TJMT - 1005038-90.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2023 13:18
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2023 13:18
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
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03/04/2023 13:18
Transitado em Julgado em 31/03/2023
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01/04/2023 00:27
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DUARTE em 31/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 00:28
Publicado Intimação em 24/03/2023.
-
24/03/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
23/03/2023 00:00
Intimação
Forte nessas razões, julgo PROCEDENTE o presente Conflito, para declarar competente o Juízo do Segundo Juizado Especial Cível da Capital, para processar e julgar a Execução de Título Judicial n. 1007348-71.2020.8.11.0001.
Comuniquem-se aos Juízos envolvidos.
Transitada em julgado, arquive-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Cuiabá, data registrada no sistema.
Des.
Márcio VIDAL, Relator. -
22/03/2023 19:17
Expedição de Outros documentos
-
22/03/2023 19:16
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 14:19
Declarado competetente o Juízo do Segundo Juizado Especial Cível da Capital
-
15/03/2023 12:37
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 12:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
15/03/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1005038-90.2023.8.11.0000 – Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.
GUIOMAR TEODORO BORGES. -
14/03/2023 20:42
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 20:42
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 17:57
Expedição de Outros documentos
-
14/03/2023 17:57
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 17:55
Expedição de Outros documentos
-
14/03/2023 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Documento de Identificação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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