18/09/2025 14:53

Recebidos os autos
18/09/2025 14:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/09/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 13:49

Juntada de Alvará
05/06/2025 18:51

Juntada de Alvará
08/05/2025 02:26

Recebidos os autos
08/05/2025 02:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/05/2025 02:26

Recebidos os autos
08/05/2025 02:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/05/2025 02:26

Recebidos os autos
08/05/2025 02:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/05/2025 02:16

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59
10/04/2025 02:18

Decorrido prazo de VERA LUCIA MOTA em 09/04/2025 23:59
19/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 19/03/2025.
19/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos
17/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos
17/03/2025 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 14:20

Conclusos para julgamento
18/02/2025 14:19

Processo Desarquivado
18/02/2025 13:58

Juntada de Ofício
08/02/2025 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2025 23:59
04/02/2025 15:17

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2024 16:16

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 02:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 17:27

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 17:26

Expedição de Outros documentos
26/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:26

Expedição de Outros documentos
26/11/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 01:06

Decorrido prazo de VERA LUCIA MOTA em 06/06/2024 23:59
29/05/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 01:58

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 18:52

Expedição de Outros documentos
10/05/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 18:52

Expedição de Outros documentos
10/05/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:07

Conclusos para decisão
23/04/2024 17:00

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
16/04/2024 01:19

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos
12/04/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:23

Decorrido prazo de VERA LUCIA MOTA em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 03:10

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 15:36

Expedição de Outros documentos
29/01/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:35

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:29

Conclusos para decisão
07/11/2023 16:54

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 02:06

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE DESPACHO Processo: 1000882-85.2020.8.11.0090.

ESPÓLIO: VERA LUCIA MOTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Vistos.

INTIME-SE a parte exequente para impulsionar o feito, informando se o benefício foi implantado ou não.

CUMPRA-SE, expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS.

De Colíder para Nova Canaã do Norte, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RICARDO FRAZON MENEGUCCI Juiz de Direito em Substituição Legal
31/10/2023 15:01

Expedição de Outros documentos
24/10/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:03

Conclusos para decisão
21/07/2023 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2023 23:59.
29/05/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 14:57

Expedição de Outros documentos
10/04/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2023 06:51

Conclusos para decisão
04/04/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 03:37

Decorrido prazo de VERA LUCIA MOTA em 09/03/2023 23:59.
16/02/2023 04:15

Publicado Intimação em 16/02/2023.
16/02/2023 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1000882-85.2020.8.11.0090.

ESPÓLIO: VERA LUCIA MOTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Vistos.

De partida, INDEFIRO o pedido de ID. 104799060.

Isto porque a sentença transitou em julgado e o meio correto para impugnar o capítulo referente à concessão de tutela de urgência não é simples petição.

De toda sorte, a parte executada não comprovou qual seria o vínculo ativo pelo qual a exequente recebe remuneração.

Ademais, a parte exequente afirmou que recebe pensão por morte desde 2014, benefício o qual é cumulável com aposentadoria por idade - S.M.J.

Nesta linha de intelecção, INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu procurador, para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 dias, sob pena de adoção de medidas coercitivas.

ADVIRTA-SE que o não cumprimento da ordem implicará na incidência das penas de litigância de má-fé, sem prejuízo da responsabilidade criminal por desobediência (art. 536, § 3º, do CPC).

A parte executada poderá apresentar, no mesmo prazo, impugnação ao cumprimento de sentença ou comprovar que já perfectibilizou a obrigação de fazer (art. 536, § 4º, c.c. art. 525, ambos do CPC).

CIÊNCIA à parte exequente.

CUMPRA-SE expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS.

Nova Canaã do Norte, data da assinatura eletrônica (assinado eletronicamente) RICARDO FRAZON MENEGUCCI Juiz de Direito
14/02/2023 18:36

Expedição de Outros documentos
14/02/2023 18:36

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 18:13

Decisão interlocutória
02/02/2023 16:12

Conclusos para decisão
02/02/2023 15:49

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2023 12:59

Publicado Intimação em 24/01/2023.
24/01/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 15:54

Expedição de Outros documentos
09/01/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2022 16:15

Conclusos para decisão
18/12/2022 16:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2022 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.
15/12/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 09:29

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
22/11/2022 01:50

Publicado Intimação em 22/11/2022.
22/11/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 16:27

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 16:27

Expedição de Outros documentos
14/10/2022 18:59

Transitado em Julgado em 08/08/2022
07/08/2022 06:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2022 23:59.
12/07/2022 18:15

Decorrido prazo de EDILAINE MATCHIL MACHADO DA SILVA em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 18:15

Decorrido prazo de LARISSA BIANCHI DE OLIVEIRA em 11/07/2022 23:59.
15/06/2022 03:58

Publicado Intimação em 15/06/2022.
15/06/2022 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
15/06/2022 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 10:13

Decorrido prazo de EDILAINE MATCHIL MACHADO DA SILVA em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022 10:10

Decorrido prazo de LARISSA BIANCHI DE OLIVEIRA em 08/06/2022 23:59.
08/06/2022 18:00

Juntada de Termo de audiência
08/06/2022 17:50

Julgado procedente o pedido
08/06/2022 17:09

Audiência Conciliação, Instrução e julgamento realizada para 08/06/2022 16:30 VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE.
08/06/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 12:17

Conclusos para despacho
07/06/2022 12:16

Recebidos os autos
07/06/2022 12:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/06/2022 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
19/05/2022 06:11

Decorrido prazo de EDILAINE MATCHIL MACHADO DA SILVA em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022 06:10

Decorrido prazo de LARISSA BIANCHI DE OLIVEIRA em 18/05/2022 23:59.
18/05/2022 01:52

Publicado Intimação em 18/05/2022.
18/05/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 19:37

Audiência Conciliação, Instrução e julgamento designada para 08/06/2022 16:30 VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE.
12/05/2022 19:31

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 19:24

Audiência Conciliação, Instrução e julgamento não-realizada para 12/05/2022 13:00 VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE.
11/05/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 12:03

Conclusos para despacho
26/04/2022 06:33

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
20/04/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 09:06

Audiência Conciliação, Instrução e julgamento designada para 12/05/2022 13:00 VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE.
18/04/2022 06:48

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 14:20

Conclusos para despacho
01/08/2021 04:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2021 23:59.
07/07/2021 19:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 15:34

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2021 22:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/04/2021 15:56

Conclusos para despacho
29/04/2021 15:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 05:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2021 23:59.
30/03/2021 06:40

Decorrido prazo de EDILAINE MATCHIL MACHADO DA SILVA em 29/03/2021 23:59.
22/03/2021 15:30

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2021 11:19

Publicado Intimação em 19/03/2021.
19/03/2021 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
17/03/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 09:25

Conclusos para decisão
15/03/2021 08:34

Juntada de Petição de impugnação à contestação
08/03/2021 03:33

Publicado Intimação em 08/03/2021.
06/03/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
04/03/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 17:17

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 17:14

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 22:59

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 04:55

Decorrido prazo de LARISSA BIANCHI DE OLIVEIRA em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 04:55

Decorrido prazo de EDILAINE MATCHIL MACHADO DA SILVA em 25/02/2021 23:59.
02/02/2021 12:04

Publicado Intimação em 01/02/2021.
02/02/2021 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
02/02/2021 12:04

Publicado Intimação em 01/02/2021.
02/02/2021 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
28/01/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 08:17

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 16:16

Conclusos para decisão
04/12/2020 15:22

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 14:14

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2020 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
04/12/2020 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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