TJMT - 1004098-96.2023.8.11.0042
1ª instância - Cuiaba - Decima Primeira Vara Criminal Especializada Justica Militar
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2023 18:43
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 02:38
Recebidos os autos
-
05/06/2023 02:38
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
18/05/2023 05:52
Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE MACHADO em 17/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 05:52
Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE CASTRO em 17/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 18:27
Arquivado Definitivamente
-
04/05/2023 18:23
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 15:24
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/05/2023 14:42
Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE CASTRO em 02/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 07:58
Publicado Decisão em 02/05/2023.
-
02/05/2023 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
-
01/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC.
JUSTIÇA MILITAR DECISÃO Processo: 1004098-96.2023.8.11.0042.
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO LITISCONSORTES: MARCOS HENRIQUE MACHADO INTERESSADO: MARCO AURELIO DE CASTRO Nos autos do processo em referência, considerando que foi homologada a proposta de suspensão condicional do processo apresentada pelas partes, determino a imediata devolução da Carta de Ordem, independentemente de cumprimento.
Assim, determino que a Secretaria do Juízo providencie o imediato encaminhamento da comunicação necessária para a devolução da Carta de Ordem ao Juízo de origem.
Informe às partes e testemunhas sobre a suspensão dos atos processuais. cumpra-se.
Arquive-se.
CUIABÁ, 27 de abril de 2023.
Juiz(a) de Direito -
30/04/2023 13:19
Recebidos os autos
-
30/04/2023 13:19
Expedição de Outros documentos
-
30/04/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2023 13:18
Expedição de Outros documentos
-
30/04/2023 13:18
Determinado o arquivamento
-
27/04/2023 15:21
Conclusos para decisão
-
27/04/2023 15:13
Juntada de Ofício
-
27/04/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 04:52
Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE CASTRO em 25/04/2023 23:59.
-
26/04/2023 04:52
Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE MACHADO em 25/04/2023 23:59.
-
24/04/2023 16:06
Expedição de Intimação eletrônica
-
24/04/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 15:54
Expedição de Intimação eletrônica
-
24/04/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 14:05
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/04/2023 01:52
Publicado Despacho em 24/04/2023.
-
21/04/2023 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
-
20/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC.
JUSTIÇA MILITAR DESPACHO Processo: 1004098-96.2023.8.11.0042.
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO LITISCONSORTES: MARCOS HENRIQUE MACHADO INTERESSADO: MARCO AURELIO DE CASTRO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Dia 14/04/2023 - Hora: 14:05min.
Carta de Ordem n: 0066265-40.2019.8.11.0000 - TJMT PJE n. 1004098-96.2023.8.11.0042.
PRESENTES Juiz de Direito: Marcos Faleiros da Silva.
Promotor de Justiça: Marcos Regenold Fernandes.
Assistente de Acusação: Saulo Rondon Gahyva.
Estagiária: Amanda Jesuita Kozievitch, CPF n. *58.***.*83-12.
Advogados: Ana Letícia Rodrigues da C.
Bezerra - OAB/DF 65.653.
Pedro Victor Porto Ferreira - OAB/DF 64.182.
Réu: Marco Aurélio De Castro.
OCORRÊNCIAS Aberta a audiência de instrução, por ordem do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, referente à Carta de Ordem na Ação Penal Originária n. 0066265-40.2019.8.11.0000 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, o Juiz de Direito, Marcos Faleiros da Silva determinou o início da audiência de instrução para a oitiva do ofendido: a) Des.
Marcos Henrique Machado O Promotor de Justiça, Samuel Frungilo (id. 114981438) apresentou novas datas para ser ouvido, dias 12 ou 19 de maio de 2023, a partir das 14h.
O Promotor de Justiça Carlos Roberto Zarour Cesar (id. 114748041) para o dia 03 ou 09 de maio de 2023, a partir das 14h.
Dada a palavra às partes, o Ministério Público e Assistente de Acusação não se opuseram quanto as datas, conforme mídia audiovisual.
A Defesa também não se opôs quanto as datas sugeridas pelas testemunhas, conforme manifestação oral.
DELIBERAÇÕES Pelo MM.
Juiz foi assim deliberado:
Vistos.
