28/03/2023 10:16

Arquivado Definitivamente
28/03/2023 10:16

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
28/03/2023 10:16

Transitado em Julgado em 27/03/2023
28/03/2023 00:24

Decorrido prazo de DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES em 27/03/2023 23:59.
20/03/2023 00:17

Publicado Intimação em 20/03/2023.
18/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:00

Intimação

Diante de todo o exposto, de forma monocrática, JULGO PREJUDICADO o pedido formulado em favor de WENDER DE ARAUJO SANTOS, e extingo a ação de habeas corpus sem exame do mérito, fazendo-o com esteio no artigo 3º do CPP c/c artigo 485, VI, do CPC e art. 659 do CPP c/c artigo 51, XV e XXII do RITJMT, em razão da perda superveniente do interesse de agir.

Intime-se o impetrante acerca do ora deliberado.

Comunique-se a i.

Procuradoria-Geral de Justiça.

Empós, acaso exaurido in albis o prazo recursal, certifique-se o correspondente e revisem-se os autos.

Inexistindo pendências, arquivem-se-os com as cautelas de estilo e a respectiva “baixa” no acervo deste Relator.

Cumpra-se.

Cuiabá, (datado e assinado eletronicamente) Des.

Gilberto Giraldelli Relator
16/03/2023 09:10

Expedição de Outros documentos
16/03/2023 09:10

Expedição de Outros documentos
16/03/2023 08:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/03/2023 16:07

Conclusos para julgamento
07/03/2023 16:05

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2023 00:30

Decorrido prazo de DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES em 06/03/2023 23:59.
02/03/2023 06:36

Expedição de Outros documentos
02/03/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 00:22

Publicado Intimação em 01/03/2023.
01/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 17:03

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:20

Publicado Certidão em 27/02/2023.
27/02/2023 00:20

Publicado Informação em 27/02/2023.
25/02/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
25/02/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 18:11

Não Concedida a Medida Liminar
24/02/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1003381-16.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

GILBERTO GIRALDELLI.
23/02/2023 14:23

Conclusos para decisão
23/02/2023 14:17

Juntada de Certidão
23/02/2023 14:17

Juntada de Certidão
23/02/2023 13:20

Expedição de Outros documentos
23/02/2023 13:20

Juntada de Certidão
23/02/2023 13:17

Expedição de Outros documentos
23/02/2023 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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