELFORNO, digitei., Gestora Judiciária, conferi e subscrevi.

A autenticidade desta certidão poderá ser certificada no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
29/08/2023 14:32

Expedição de Outros documentos
29/08/2023 14:32

Expedição de Outros documentos
29/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 16:53

Decisão interlocutória
03/04/2023 12:16

Conclusos para decisão
03/04/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 17:39

Juntada de Petição de outros documentos
22/03/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 03:43

Publicado Intimação em 22/03/2023.
22/03/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
22/03/2023 03:43

Publicado Intimação em 22/03/2023.
22/03/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS SENTENÇA Processo: 1001289-79.2022.8.11.0039.

REQUERENTE: WADRIAN HENRIQUE BORGES SE ALMEIDA REQUERIDO: MARIA GABRIELA MARTINS TOSTA, S.

B.

M.

D.

A.

Autos nº. 1001289-79.2022.8.11.0039 1.

Vistos. 2.

Sem delongas, em análise aos autos verifica-se em Termo de Audiência de Conciliação em ID 109586803 em que as partes entabularam acordo. 3.

Após, tem-se em manifestação ministerial, requerendo, por fim, sua homologação e extinção do feito (ID 110830144). 4.

Vieram-me os autos conclusos. 5. É o brevíssimo relatório.

Decido. 6.

Pois bem.

Perquirindo as circunstâncias que envolvem os fatos submetidos à apreciação, vislumbra-se que requerente e requerido entabularam acordo, e, conforme se extrai do teor do conteúdo do expediente que instrumentalizou o referido acordo (ID.109586803), não foram estabelecidas cláusulas exorbitantes e/ou que possam receber a pecha de ilegais, de sorte que nenhum óbice se apresenta à homologação do acordo firmado nos autos, já que em consonância com os ditames legais. 7.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, cujas cláusulas e condições passam a fazer parte integrante desta decisão e, por corolário, declaro EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. 8.

Isenta as partes de custas processuais, com fulcro no art. 90, §3º, do CPC. 9.

Transitado em Julgado, arquive-se com as baixas e anotações necessárias. 10.

Publique-se. 11.

Registre-se. 12.

Cumpra-se.

São José dos Quatro Marcos-MT, (datado e assinado digitalmente).

Rafael Siman Carvalho Juiz de Direito
20/03/2023 11:58

Expedição de Outros documentos
20/03/2023 11:58

Expedição de Outros documentos
20/03/2023 11:58

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 17:36

Homologada a Transação
15/03/2023 18:56

Conclusos para julgamento
15/03/2023 18:38

Homologada a Transação
27/02/2023 06:22

Conclusos para julgamento
27/02/2023 06:21

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 01:37

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2023 13:49

Expedição de Outros documentos
22/02/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 13:10

Decorrido prazo de RAFAELA VILLACIEN SOUZA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 13:10

Decorrido prazo de RAFAELA VILLACIEN SOUZA em 10/02/2023 23:59.
09/02/2023 18:07

Juntada de Termo de audiência
07/02/2023 20:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 18:02

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2023 17:39

Juntada de Petição de manifestação
13/01/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2023 15:24

Juntada de Petição de diligência
12/01/2023 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2022 00:41

Publicado Intimação em 19/12/2022.
17/12/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 14:17

Expedição de Mandado
15/12/2022 11:04

Expedição de Outros documentos
15/12/2022 11:02

Expedição de Outros documentos
15/12/2022 11:02

Expedição de Outros documentos
15/12/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 08:42

Audiência de conciliação designada em/para 09/02/2023 17:00, VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
13/12/2022 17:57

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem
13/12/2022 16:32

Concedida a gratuidade da justiça a WADRIAN HENRIQUE BORGES SE ALMEIDA - CPF: *39.***.*38-56 (REQUERENTE).
12/12/2022 19:17

Conclusos para decisão
12/12/2022 19:17

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgão julgador do plantonista
12/12/2022 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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