TJMT - 1002826-15.2022.8.11.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara de Direito Publico e Coletivo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILBERTO CONCEICAO JACOBINA

CPF *91.***.*45-20

Advogados

MILTON CHAVES LIRA

OAB: 6330/MT

CPF *70.***.*00-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ: 03.214.145/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 02:05

    Decorrido prazo de GILBERTO CONCEICAO JACOBINA em 17/09/2025 23:59

  • 27/08/2025 02:22

    Publicado Decisão em 27/08/2025.

  • 27/08/2025 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

  • 25/08/2025 19:57

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2025 19:57

    Expedição de Outros documentos

  • 25/08/2025 19:57

    Expedição de Outros documentos

  • 25/08/2025 19:57

    Conhecido o recurso de GILBERTO CONCEICAO JACOBINA - CPF: *91.***.*45-20 (APELANTE) e provido

  • 14/08/2025 18:52

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2025 18:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2025 17:03

    Expedição de Outros documentos

  • 24/07/2025 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 16:37

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2025 01:04

    Recebidos os autos

  • 23/07/2025 01:04

    Expedição de Outros documentos

  • 23/07/2025 01:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003200-89.2012.8.11.0041

Estado de Mato Grosso

Divino Eustaquio Barbosa

Advogado: Rogerio Luiz Gallo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/02/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000448-19.2023.8.11.0017

Maria Aparecida Mendes de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Thais Soares Azevedo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/03/2023 09:52

Exibir Processo

Processo nº 1004221-19.2022.8.11.0046

Seculus da Amazonia Industria e Comercio...

Andreiza da Silva Bonadiman - ME

Advogado: Tiago Souza de Resende

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/09/2024 07:13

Exibir Processo

Processo nº 1004221-19.2022.8.11.0046

Seculus da Amazonia Industria e Comercio...

Andreiza da Silva Bonadiman - ME

Advogado: Flavio Leite Ribeiro

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/12/2022 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1011210-45.2023.8.11.0001

Tassiana Abud Chaud

Arilena Camara Bonilha

Advogado: Tassiana Abud Chaud

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/03/2023 12:05

Exibir Processo