07/10/2024 15:03

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:08

Recebidos os autos
07/10/2024 12:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/10/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos
07/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos
07/10/2024 12:08

Transitado em Julgado em 07/10/2024
04/10/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 02:07

Decorrido prazo de EMERSON JUNIOR NAIBO WEBER em 01/10/2024 23:59
02/10/2024 02:07

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/10/2024 23:59
26/09/2024 02:07

Decorrido prazo de EMERSON JUNIOR NAIBO WEBER em 25/09/2024 23:59
06/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 16:08

Expedição de Outros documentos
04/09/2024 16:08

Recebidos os autos
04/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:08

Expedição de Outros documentos
04/09/2024 16:08

Determinado o Arquivamento
21/05/2024 12:47

Conclusos para julgamento
15/05/2024 13:36

Juntada de Petição de promoção de arquivamento
12/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos
08/04/2024 17:08

Expedição de Outros documentos
08/04/2024 17:08

Recebidos os autos
08/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:08

Expedição de Outros documentos
08/04/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 18:55

Conclusos para despacho
28/03/2023 09:45

Decorrido prazo de EMERSON JUNIOR NAIBO WEBER em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 15:15

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023 02:28

Publicado Decisão em 21/03/2023.
21/03/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

Considerando que o autor HEBERTH VINICIUS LISBOA DE SOUSA assessorou este magistrado antes de ingressar no fascinante universo da advocacia, cuidando-se de fato público e notório entre os operadores de direito a amizade oriunda de tal período, resta que o autor é amigo íntimo deste julgador, razão pela qual em todas as demandas em que aquele figurar como parte ou advogado dar-me-ei por suspeito, com espeque no artigo 97, do CPP.

Registro que, não obstante a referida amizade seria plenamente viável continuar atuando no processo, vez que este juiz nunca inter-relacionou amizade com sua atuação profissional, todavia e por força da óbvia e salutar disposição legal, com esteio na norma acima grafada DECLARO-ME suspeito para presidir o processo em tela, determinando a conclusão dos autos ao meu substituto legal, devendo a secretaria observar que o processo continuará tramitando nesta vara.

Intime-se.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
17/03/2023 10:30

Recebidos os autos
17/03/2023 10:30

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 10:30

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 10:30

Declarada suspeição por #Oculto#
04/11/2022 11:24

Conclusos para decisão
14/09/2022 14:50

Juntada de Termo de audiência
14/09/2022 14:47

Audiência Preliminar realizada para 14/09/2022 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
14/09/2022 14:38

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 08:28

Decorrido prazo de EMERSON JUNIOR NAIBO WEBER em 27/07/2022 23:59.
16/07/2022 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2022 15:22

Juntada de Petição de diligência
15/07/2022 13:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 14/07/2022 23:59.
07/07/2022 14:09

Decorrido prazo de EMERSON JUNIOR NAIBO WEBER em 06/07/2022 23:59.
06/07/2022 21:13

Decorrido prazo de EMERSON JUNIOR NAIBO WEBER em 05/07/2022 23:59.
30/06/2022 04:14

Publicado Intimação em 30/06/2022.
30/06/2022 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 00:00

Intimação

AUDIÊNCIA PRELIMINAR CRIMINAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1000043-56.2022.8.11.0004 AUTOR: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros RÉU/AUTOR DO FATO: EMERSON JUNIOR NAIBO WEBER ADVOGADO DO(A) DENUNCIADO: SANTHIAGO EUSEBIO DUARTE DOS SANTOS - MT13115/O-O FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima indicadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA PRELIMINAR CRIMINAL designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR: Tipo: Preliminar Sala: BARRA DO GARÇAS - PRELIMINAR - CRIMINAL Data: 14/09/2022 Hora: 14:00 (Horário de Cuiabá).

Certifico que, por determinação da MM.

Juiz de Direito, Dr.

Fernando da Fonseca Melo, a audiência será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

As partes deverão clicar no link a seguir https://tinyurl.com/29aevcnr (Ingressar em Reunião do Microsoft Teams) para ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado. (O LINK ESTÁ DISPONÍVEL NOS AUTOS).

Fica, desde já, autorizado o uso de celular tipo smartfone/iphone ou computador (advogado(a)/Autor(a) individual ou coletivo – na posição horizontal) para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo: Escolher um ambiente adequado com boa iluminação (rosto) e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartfone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Para utilização de smartfone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na Play Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Em razão da prorrogação do período previsto na Portaria-Conjunta n. 428/2020 - TJMT, determinando o fechamento das unidades judiciárias, informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected].

Barra do Garças - MT, 28 de junho de 2022 (Assinado Digitalmente) LARISSA SILVA BRITO Estagiária
28/06/2022 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2022 16:39

Expedição de Mandado.
28/06/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 16:28

Audiência Preliminar designada para 14/09/2022 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
24/06/2022 03:06

Publicado Despacho em 24/06/2022.
24/06/2022 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS DESPACHO Processo: 1000043-56.2022.8.11.0004.

VÍTIMA: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: EMERSON JUNIOR NAIBO WEBER Em consonância com o artigo 69 usque 76, da Lei 9.099/95, DESIGNE-SE audiência preliminar, a ser realizada por videoconferência, conforme disponibilidade em pauta.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
22/06/2022 12:21

Recebidos os autos
22/06/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 15:20

Conclusos para decisão
23/03/2022 13:36

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2022 23:13

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 20:54

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/03/2022 23:59.
21/01/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
05/01/2022 09:21

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
05/01/2022 09:21

Audiência Preliminar designada para 16/05/2022 18:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
05/01/2022 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2022

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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