TJMT - 1012210-80.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Sexto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 09:36
Juntada de Certidão
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13/05/2024 01:07
Recebidos os autos
-
13/05/2024 01:07
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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13/03/2024 13:46
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2024 13:46
Transitado em Julgado em 13/03/2024
-
12/03/2024 17:35
Expedição de Outros documentos
-
12/03/2024 17:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/03/2024 17:27
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 12:30
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 19:27
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. em 06/03/2024 23:59.
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08/03/2024 18:39
Expedição de Outros documentos
-
08/03/2024 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 14:39
Conclusos para decisão
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07/03/2024 09:14
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 07:48
Expedição de Outros documentos
-
07/03/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 19:39
Juntada de Petição de manifestação
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09/02/2024 03:43
Publicado Intimação em 09/02/2024.
-
09/02/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
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07/02/2024 13:48
Expedição de Outros documentos
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07/02/2024 13:47
Processo Reativado
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07/02/2024 13:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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06/02/2024 16:22
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
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03/02/2024 03:30
Arquivado Definitivamente
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03/02/2024 03:30
Transitado em Julgado em 05/02/2024
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03/02/2024 03:30
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. em 02/02/2024 23:59.
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02/02/2024 03:35
Decorrido prazo de MIKAELLA PANUCCE SOARES DE ALMEIDA FARIA em 01/02/2024 23:59.
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19/12/2023 06:31
Publicado Sentença em 19/12/2023.
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19/12/2023 06:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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17/12/2023 16:28
Expedição de Outros documentos
-
17/12/2023 16:28
Juntada de Projeto de sentença
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17/12/2023 16:28
Julgado procedente em parte do pedido
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31/10/2023 15:34
Conclusos para julgamento
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26/10/2023 09:52
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. em 25/10/2023 23:59.
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18/10/2023 13:53
Juntada de Petição de petição
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18/10/2023 01:06
Publicado Despacho em 18/10/2023.
-
18/10/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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16/10/2023 12:48
Expedição de Outros documentos
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16/10/2023 12:48
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2023 17:34
Conclusos para julgamento
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09/08/2023 17:34
Recebimento do CEJUSC.
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09/08/2023 17:33
Juntada de Termo de audiência
-
09/08/2023 17:33
Audiência de conciliação realizada em/para 09/08/2023 17:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
08/08/2023 17:09
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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04/08/2023 13:21
Juntada de Petição de contestação
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02/08/2023 19:34
Recebidos os autos.
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02/08/2023 19:34
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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12/07/2023 02:54
Publicado Intimação em 12/07/2023.
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12/07/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
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11/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-278 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1012210-80.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: MIKAELLA PANUCCE SOARES DE ALMEIDA FARIA POLO PASSIVO: REQUERENTE: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 3 Data: 09/08/2023 Hora: 17:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. -
10/07/2023 16:34
Expedição de Outros documentos
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10/07/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 17:49
Audiência de conciliação designada em/para 09/08/2023 17:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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15/05/2023 15:13
Juntada de Termo de audiência
-
15/05/2023 15:10
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
15/05/2023 15:10
Recebimento do CEJUSC.
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15/05/2023 15:09
Audiência de conciliação realizada em/para 15/05/2023 15:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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15/05/2023 10:44
Juntada de Petição de manifestação
-
15/05/2023 09:08
Recebidos os autos.
-
15/05/2023 09:08
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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16/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1012210-80.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: MIKAELLA PANUCCE SOARES DE ALMEIDA FARIA Endereço: RESIDENCIAL BOSQUE DOS IPÊS, 135, AVENIDA DOUTOR HÉLIO RIBEIRO, S/N, RESIDENCIAL PAIAGUÁS, CUIABÁ - MT - CEP: 78048-911 POLO PASSIVO: Nome: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
Endereço: AC AEROPORTO MARECHAL RONDON, 00, RUA JOÃO DE ARRUDA PINTO, S/N, CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-973 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 1 Data: 15/05/2023 Hora: 15:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
CUIABÁ, 15 de março de 2023 -
15/03/2023 14:21
Expedição de Outros documentos
-
15/03/2023 14:21
Audiência de conciliação designada em/para 15/05/2023 15:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
15/03/2023 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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