As partes já foram intimadas da próxima audiência ocasião em que será ouvida a testemunha Marcos Bulhões dos Santos no dia 28 de abril de 2023, às 17h10min, por videoconferência; Link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTgyM2IwZjgtNWJmZC00NjdiLWJiNmQtNjViMDcxNGRkMmM1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2290449cd1-1540-496c-a4e4-83e3fe76ca23%22%7d Considerando que é de interesse da Justiça e das partes a realização da oitiva das testemunhas de forma a garantir o exercício pleno do direito de defesa, bem como para que não haja inversão dos depoimentos das testemunhas; DESIGNO audiência para oitiva da testemunha de defesa: AUDIÊNCIA - CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR, DIA 09 DE MAIO DE 2023, às 14h05min: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmU0ZjNmOWUtY2JlZS00OTM1LWE1OWUtZjU3MmExYzE3NWIx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2290449cd1-1540-496c-a4e4-83e3fe76ca23%22%7d - SAMUEL FRUNGILO, DIA 12 DE MAIO DE 2023, às 14h05min: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTA2NmZlMzctNmJkMS00ZDMyLTk1N2QtZjljYjZjNzM3ODli%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2290449cd1-1540-496c-a4e4-83e3fe76ca23%22%7d Intimem-se as testemunhas para as respectivas audiências designadas.
Intimem-se, ainda, as partes, para que tomem ciência da data e horário da audiência designada, que será realizada por videoconferência.
Autorizo a participação do réu Marcos Aurélio por videoconferência.
O Réu será interrogado ao final, após as oitivas das testemunhas.
Saem os presentes intimados para comparecer neste Plenário da Justiça Militar, conforme as datas acima fixadas.
Cumpra-se. Ás providências.
Nada mais havendo a consignar, por mim, Marcos Eduardo Moreira Siqueri, foi lavrado o presente termo, que vai assinado digitalmente pelo Juiz de Direito.
Marcos Faleiros Da Silva Juiz de Direito CUIABÁ, 14 de abril de 2023.
Juiz(a) de Direito -
19/04/2023 14:50
Recebidos os autos
-
19/04/2023 14:50
Expedição de Outros documentos
-
19/04/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 14:50
Expedição de Outros documentos
-
19/04/2023 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 08:54
Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE MACHADO em 17/04/2023 23:59.
-
14/04/2023 15:40
Juntada de Termo de audiência
-
14/04/2023 15:38
Audiência de instrução realizada em/para 14/04/2023 14:05, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
-
14/04/2023 15:38
Audiência de instrução designada em/para 14/04/2023 14:05, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
-
14/04/2023 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2023 15:15
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 10:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2023 10:52
Juntada de Petição de diligência
-
10/04/2023 18:24
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 01:25
Publicado Despacho em 05/04/2023.
-
05/04/2023 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
04/04/2023 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/04/2023 13:54
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/04/2023 12:34
Expedição de Mandado
-
04/04/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC.
JUSTIÇA MILITAR DESPACHO Processo: 1004098-96.2023.8.11.0042.
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO LITISCONSORTES: MARCOS HENRIQUE MACHADO INTERESSADO: MARCO AURELIO DE CASTRO
Vistos.
Constam nos autos as manifestações dos Promotores de Justiça: Samuel Frungilo (id. 113032474) que requereu a sua oitiva, sugerindo as datas dos dias 05 ou 12 de abril de 2023, a partir das 18 horas, por videoconferência; Carlos Roberto Zarour Cesar (id. 113036135) para os dias 04 ou 11 de abril de 2023, a partir das 14h00min, por videoconferência; e Marcos Bulhões dos Santos (id. 113461900) para os dias 28 de abril de 2023, a partir das 17h ou 02 de maio de 2023, a partir das 17h, por videoconferência.
Considerando que é de interesse da Justiça e das partes a realização da oitiva das testemunhas de forma a garantir o exercício pleno do direito de defesa, bem como para que não haja inversão dos depoimentos das testemunhas; DESIGNO audiência para oitiva da testemunha de acusação: - Marcos Henrique Machado para o dia 14 de abril de 2023 às 14h00; Link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2IxYTIyNmItNDhhYi00NzBkLTlmZmUtMGE1YWVjNTZjZmVl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2290449cd1-1540-496c-a4e4-83e3fe76ca23%22%7d - Marcos Bulhões dos Santos para o dia 28 de abril de 2023, às 17h10min, por videoconferência; Link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTgyM2IwZjgtNWJmZC00NjdiLWJiNmQtNjViMDcxNGRkMmM1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2290449cd1-1540-496c-a4e4-83e3fe76ca23%22%7d Determino a intimação das testemunhas de defesa: Carlos Roberto Zarour Cesar e Samuel Frungilo para que reagende uma data para serem ouvidos, após a data do dia 28 de abril de 2023, para não haver inversão dos depoimentos das testemunhas.
Intimem-se as testemunhas para que compareçam na audiência designada.
Intimem-se, ainda, as partes, para que tomem ciência da data e horário da audiência designada, que será realizada por videoconferência.
Autorizo a participação do réu Marcos Aurélio por videoconferência.
O Réu será interrogado ao final, após as oitivas das testemunhas.
Saem os presentes intimados para comparecer neste Plenário da Justiça Militar, conforme as datas acima fixadas.
Cumpra-se. Ás providências.
CUIABÁ, 31 de março de 2023.
