23/02/2024 15:42

Juntada de Certidão
27/07/2023 00:31

Recebidos os autos
27/07/2023 00:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/07/2023 03:26

Decorrido prazo de MARCOS TADEU ALVES SILVA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 03:26

Decorrido prazo de CRISTIANE OLIVEIRA VASCONCELOS em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 03:26

Decorrido prazo de VALORA OTICAS DESIGN LTDA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 03:26

Decorrido prazo de BRENO SATURNINO DO NASCIMENTO em 13/07/2023 23:59.
27/06/2023 03:22

Publicado Sentença em 27/06/2023.
27/06/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 12:31

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1034607-70.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: BRENO SATURNINO DO NASCIMENTO EXECUTADO: VALORA OTICAS DESIGN LTDA, CRISTIANE OLIVEIRA VASCONCELOS, MARCOS TADEU ALVES SILVA Vistos, etc.

Considerando que a parte Autora alcançou o remédio jurídico satisfatório desejado, conforme noticiado no bojo dos autos, evidenciando-se o seu desinteresse quanto ao prosseguimento do presente feito, autorizando-se, assim, a sua extinção.

Posto isto, ante a informação de que a obrigação fora satisfeita, JULGO EXTINTO o presente feito, com lastro legal no disposto artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado destes autos, observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Cuiabá/MT, Data registrada no sistema.

Intimem-se Cumpra-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direit
23/06/2023 17:46

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2023 14:18

Conclusos para julgamento
08/06/2023 09:05

Decorrido prazo de VALORA OTICAS DESIGN LTDA em 07/06/2023 23:59.
02/06/2023 11:14

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2023 04:24

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
29/05/2023 17:56

Expedição de Outros documentos
06/05/2023 04:20

Decorrido prazo de CRISTIANE OLIVEIRA VASCONCELOS em 04/05/2023 23:59.
06/05/2023 04:20

Decorrido prazo de MARCOS TADEU ALVES SILVA em 04/05/2023 23:59.
27/04/2023 03:48

Juntada de entregue (ecarta)
27/04/2023 00:57

Juntada de entregue (ecarta)
27/04/2023 00:47

Juntada de entregue (ecarta)
10/02/2023 22:21

Decorrido prazo de MARCOS TADEU ALVES SILVA em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 22:21

Decorrido prazo de CRISTIANE OLIVEIRA VASCONCELOS em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 22:21

Decorrido prazo de VALORA OTICAS DESIGN LTDA em 06/02/2023 23:59.
05/02/2023 02:35

Decorrido prazo de BRENO SATURNINO DO NASCIMENTO em 03/02/2023 23:59.
24/01/2023 07:53

Publicado Decisão em 23/01/2023.
21/01/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
20/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1034607-70.2022.8.11.0001.

RECLAMANTE: BRENO SATURNINO DO NASCIMENTO RECLAMADO: VALORA OTICAS DESIGN LTDA, CRISTIANE OLIVEIRA VASCONCELOS, MARCOS TADEU ALVES SILVA Vistos, etc.

BRENO SATURNINO DO NASCIMENTO opôs Embargos de Declaração em razão de omissão no acordo pactuado em audiência de conciliação, pendente de homologação deste juízo. É o relatório do essencial.

Os Embargos de Declaração são ferramenta processual idônea para sanar obscuridade, contradição ou omissão do julgado, não tendo a finalidade de solucionar o inconformismo da parte, conforme estabelece o art. 83 da Lei n. 9.099/95: Art. 83.

Cabem embargos de declaração quando, em sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição ou omissão.

Contudo, verifica-se que nesse autos se quer houver decisão deste juízo capaz de possibilitar a oposição de Embargos de Declaração.

Além do mais, nota-se que o acordo esta pendente de homologação por este juízo, logo não havendo decisão nos autos, não conheço os Embargos de Declaração em razão da falta de pressuposto mínimo de admissibilidade, qual seja, o cabimento.

Neste contexto, observa-se que o pedido da parte embargante, consiste na modificação do acordo pactuado em audiência de conciliação.

Posto isso, intimem-se as partes Reclamadas para, no prazo de 10 (dez dias) manifestar à concordância quanto aos novos termos do acordo interpostos em ID. 94597934.

Decorrido o prazo, concluso imediatamente. Às providências.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
19/01/2023 18:19

Expedição de Outros documentos
19/01/2023 18:18

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de BRENO SATURNINO DO NASCIMENTO - CPF: *03.***.*61-53 (AUTOR)
08/09/2022 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2022 16:20

Conclusos para julgamento
06/09/2022 16:20

Recebimento do CEJUSC.
06/09/2022 16:19

Audiência Conciliação juizado realizada para 06/09/2022 15:40 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
06/09/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 15:47

Recebidos os autos.
01/09/2022 15:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC
29/07/2022 04:32

Juntada de entregue (ecarta)
29/07/2022 04:31

Juntada de entregue (ecarta)
16/07/2022 12:51

Decorrido prazo de VALORA OTICAS DESIGN LTDA em 14/07/2022 23:59.
16/07/2022 12:49

Decorrido prazo de CRISTIANE OLIVEIRA VASCONCELOS em 14/07/2022 23:59.
16/07/2022 12:48

Decorrido prazo de BRENO SATURNINO DO NASCIMENTO em 14/07/2022 23:59.
16/07/2022 12:48

Decorrido prazo de MARCOS TADEU ALVES SILVA em 14/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1034607-70.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: AUTOR: BRENO SATURNINO DO NASCIMENTO POLO PASSIVO: REU: VALORA OTICAS DESIGN LTDA e outros (2) Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 - 2º JEC Data: 06/09/2022 Hora: 15:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: KAOANY GALCEZ LAGNI 07/07/2022 14:04:30
07/07/2022 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 14:06

Expedição de Mandado.
07/07/2022 14:01

Audiência Conciliação juizado designada para 06/09/2022 15:40 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
07/07/2022 02:07

Publicado Despacho em 07/07/2022.
07/07/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1034607-70.2022.8.11.0001.

AUTOR: BRENO SATURNINO DO NASCIMENTO REU: VALORA OTICAS DESIGN LTDA, CRISTIANE OLIVEIRA VASCONCELOS, MARCOS TADEU ALVES SILVA Vistos, etc.

Em atenção à peça de ID. 87770396, defiro o petitório para que proceda-se à tentativa de citação por Oficial de Justiça, da parte executada VALORA OTICAS DESIGN LTDA, a saber: “AVENIDA BRASIL, 31, SALA 04, CPA II, CUIABÁ - MT”.

Acaso negativo o ato, intime-se a parte Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a atual localização da parte Recamada.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
05/07/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 16:54

Conclusos para despacho
29/06/2022 16:20

Audiência Conciliação juizado cancelada para 15/07/2022 15:40 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
20/06/2022 07:28

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2022 19:09

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/06/2022 19:42

Juntada de entregue (ecarta)
14/06/2022 19:41

Juntada de entregue (ecarta)
26/05/2022 03:58

Publicado Intimação em 26/05/2022.
26/05/2022 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2022 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2022 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2022 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 15:09

Audiência Conciliação juizado designada para 15/07/2022 15:40 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
17/05/2022 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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