TJMT - 1004672-51.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara Criminal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2023 08:53
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2023 08:53
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
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23/06/2023 08:53
Transitado em Julgado em 22/06/2023
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23/06/2023 00:29
Decorrido prazo de FILIPE DE PAULA RAMOS BERNARDINO em 22/06/2023 23:59.
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23/06/2023 00:29
Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA em 22/06/2023 23:59.
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05/06/2023 00:23
Publicado Acórdão em 05/06/2023.
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03/06/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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01/06/2023 18:43
Juntada de Petição de intimação
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01/06/2023 16:27
Expedição de Outros documentos
-
01/06/2023 16:27
Expedição de Outros documentos
-
01/06/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 16:17
Denegado o Habeas Corpus a FILIPE DE PAULA RAMOS BERNARDINO - CPF: *94.***.*89-88 (IMPETRANTE)
-
25/05/2023 19:00
Juntada de Petição de certidão
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25/05/2023 18:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/05/2023 17:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/04/2023 18:14
Conclusos para julgamento
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14/04/2023 18:11
Juntada de Petição de parecer
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23/03/2023 09:24
Expedição de Outros documentos
-
23/03/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 00:27
Decorrido prazo de FILIPE DE PAULA RAMOS BERNARDINO em 21/03/2023 23:59.
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22/03/2023 00:27
Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA em 21/03/2023 23:59.
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16/03/2023 00:31
Publicado Intimação em 16/03/2023.
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16/03/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
15/03/2023 00:00
Intimação
Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência...
Rondon Bassil Dower Filho Relator -
14/03/2023 17:55
Expedição de Outros documentos
-
14/03/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 15:23
Não Concedida a Medida Liminar
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14/03/2023 00:24
Publicado Informação em 14/03/2023.
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14/03/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
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14/03/2023 00:23
Publicado Certidão em 14/03/2023.
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14/03/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
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13/03/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1004672-51.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE ÓRGÃO ESPECIAL - DES.
PAULO DA CUNHA. -
10/03/2023 18:44
Conclusos para decisão
-
10/03/2023 18:44
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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10/03/2023 16:10
Juntada de Certidão
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10/03/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 15:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/03/2023 15:01
Expedição de Outros documentos
-
10/03/2023 15:01
Juntada de Certidão
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10/03/2023 14:57
Expedição de Outros documentos
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10/03/2023 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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