Juiz(a) de Direito -
03/04/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 14:07
Recebidos os autos
-
03/04/2023 14:07
Expedição de Outros documentos
-
03/04/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 14:07
Expedição de Outros documentos
-
03/04/2023 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 17:21
Juntada de Termo de audiência
-
31/03/2023 17:06
Audiência de instrução realizada em/para 31/03/2023 14:38, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
-
31/03/2023 17:05
Audiência de instrução designada em/para 31/03/2023 14:38, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
-
31/03/2023 17:04
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 13:05
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 05:38
Decorrido prazo de ANA LETICIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRA em 29/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 05:37
Decorrido prazo de JULIANA ANDRADE LITAIFF em 29/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 05:37
Decorrido prazo de RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO em 29/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 05:37
Decorrido prazo de SAULO RONDON GAHYVA em 29/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 05:37
Decorrido prazo de PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA em 29/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 05:37
Decorrido prazo de IGOR SUASSUNA LACERDA DE VASCONCELOS em 29/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 05:37
Decorrido prazo de GILSON LANGARO DIPP em 29/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 07:53
Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE MACHADO em 27/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 19:24
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 03:41
Publicado Intimação em 17/03/2023.
-
17/03/2023 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
16/03/2023 01:51
Publicado Despacho em 16/03/2023.
-
16/03/2023 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
16/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC.
JUSTIÇA MILITAR DESPACHO Processo: 1004098-96.2023.8.11.0042.
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO LITISCONSORTES: MARCOS HENRIQUE MACHADO INTERESSADO: MARCO AURELIO DE CASTRO Vistos etc.
Cumpra-se a presente Carta de Ordem, expedindo-se o necessário.
Designo audiência de instrução para o dia 31 de março de 2023, às 14h30min.
As testemunhas integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público poderão usar a prerrogativa prevista no art. 33, I, da Lei Complementar n. 35/79 e art. 40, I, da Lei nº 8.625/93.
Intime-se o réu para fins de interrogatório, na forma do art. 359 do CPP, com intimação pessoal, bem como remessa de ofício ao superior hierárquico solicitando a sua requisição para fins de comparecimento em Juízo.
As testemunhas ou participantes não residentes na Comarca de Cuiabá, ou temporariamente ausentes, caso queiram, prestarão depoimento nesse mesmo dia e hora, mediante videoconferência, conforme decisão superior de Id. 111813698, mediante acesso ao link abaixo https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2FiNzE1OTYtMGQzNC00NzlhLTk1MjUtMjgzZmM4ZGM1Mjg0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2290449cd1-1540-496c-a4e4-83e3fe76ca23%22%7d Cumpra-se.
CUIABÁ, 14 de março de 2023.
Juiz(a) de Direito -
15/03/2023 18:37
Expedição de Outros documentos
-
15/03/2023 18:37
Expedição de Outros documentos
-
15/03/2023 18:29
Expedição de Ofício
-
15/03/2023 18:28
Expedição de Ofício
-
15/03/2023 14:08
Expedição de Ofício
-
15/03/2023 14:06
Expedição de Carta precatória
-
15/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC.
JUSTIÇA MILITAR DESPACHO Processo: 1004098-96.2023.8.11.0042.
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO LITISCONSORTES: MARCOS HENRIQUE MACHADO INTERESSADO: MARCO AURELIO DE CASTRO Vistos etc.
Cumpra-se a presente Carta de Ordem, expedindo-se o necessário.
Designo audiência de instrução para o dia 31 de março de 2023, às 14h30min.
As testemunhas integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público poderão usar a prerrogativa prevista no art. 33, I, da Lei Complementar n. 35/79 e art. 40, I, da Lei nº 8.625/93.
Intime-se o réu para fins de interrogatório, na forma do art. 359 do CPP, com intimação pessoal, bem como remessa de ofício ao superior hierárquico solicitando a sua requisição para fins de comparecimento em Juízo.
As testemunhas ou participantes não residentes na Comarca de Cuiabá, ou temporariamente ausentes, caso queiram, prestarão depoimento nesse mesmo dia e hora, mediante videoconferência, conforme decisão superior de Id. 111813698, mediante acesso ao link abaixo https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2FiNzE1OTYtMGQzNC00NzlhLTk1MjUtMjgzZmM4ZGM1Mjg0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2290449cd1-1540-496c-a4e4-83e3fe76ca23%22%7d Cumpra-se.
CUIABÁ, 14 de março de 2023.
Juiz(a) de Direito -
14/03/2023 14:59
Recebidos os autos
-
14/03/2023 14:59
Expedição de Outros documentos
-
14/03/2023 14:59
Expedição de Outros documentos
-
14/03/2023 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 14:57
Conclusos para decisão
-
08/03/2023 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
01/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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