TJMT - 1012235-41.2021.8.11.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2023 18:22
Baixa Definitiva
-
15/03/2023 18:22
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
15/03/2023 18:22
Transitado em Julgado em 14/03/2023
-
15/03/2023 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 09:22
Juntada de Petição de manifestação
-
27/02/2023 15:38
Juntada de Petição de manifestação
-
23/02/2023 16:22
Expedição de Outros documentos
-
23/02/2023 16:22
Expedição de Outros documentos
-
23/02/2023 16:22
Expedição de Outros documentos
-
23/02/2023 15:39
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e provido
-
07/02/2023 17:11
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
23/11/2022 18:13
Conclusos para julgamento
-
03/11/2022 11:42
Conclusos para decisão
-
03/11/2022 10:49
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 17:00
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 16:59
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 16:39
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)
-
06/09/2022 18:20
Recebidos os autos
-
06/09/2022 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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