09/05/2024 10:20

Baixa Definitiva
09/05/2024 10:20

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
09/05/2024 10:20

Transitado em Julgado em 08/05/2024
09/05/2024 01:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/05/2024 23:59
09/05/2024 01:02

Decorrido prazo de NICANOR DA SILVA em 08/05/2024 23:59
06/05/2024 19:27

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 11:00

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/04/2024 01:12

Publicado Intimação de Acórdão em 16/04/2024.
16/04/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:13

Expedição de Outros documentos
12/04/2024 16:04

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (AGRAVANTE) e não-provido
12/04/2024 08:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo de NICANOR DA SILVA em 09/04/2024 23:59
04/04/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 01:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/04/2024 23:59
01/04/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2024 03:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 03:12

Decorrido prazo de NICANOR DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 03:10

Publicado Intimação de pauta em 27/03/2024.
27/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 11:21

Expedição de Outros documentos
25/03/2024 11:20

Expedição de Outros documentos
22/03/2024 18:59

Conclusos para julgamento
22/03/2024 18:58

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
22/03/2024 15:47

Juntada de Petição de agravo interno
05/03/2024 03:18

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, dou parcial provimento ao Recurso para determinar a conversão da modalidade do contrato de cartão de crédito para empréstimo consignado, fixar a taxa de juros em 2,18% ao mês, condenar o apelado à restituição na forma simples da importância paga a maior pelo apelante, com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária pelo INPC a partir de cada desconto.

Em razão da sucumbência recíproca (art. 86 do CPC), cada parte deverá arcar com 50% desse ônus.

Mantenho os honorários advocatícios em 20% sobre o valor atualizado da causa, conforme estabelecido na sentença, porém suspendo a exigibilidade da obrigação em relação ao autor com amparo no art. 98, §3º, do CPC.

Cuiabá, 01 de março de 2024.

Des.

Rubens de Oliveira Santos Filho Relator
02/03/2024 09:23

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 18:44

Conhecido o recurso de NICANOR DA SILVA - CPF: *98.***.*35-91 (APELANTE) e provido em parte
28/02/2024 20:20

Conclusos para julgamento
28/02/2024 19:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/02/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 20:57

Conclusos para decisão
06/02/2024 00:34

Juntada de Certidão
06/02/2024 00:33

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2024 18:30

Recebidos os autos
01/02/2024 18:30

Distribuído por sorteio
09/01/2024 00:00

Intimação

Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca.

Impulsiono estes autos com a finalidade de que seja intimada a parte exequente para que apresente em 15 (quinze) dias cálculo de cumprimento de sentença.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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