12/03/2024 15:22

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:22

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 05:20

Decorrido prazo de GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 00:37

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
11/12/2023 07:44

Expedição de Outros documentos
07/12/2023 14:29

Recebidos os autos
07/12/2023 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
07/12/2023 14:29

Realizado cálculo de custas
25/07/2023 17:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/07/2023 17:16

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
25/07/2023 17:15

Recebidos os autos
25/07/2023 17:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/07/2023 17:15

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 17:14

Transitado em Julgado em 21/06/2023
22/06/2023 07:23

Decorrido prazo de OI S.A. em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 07:23

Decorrido prazo de EDILENA SANTIAGO SILVA em 21/06/2023 23:59.
05/06/2023 03:13

Publicado Sentença em 05/06/2023.
03/06/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 16:58

Expedição de Outros documentos
01/06/2023 16:57

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
08/05/2023 15:47

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 08:39

Conclusos para decisão
02/05/2023 08:38

Audiência de conciliação realizada em/para 02/05/2023 08:20, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
02/05/2023 08:35

Juntada de Termo de audiência
27/04/2023 01:09

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:34

Publicado Intimação em 28/03/2023.
28/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1005447-57.2023.8.11.0003 RECLAMANTE: EDILENA SANTIAGO SILVA RECLAMADO: OI S.A.

INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA PRESENCIAL - Certifico que, por determinação da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Tatyana Lopes de Araújo Borges, a audiência de conciliação será realizada presencialmente, na sala de conciliação deste Segundo Juizado Especial, no endereço indicado no rodapé. - Havendo interesse na realização por vídeoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020, a parte deverá acessar o link abaixo. - Segue abaixo o link e instruções na hipótese de realização por videoconferência.

Ingresse no grupo whatsapp dos(as) Conciliadores(as) através do QRCode abaixo para CHAT e acompanhar a pauta de audiências.

Instruções: Abrir o aplicativo do WhatsApp e clicar no ícone da câmera.

Após, apontar para o QRCode abaixo.

Tel. (65) 9 9237-8776) Obs.: Por favor, ingressar apenas em um dos grupos.

Dados da audiência Tipo: de Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO Data: 02/05/2023 Hora: 08:20 , (fuso horário de Mato Grosso - menos uma hora de Brasília), a ser realizada por videoconferência.

As partes deverão ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado através do link abaixo. https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_ZTc5ZmI4NjgtOTkxMi00MjlkLWEwZDctYmM3NjY3YjkyMmU4%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%25229837d567-1b71-4b6c-8e27-88f5f2ac9980%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=72c0c2e0-d4a1-4396-af18-01ad82e35c46&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true ATENÇÃO: na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido de redesignação e aplicação dos efeitos da contumácia/revelia.

Instruções para a audiência por videoconferência: · É recomendável que as partes copiem/salvem o endereço eletrônico (link acima) para acesso no dia da audiência, pois é possível que haja eventual indisponibilidade no sistema PJE; · Após o ingressar na sala virtual, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; · É autorizado o uso de celular tipo smartphone (na posição horizontal) ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); · Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; · Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtida gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido e aplicação da contumácia/revelia.

No mais, nos termos do PROVIMENTO nº 15, de 10 de Maio de 2020, consigno que na ausência de recursos tecnológicos para participar da audiência por meio de videoconferência, poderá a parte requerer a utilização da sala passiva disponível no Fórum desta comarca, desde que tal requerimento seja feito com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da realização da audiência, consignando ainda, que em caso de ausência do autor, poderá este incorrer em contumácia (art. 51, I, da Lei 9.099/95) e, em sendo o requerido, os efeitos da revelia.

Rondonópolis, 24/03/2023 (assinatura digital QRCode) MARCO AURELIO BENEVENUTO KROMBERG Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 2299, Bairro Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, CEP 78710-100 Telefone: (66) 3410-6100 (ramal 6227) WhatsApp: (65) 99237-8776 E-mail: [email protected]
24/03/2023 09:58

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 01:09

Publicado Intimação em 13/03/2023.
12/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1005447-57.2023.8.11.0003 POLO ATIVO:EDILENA SANTIAGO SILVA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO POLO PASSIVO: OI S.A.

FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: de Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO Data: 02/05/2023 Hora: 08:20 , no endereço: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 . 9 de março de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
09/03/2023 13:19

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 13:19

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 13:18

Audiência de conciliação designada em/para 02/05/2023 08:20, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
09/03/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007420-30.2023.8.11.0041

Marcos Souza de Barros

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Maria Lucilia Gomes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/02/2023 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1009955-37.2020.8.11.0040

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Joao Maci Vicente Pereira

Advogado: Jean Carlos Rovaris

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/12/2020 09:55

Exibir Processo

Processo nº 1002727-05.2020.8.11.0042

Mariuso Damiao Ferreira

Fabricio Henrique Pereira e Nascimento

Advogado: Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Mo...

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 05/10/2020 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0019693-59.2015.8.11.0002

Estado de Mato Grosso

Juarez Jorge Budib

Advogado: Monica Pagliuso Siqueira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/09/2023 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0000546-92.2015.8.11.0084

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Leandro Lucas da Silva

Advogado: Dionir Adriano Contreira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/10/2015 00:00

Exibir Processo