18/04/2023 08:35

Arquivado Definitivamente
18/04/2023 08:35

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
18/04/2023 08:35

Transitado em Julgado em 17/04/2023
18/04/2023 00:31

Decorrido prazo de LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI em 17/04/2023 23:59.
10/04/2023 00:32

Publicado Intimação em 10/04/2023.
07/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
06/04/2023 00:00

Intimação

CONCLUSÃO: Ante o exposto, de forma monocrática, JULGO PREJUDICADO o pedido formulado no presente de habeas corpus impetrado em favor do paciente EDUARDO PEREIRA VASCONCELOS, e extingo a ação sem exame do mérito, fazendo-o com esteio no artigo 3º do CPP c/c artigo 485, inciso VI, do CPC e art. 659 do CPP c/c artigo 51, incisos XV e XXII do RITJMT, em razão da perda superveniente do interesse de agir.

Intimem-se os impetrantes acerca do ora deliberado.

Comunique-se a i.

Procuradoria-Geral de Justiça.

Após, acaso exaurido in albis o prazo recursal, certifique-se o correspondente e revisem-se os autos.

Inexistindo pendências, arquivem-se-os com as cautelas de estilo e a respectiva “baixa” no acervo deste Relator.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 05 de abril de 2023.

Des.

Gilberto Giraldelli Relator
05/04/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 09:13

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 09:13

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 08:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/04/2023 00:34

Decorrido prazo de LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:29

Publicado Intimação em 28/03/2023.
28/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 10:08

Conclusos para julgamento
27/03/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 14:48

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 14:48

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 13:21

Não Concedida a Medida Liminar
23/03/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:25

Conclusos para despacho
21/03/2023 15:35

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2023 00:28

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência reclamada em prol de EDUARDO PEREIRA VASCONCELOS...Des.

Gilberto Giraldelli Relator
14/03/2023 16:07

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 18:07

Não Concedida a Medida Liminar
09/03/2023 19:28

Conclusos para decisão
09/03/2023 19:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/03/2023 18:14

Juntada de Certidão
09/03/2023 18:14

Juntada de Certidão
09/03/2023 16:41

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 16:41

Juntada de Certidão
09/03/2023 16:40

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
05/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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