17/09/2025 18:00

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO NETO DA LUZ em 16/09/2025 23:59
16/09/2025 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/09/2025 23:59
16/09/2025 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/09/2025 23:59
02/09/2025 03:02

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos
29/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos
28/08/2025 15:08

Devolvidos os autos
28/08/2025 15:08

Juntada de decisão
21/08/2024 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
16/08/2024 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/08/2024 23:59
14/08/2024 02:13

Decorrido prazo de ANTONIO NETO DA LUZ em 13/08/2024 23:59
12/08/2024 02:42

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 20:54

Expedição de Outros documentos
08/08/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 20:53

Expedição de Outros documentos
08/08/2024 20:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2024 09:07

Conclusos para decisão
07/08/2024 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/08/2024 23:59
17/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos
05/07/2024 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2024 23:59
03/07/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/07/2024 23:59
02/07/2024 20:38

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2024 02:06

Publicado Sentença em 18/06/2024.
18/06/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 19:53

Expedição de Outros documentos
14/06/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 19:53

Expedição de Outros documentos
14/06/2024 19:53

Julgado improcedente o pedido
14/06/2024 16:20

Conclusos para despacho
14/05/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2024 23:59
20/03/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 09:07

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 06:40

Decorrido prazo de ANTONIO NETO DA LUZ em 12/03/2024 23:59.
26/02/2024 03:19

Publicado Decisão em 20/02/2024.
26/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1011815-88.2023.8.11.0001 REQUERENTE: ANTONIO NETO DA LUZ REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Observa-se que o autos PJe 1001289-16.2023.8.11.9005 – 2ª Turma Recursal continua pendente de julgamento.

Assim, mantenho a suspensão do andamento do processo até ulterior deliberação.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
16/02/2024 18:57

Expedição de Outros documentos
16/02/2024 18:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8
16/02/2024 18:12

Conclusos para decisão
23/11/2023 02:54

Decorrido prazo de ANTONIO NETO DA LUZ em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/11/2023 23:59.
13/11/2023 14:17

Publicado Decisão em 13/11/2023.
12/11/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1011815-88.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: ANTONIO NETO DA LUZ REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

O juízo foi informado da determinação de suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais, referentes a matéria em análise, qual seja "(...) pagamento de adicional de periculosidade a servidores públicos que exercem a função de vigia.(...)" nos autos PJe 1001289-16.2023.8.11.9005 – 2ª Turma Recursal.

CUMPRA-SE a ordem superior de suspensão do processo.

Aguarde-se o julgamento da questão afetada, mantendo os autos na secretaria. (Código 12098 - n.º 1019055-68.2022.8.11.0000) Com a comunicação de julgamento final, conclusos.

Intimem-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
08/11/2023 19:50

Expedição de Outros documentos
08/11/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 19:50

Expedição de Outros documentos
08/11/2023 19:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8
29/08/2023 12:48

Conclusos para julgamento
22/08/2023 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 14:49

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 14:51

Expedição de Outros documentos
27/06/2023 07:45

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1011815-88.2023.8.11.0001 REQUERENTE: ANTONIO NETO DA LUZ REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

Intime-se a parte requerente para documento que comprove sua atividade na função de vigilante, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentado o documento, intime-se o requerido para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos para sentença.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte requerente, conclusos para extinção.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
23/06/2023 09:32

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 11:07

Conclusos para julgamento
05/05/2023 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.
22/03/2023 23:08

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2023 04:25

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/03/2023 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a CIÊNCIA E INTIMAÇÃO DA(S) PARTE (S) para DISPENSA da Audiência de Conciliação, conforme OS. 003/2020 (publicada no DJE 10816).

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
14/03/2023 22:01

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 21:53

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 21:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 21:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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