19/06/2023 13:18

Juntada de Certidão
17/05/2023 20:39

Decorrido prazo de ANTONIO AFONSO DE CARVALHO FILHO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 20:39

Decorrido prazo de RODEMARA SOUZA RODRIGUES em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 07:43

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 07:43

Transitado em Julgado em 24/05/2023
17/05/2023 07:43

Decorrido prazo de ANTONIO AFONSO DE CARVALHO FILHO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 07:43

Decorrido prazo de RODEMARA SOUZA RODRIGUES em 16/05/2023 23:59.
24/04/2023 06:46

Publicado Sentença em 24/04/2023.
22/04/2023 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1002131-22.2023.8.11.0040.

AUTOR(A): RODEMARA SOUZA RODRIGUES, ANTONIO AFONSO DE CARVALHO FILHO REU: ODAIR JOSE SILVA CORRETOR - ME, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ODAIR JOSE SILVA Vistos/KM Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por RODEMARA SOUZA RODRIGUES e ANTONIO AFONSO DE CARVALHO FILHO, em face de ODAIR JOSE SILVA CORRETOR e outros.

Todos qualificados nos autos.

A inicial veio acompanhada por documentos.

Este juízo determinou a comprovação dos requisitos para concessão da assistência judiciária gratuita.

Devidamente intimada, a parte quedou inerte, conforme certidão de decurso de prazo. É o breve relatório.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Sem delongas, verifico que o caso é de indeferimento da inicial, uma vez que apesar de regularmente intimada para comprovar os requisitos para concessão da AJG, ou ainda, emendar a petição inicial, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, especificamente para trazer aos autos o recolhimento das custas iniciais, a parte embargante não cumpriu o comando judicial, quedando inerte.

Ante ao exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem exame do mérito, com fundamento nos artigos 290 e 485, inciso X, do Código de Processo Civil, determinando o cancelamento da distribuição, sendo desnecessária, porém, a anotação junto à Central de Distribuição.

Sem condenação em custas e honorários.

Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo, na forma da CNGC-TJMT.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Sorriso/MT, em 13 de Abril de 2023.

Anderson Candiotto Juiz de Direito
20/04/2023 17:22

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 17:22

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 17:22

Indeferida a petição inicial
20/04/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 18:05

Conclusos para julgamento
06/04/2023 03:21

Decorrido prazo de ANTONIO AFONSO DE CARVALHO FILHO em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 03:21

Decorrido prazo de RODEMARA SOUZA RODRIGUES em 05/04/2023 23:59.
15/03/2023 02:01

Publicado Despacho em 15/03/2023.
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1002131-22.2023.8.11.0040.

AUTOR(A): RODEMARA SOUZA RODRIGUES, ANTONIO AFONSO DE CARVALHO FILHO REU: ODAIR JOSE SILVA CORRETOR - ME, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ODAIR JOSE SILVA Vistos/KM Sem delongas, verifica-se dos autos que a parte não comprova sua real capacidade financeira.

Nesse tocante, determina o art. 99, § 2º, do CPC, que “o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”.

Assim, com fundamento no art. 99, § 2º, do CPC, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para a comprovação concreta dos requisitos necessários à concessão do benefício da gratuidade ou para o imediato recolhimento das custas iniciais e taxa judiciária devidos, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Cumpra-se.

Sorriso/MT, em 10 de Março de 2023.

Anderson Candiotto Juíza de Direito
13/03/2023 14:55

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 13:22

Conclusos para decisão
01/03/2023 13:21

Juntada de Certidão
01/03/2023 13:21

Juntada de Certidão
01/03/2023 13:21

Juntada de Certidão
01/03/2023 10:23

Recebido pelo Distribuidor
01/03/2023 10:23

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
01/03/2023 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
21/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003089-58.2021.8.11.0046

Jose Bezerra

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/11/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 1001338-68.2018.8.11.0037

Joao Amaro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Eduardo Stefano Mazzutti

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/03/2018 18:48

Exibir Processo

Processo nº 1000694-10.2023.8.11.0051

Cleber Bortolotto

Amauri Ferreira dos Santos

Advogado: Alexandre Adaelsio da Cruz

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/03/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 1000089-13.2021.8.11.0026

Mpemp - Arenapolis

Raygner Nolasco de Moraes

Advogado: Luan Euzebio Debo Orth

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/01/2021 09:21

Exibir Processo

Processo nº 1000579-52.2021.8.11.0085

Maycon Augusto Leao

Iandra Kamila Correa Prado

Advogado: Fabio Aurelio Cardoso

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/05/2022 16:09

Exibir Processo